Al�m de Evandro e Passanezi, o relator, S�vio Souza Cruz (MDB), pede den�ncias contra quinze pessoas ligadas � Cemig e oito empresas. A pe�a, com mais de 300 p�ginas, vai ser analisada pelos outros deputados estaduais da CPI da Cemig e deve ser votada amanh� (18/2).
Se aprovado, o dossi� ser� encaminhado n�o apenas ao MPMG, mas tamb�m a �rg�os como Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e Minist�rio P�blico de Contas (MPC-MG), al�m de Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e Tribunal de Justi�a estadual (TJMG).
Evandro Negr�o, que dep�s nesta semana aos deputados, teve o indiciamento pedido por, supostamente, ter cometido usurpa��o da fun��o p�blica. Em 2019, quando a Cemig buscava um novo presidente, o dirigente do Novo, a pedido do ent�o secret�rio de Estado de Desenvolvimento Econ�mico, C�ssio Azevedo, procurou a Exec, empresa respons�vel por captar executivos no mercado, e solicitou um or�amento.
A estatal contratou os servi�os da Exec e, durante o processo seletivo, Reynaldo Passanezi passou por uma sabatina que teve a participa��o de Zema e Evandro Negr�o. Em outra oportunidade, ele chegou a ser entrevistado por Jo�o Amo�do, ent�o presidente nacional do Novo.
Eduardo Soares, diretor do setor jur�dico da Cemig, al�m de mencionado nos itens que pedem o indiciamento de Passanezi, tamb�m � apontado como praticante de corrup��o passiva.
Contratos suspeitos pautam parte de relat�rio
A Exec � uma das oito empresas citadas no pedido de indiciamento por improbidade administrativa. Todas est�o envolvidas em contratos suspeitos analisados pela CPI. No caso da headhunter, al�m de ter sido o dirigente do Novo o respons�vel por obter a primeira proposta financeira, o trato, no valor de R$ 170 mil, s� foi assinado ap�s Passanezi assumir a presid�ncia. A pr�tica, chamada de convalida��o, � utilizada para validar acordos retroativos.
Para o relator, a contrata��o da Exec para conduzir a sele��o de um novo presidente foi "verbal, totalmente informal e arbitr�ria". A empresa, que tem s�cios ligados ao partido Novo, participou da montagem do secretariado de Zema no fim de 2018.
"Caso se confirme que recursos da Cemig foram utilizados para o pagamento de servi�os prestados ao partido Novo, a conduta, em tese, � pass�vel de configurar desvio de valores pertencentes a uma empresa estatal para proveito de uma entidade privada (partido Novo e Exec), configurando, em tese, o crime de peculato", aponta S�vio Souza Cruz, ao explicar porque reivindica, �s autoridades, que Reynaldo Passanezi e outros diretores da estatal sejam enquadrados no crime de peculato.
A assinatura retroativa do acordo, via convalida��o, por sua vez, � o que teria gerado a improbidade administrativa.
Como j� mostrou o Estado de Minas, a Cemig firmou pelo menos quatro conv�nios dispensados de licita��o para contratar executivos - somados, os gastos ultrapassam R$ 1 milh�o.
Acordo bilion�rio gera mais pedidos de indiciamento
A CPI tamb�m analisou outros contratos assinados retroativamente e firmados sem a necessidade de licita��o. Um deles, por exemplo, tem valor de R$ 1,1 bilh�o. O caso envolve a IBM, multinacional de tecnologia, e a AeC, empresa do ex-secret�rio C�ssio Azevedo, que morreu no ano passado por causa de um c�ncer. Elas tamb�m est�o no grupo que pode ser indiciado por improbidade.
O conv�nio entre a Cemig e a IBM foi oficializado pouco tempo ap�s a estatal romper acordo com a Audac, que havia vencido concorr�ncia para administrar o atendimento telef�nico. Depois que tomou o controle do servi�o, a IBM repassou, via subloca��o, a responsabilidade pelas liga��es � AeC, que havia sido derrotada pela Audac no preg�o.
Em nota, a Cemig afirmou que s� vai se manifestar sobre os trabalhos da CPI ap�s a vota��o do relat�rio final. "Todos os atos da atual gest�o da Cemig visam preservar o patrim�nio da Companhia e assegurar a melhoria da oferta de servi�os de energia el�trica aos seus clientes, seguindo rigorosamente a legisla��o pertinente, em especial a Lei das Estatais", l�-se em nota enviada pela companhia.
O que dizem os citados
Procurado pelo Estado de Minas, Evandro Negr�o reiterou ter dado opini�es sobre a necessidade de contratar uma headhunter para tocar a escolha de um novo presidente ap�s ser perguntado por integrantes do governo estadual.
"Foi solicitada uma proposta a uma empresa reconhecida nacionalmente [a Exec], que preenchia os requisitos necess�rios e apresentou um pre�o abaixo do de mercado. Essa proposta foi encaminhada ao secret�rio C�ssio e ao ent�o presidente [Cledorvino] Belini, [da Cemig], que deram sequ�ncia � decis�o de contrata��o da empresa de recrutamento".
A AeC, por seu turno, defendeu a "legalidade" e a "transpar�ncia" de seus servi�os. "A AeC atua h� quase 30 anos no mercado, tendo prestado servi�os para centenas de empresas, dentre as quais, Cemig e IBM. A empresa esclarece que todos os contratos e servi�os prestados ao longo de mais de uma d�cada para a Cemig e, mais recentemente, para a IBM foram e s�o pautados pela legalidade, idoneidade e pela absoluta transpar�ncia", informou.
A IBM assegurou operar "em ader�ncia �s leis brasileiras" e garantiu estar cooperando com as investiga��es. A Exec foi procurada, mas n�o ainda n�o respondeu.
O relat�rio pede, ainda, que o Minist�rio P�blico denuncie por improbidade administrativa escrit�rios de advocacia e outras empresas que firmaram contratos diretos, dispensados de licita��o, com a Cemig de 2019 para c�.
Um deles � o Lefosse Advogados, que afirmou prestar servi�os e participar de concorr�ncias abertas pela Cemig desde 2017. "Todas essas contrata��es foram realizadas de acordo com as leis e regulamentos de licita��o. O Lefosse e seus representantes n�o foram ouvidos ou consultados pela CPI, mas o escrit�rio aguarda com tranquilidade a manifesta��o do Minist�rio P�blico, a quem poder� dar todos os esclarecimentos necess�rios", informou a sociedade.
O escrit�rio Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil Advogados tamb�m � mencionado nesse t�pico do relat�rio, mas optou por n�o emitir posicionamento. A sociedade Terra, Tavares, Ferrari, Elias Rosa tamb�m citada, afirmou n�o ter sido procurada pela CPI e sustentou a legalidade do pacto com a Cemig.
"Os servi�os eram indispens�veis para a defesa do patrim�nio p�blico e os profissionais envolvidos s�o inquestionavelmente habilitados para tanto. A contrata��o, por outro lado, derivou da composi��o de equipe forense constitu�da para investigar irregularidades apontadas pelo Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais e tamb�m para representar a Companhia em outros procedimentos, inclusive junto ao Tribunal de Contas".
As empresas Kroll e WeWork, acionadas pela Cemig, respectivamente, para uma investiga��o forense interna e para a cess�o de um espa�o compartilhado de trabalho, tamb�m constam no relat�rio.
A WeWork enviou comunicado sobre as rela��es com a estatal e ressaltou que o contrato negociado e os servi�os prestados seguiram os "processos e procedimentos padr�o" da empresa. "O contrato de presta��o de servi�os entre a WeWork e a CEMIG foi celebrado considerando a negocia��o entre as partes", pontuaram.
Paralelamente, a Kroll disse preferir a vota��o do relat�rio final para avaliar as medidas a serem tomadas. Apesar disso, a empresa pontuou que as atividades fornecidas � Cemig seguiram a legisla��o e usaram "as melhores pr�ticas no �mbito das investiga��es corporativas".