Somadas, as cifras gastas s�o superiores a R$ 1 milh�o. Dois dos acordos, fechados com a Exec, acabaram oficializados via convalida��o - instrumento em que a assinatura � feita ap�s a presta��o do servi�o. Um deles, no valor de R$ 129.108,99, tratava da escolha de diretores. Outro, detalhado na edi��o de ontem do EM, de R$ 170 mil, culminou na escolha de Reynaldo Passanezi Filho para o posto de presidente .
D�bora Lage Martins, superintendente de Auditoria Interna da Cemig, revelou � CPI na semana passada que o exame de contratos firmados sem licita��o detectou irregularidades em alguns pactos . Os acordos com headhunters est�o na lista de documentos analisados. Durante a inspe��o, foram encontrados tratos nos quais n�o constavam itens como pesquisas de mercado sobre pre�os e parecer da �rea demandante do servi�o.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), sub-relatora do comit� de inqu�rito, questiona, justamente, a aus�ncia de crit�rios transparentes durante o processo de escolha da empresa respons�vel pelo recrutamento.
"Na nota t�cnica para a sele��o da Heidrick, consta que a Cemig coletou propostas com outras duas empresas, mas n�o com Exec e Russell, que j� tinham sido contratadas, o que demonstra mais ainda a subjetividade. Voc� contratou uma empresa depois de ter firmado com outras duas para servi�o semelhante, mas n�o toma pre�o com essas, e sim com outras. Parece um direcionamento", diz ela.
CPI vai em busca de respostas
Afastado desde janeiro da companhia por causa de den�ncia de ilicitudes encaminhada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Leandro Corr�a de Castro, ex-gerente de Compras de Materiais e Servi�os, contou aos deputados, na segunda-feira (23), sofrer press�o para fazer contrata��es que, na opini�o dele, continham irregularidades .
"(Em) todos os casos de headhunter , a meu modo de ver e com minha experi�ncia em suprimentos, era poss�vel ter feito licita��o. Era s� ter feito o planejamento", falou aos deputados, quando questionado sobre as empresas que recrutam executivos.
Para Beatriz Cerqueira, a utiliza��o de verbas da empresa p�blica para subsidiar processos de recrutamento � algo "in�dito". "N�o tem efici�ncia ou economia nesse aspecto. Ao contr�rio: voc� despendeu recursos que poderiam ter sido empregados em outras �reas, mas que ficaram focados na sele��o".
No que tange especificamente ao contrato com a Exec para a escolha do presidente, parlamentares t�m cobrado a apresenta��o de relat�rio que mostre as etapas da opera��o que terminou na posse de Passanezi.
"A gente n�o conseguiu, na CPI, ter respostas, at� agora, se de fato esses processos seletivos aconteceram. Isso � muito grave", lamenta Beatriz.
Conforme o EM tamb�m mostrou ontem, a primeira proposta enviada pela Exec � Cemig, quando a estatal fazia a prospec��o de poss�veis respons�veis pela defini��o do novo comandante, foi remetida a Evandro Negr�o, dirigente do partido Novo, mesmo partido do governador Romeu Zema. A empresa j� atuou em processos de sele��o conduzidos pela legenda, como o adotado na escala��o dos secret�rios do Executivo estadual, em 2018. A Exec n�o quis se posicionar.
Integrante da base aliada ao Pal�cio Tiradentes e componente da CPI, Z� Reis (Podemos) defende a intermedia��o feita por empresas de recursos humanos durante a procura por profissionais. "Os n�meros positivos da Cemig evidenciam melhora em todos os �ndices da gest�o, comprovando o acerto na escolha de empresa espec�fica para sele��o dos melhores nomes. E sabemos que � essa a marca do atual governo, que trabalha de forma �tica e respeita o dinheiro do contribuinte", sustenta ele.
"No passado a sele��o era feita atrav�s de indica��es pessoais e/ou pol�ticos partid�rias", pontua o governista.
O que diz a Cemig?
Procurada, a empresa recorreu � Lei das Estatais para explicar a utiliza��o de headhunters na elei��o de integrantes da c�pula diretiva. Segundo a companhia, a dispensa de concorr�ncia est� embasada na not�ria especializa��o das empresas escolhidas. Leia a nota:
"A Cemig esclarece que conta com apoio de empresas especializadas para sele��o de seus executivos, como diretores, superintendentes e gerentes. Essa � uma medida que busca fortalecer a gest�o da Companhia e est� alinhada �s melhores pr�ticas de mercado. A contrata��o direta � prevista pela Lei das Estatais (13.303/2016), em seu artigo 30, para contrata��o de servi�os t�cnicos especializados, com profissionais ou empresas de not�ria especializa��o.
A Cemig reafirma que a contrata��o da empresa Exec, respons�vel pelo recrutamento e sele��o do presidente da Companhia, foi feita com a observ�ncia das normas legais e internas da Companhia.A formaliza��o do contrato com a Exec foi realizada ap�s o servi�o prestado devido ao sigilo que envolve a substitui��o do presidente da companhia, a qual deve ser comunicada ao mercado por meio de Fato Relevante, o que foi feito em 13/01/20, data da elei��o e posse do presidente. A convalida��o � prevista no Regulamento Interno de Licita��es e Contratos da Cemig e est� em conson�ncia com a Lei Estadual de Processo Administrativo.
Ainda sobre as contrata��es diretas (inexigibilidades), a Lei 13.303 (Lei das Estatais) estabelece a not�ria especializa��o como um dos crit�rios para contrata��o direta de servi�os como pareceres, assessorias ou consultorias t�cnicas. Vale destacar que pode haver mais de um prestador de servi�os com not�ria especializa��o, n�o se tratando de uma exig�ncia de fornecedor �nico".
Ao tratar das declara��es de Leandro Corr�a, a companhia afirmou, no in�cio da semana, que ele "emitiu opini�es pessoais e sem embasamento sobre diversos procedimentos realizados pela Cemig, inclusive jur�dicos".