Documentos obtidos pelo Estado de Minas confirmam que a aprova��o do pagamento de R$ 170 mil � headhunter - nome dado �s recrutadoras - foi oficializada em documento datado de 20 de janeiro do ano passado, sete dias ap�s Passanezi assumir o posto. A delibera��o que confirma a contrata��o �, inclusive, subscrita por ele. N�o houve licita��o para a escolha da prestadora do servi�o.
Para deputados estaduais que comp�em a CPI, a convalida��o de atos retroativos virou regra na Cemig. Segundo o Professor Cleiton (PSB), sub-relator do comit� de inqu�rito, o expediente deve ser utilizado apenas em casos excepcionais, quando n�o h� prazo adequado para planejar uma contrata��o.
"A gest�o da Cemig transformou essa exce��o das exce��es em regra para contrata��es diretas. Essas contrata��es foram realizadas sem nenhum planejamento e sem obedi�ncia � fase interna obrigat�ria a toda contrata��o p�blica. Al�m disso, as convalida��es servem para corrigir irregularidades san�veis como v�cio de compet�ncia, de procedimento e relativas a aspectos formais", explica ele.
A primeira proposta encaminhada pela Exec � Cemig foi remetida em 28 de novembro de 2019. O documento, que detalha o or�amento para a busca por um executivo no mercado, � endere�ado a Evandro Veiga Negr�o de Lima J�nior, que n�o tem cargo na estatal. Ele � integrante da diretoria do Partido Novo em Minas Gerais. A legenda abriga o governador Romeu Zema (Novo). A Exec tamb�m participou da escolha dos secret�rios da gest�o estadual.
Posteriormente, outra proposta, remetida, de fato, � Cemig, acabou encaminhada. A rela��o entre a Exec e o Novo, no entanto, preocupou deputados. Em maio de 2019,a headhunter anunciou acordo com a legenda para buscar candidatos a prefeito na elei��o do ano passado.
Procurado, Evandro Negr�o afirmou ter sido orientado por sua defesa a se manifestar apenas quando for provocado pelas inst�ncias legais. O diret�rio do Novo vai se pronunciar ao longo do processo, enquanto a Exec n�o retornou aos e-mails enviados pela reportagem. Na semana passada, quando o caso veio � tona na CPI, a recrutadora afirmou que n�o comentaria o caso em respeito ao sigilo das rela��es com os clientes.
Hudson Felix, gerente-adjunto de Gest�o de Pessoas, contou na quinta-feira (19) aos parlamentares ter ouvido de Cledorvino Belini, antigo presidente da Cemig, que a escolha da Exec para intermediar o processo de defini��o do sucessor partiu do governo estadual. Mesmo sem ter participado das tratativas com a headhunter, o diretor assinou a convalida��o do contrato.
Deputados querem entender sele��o do presidente da Cemig
Diante das d�vidas em torno dos detalhes do contrato entre Cemig e Exec, deputados estaduais passaram a cobrar a apresenta��o de um relat�rio que detalhasse como foi feito o processo seletivo respons�vel pela escolha de Passanezi.
"De todo mundo que a gente pergunta, dos que foram na CPI at� agora, ningu�m d� not�cia de como o processo seletivo, de fato, aconteceu. Quantos participaram? Quais as etapas de sele��o? A primeira d�vida real � essa. De fato, aconteceu alguma sele��o?", questiona Beatriz Cerqueira (PT), outra sub-relatora da CPI.
Em nota, a energ�tica disse contar com o apoio de "empresas especializadas" para escolher executivos, diretores, superintendentes e gerentes. "Essa � uma medida que busca fortalecer a gest�o da Companhia e est� alinhada �s melhores pr�ticas de mercado. A contrata��o direta � prevista pela Lei das Estatais (13.303/2016), em seu artigo 30, para contrata��o de servi�os t�cnicos especializados, com profissionais ou empresas de not�ria especializa��o", l�-se em trecho do comunicado.
Segundo a Cemig, o contrato com a Exec foi formalizado ap�s a presta��o do servi�o por causa do "sigilo" que envolve a substitui��o do presidente. "A convalida��o � prevista no Regulamento Interno de Licita��es e Contratos da Cemig e est� em conson�ncia com a Lei Estadual de Processo Administrativo".
Ainda de acordo com a estatal, Passanezi n�o assinou o processo de contrata��o, mas apenas a delibera��o sobre o tema, ap�s aprova��o do colegiado. "A Cemig esclarece que seu diretor-presidente, Reynaldo Passanezi Filho, n�o assinou o processo de contrata��o da empresa Exec. A proposta de delibera��o para contrata��o da Exec foi aprovada pelo colegiado da diretoria, com a absten��o do diretor-presidente. Por dever de of�cio, o diretor-presidente assina a delibera��o, ap�s aprovada, e a ata da reuni�o de diretoria presidida por ele. O contrato � assinado pelo diretor adjunto de Gest�o de Pessoas, Hudson F�lix Almeida, e pelo Gerente de Recursos Humanos, R�mulo Provetti".
Ontem, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a Cemig deve passar os documentos solicitados pela CPI em formato PDF, para facilitar pesquisas de termos. As folhas precisar�o ter a chancela da empresa. A estatal havia entrado com a��o pedindo para n�o precisar remeter os materiais via meio eletr�nico.