Segundo apurou a reportagem com interlocutores ligados � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o documento vai pedir o indiciamento de pessoas da c�pula da estatal. Se for aprovado pelos componentes da CPI, o dossi� ser� entregue �s autoridades competentes - o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) deve receber uma c�pia, por exemplo.
A tend�ncia � que, ap�s terem em m�os o relat�rio, os deputados ganhem tempo para analisar o material. Se o documento for oficialmente apresentado amanh�, a vota��o do relat�rio deve ocorrer na sexta (18/2) ou na segunda (21/2), �ltimo dia do prazo de funcionamento da CPI.
Embora S�vio n�o adiante o conte�do de seu parecer, o material deve ser robusto e de muitas p�ginas. Desde o meio do ano passado, os deputados passaram a se debru�ar sobre supostas ilegalidades ocorridas na companhia. Na lista de temas analisados, h� a poss�vel influ�ncia do partido Novo, partido de Romeu Zema, nos rumos da empresa, e a assinatura de contratos sem licita��o. A venda de subsidi�rias da Cemig, como a Light, companhia el�trica que atua no Rio de Janeiro (RJ) tamb�m foi investigada.
S�vio Souza Cruz teve o aux�lio de Professor Cleiton (PSB) e Beatriz Cerqueira (PT), nomeados sub-relatores do comit�.
"Espero que a gente possa pedir o indiciamento e solicitar � Justi�a que penalize as pessoas que identificamos que participaram de ilegalidades no interior da Cemig", diz o parlamentar do PSB, tamb�m vice-presidente da comiss�o.
O relat�rio deve ser acompanhado por informa��es externas enviadas � CPI. Parte dos materiais entregues aos deputados colocam em xeque declara��es dadas pelos interrogados. "Percebemos incongru�ncias e testemunhos que n�o condizem com o que os documentos nos mostraram", pontua Professor Cleiton.
Ala governista minimiza impactos de descobertas
O �ltimo a estar frente a frente com os deputados foi Evandro Veiga Negr�o de Lima J�nior, vice-presidente do Novo em Minas Gerais. Ele, que n�o tem cargo na Cemig ou no governo, foi citado como poss�vel voz influente nas decis�es da estatal.
Ontem, aos parlamentares, ele admitiu ter participado de etapas ligadas � sele��o de Reynaldo Passanezi para a presid�ncia da empresa, mas afirmou ter atuado a pedido de C�ssio Azevedo, ex-secret�rio de Estado de Desenvolvimento Econ�mico.
Uma das principais revela��es obtidas pela CPI na reta final dos trabalhos veio, justamente, de Passanezi. Ele contou que, em 2019, quando ainda estava no processo seletivo para comandar a Cemig, precisou passar por uma entrevista com Jo�o Amo�do, � �poca o presidente nacional do Novo.
A base aliada a Zema teve representantes nas reuni�es para tomar depoimentos. Z� Guilherme, do PP, foi figura constante nos interrogat�rios. Para ele, as investiga��es da CPI n�o constataram ilicitudes na gest�o da energ�tica.
"Temos que ter calma e analisar, mas sinceramente, n�o vi coisa t�o importante. H� algo aqui ou ali que precisa de corre��o dentro da empresa, mas, no geral, n�o vi [irregularidades]", opina.
"Vamos aguardar o relat�rio amanh� para tomar conhecimento e, a�, sim, emitir opini�o sobre o que foi colocado l�", completa.
Mais linhas de investiga��o
Na �ltima sess�o destinada � escuta de testemunhas, os deputados tamb�m conversaram com Maur�cio Dall'Agnese, respons�vel pela CemigPar, bra�o que cuida das fatias controladas pela estatal mineira em outras empresas de energia. A postura dele no depoimento irritou os deputados. "Isso aqui n�o � brincadeira; virou molecagem", chegou a dizer S�vio Souza Cruz, em determinado momento.
Dall'Agnese foi questionado sobre suposta estrat�gia de "desidrata��o" da Cemig a fim de viabilizar uma poss�vel privatiza��o. As a��es da Cemig na fluminense Light foram negociadas no ano passado.
Antes, em 2019, a estatal mineira se desfez da participa��o indireta que tinha na Renova, especializada em fontes renov�veis de energia. � �poca, a Cemig atuava na Renova por meio de a��es controladas pela Light. A fatia, no entanto, foi vendida pelo valor simb�lico de R$ 1, porque a Renova estava endividada e entrou em recupera��o judicial. O pre�o baixo, no entanto, chamou a aten��o de integrantes da Assembleia - por isso, o assunto foi investigado.
Foram examinadas, tamb�m, as decis�es de dispensar pareceres jur�dicos para validar servi�os firmados sem editais. Um dos contratos destrinchados foi assinado com a IBM, multinacional de tecnologia.
O acordo de R$ 1,1 bilh�o contempla fun��es como o controle do call center que presta suporte aos consumidores. O conv�nio foi oficializado pouco tempo ap�s a Cemig romper acordo com a Audac, que havia vencido concorr�ncia para controlar o atendimento telef�nico.
Depois que assumiu o servi�o, a IBM repassou, via subloca��o, a responsabilidade pelas liga��es � AeC, que havia sido derrotada pela Audac no preg�o. A AeC era de propriedade do j� citado ex-secret�rio C�ssio Azevedo. Ele morreu em 2021, em decorr�ncia de um c�ncer.
Amparada na Lei das Estatais, a Cemig tem defendido o processo de contrata��o de Reynaldo Passanezi e os contratos feitos sem licita��o. Ao tratar da venda da Renova, a empresa afirma que o assunto era de compet�ncia exclusiva da Light.
CPI acirra rela��es entre Zema e Assembleia
A conturbada rela��o entre Romeu Zema e os deputados, marcada por troca de farpas de parte a parte, viveu estremecimentos por causa da CPI - a segunda enfrentada pelo poder Executivo estadual, que no ano passado lidou com investiga��o sobre os fura-filas da vacina��o na secretaria de Sa�de.
"O grande problema da Cemig, temos que lembrar, � a falta de energia para o mineiro. Sobre isso � que deveria ter sido instalada uma CPI talvez h� seis ou oito anos. O que mais vejo, em Minas Gerais, s�o empresas movidas a geradores por n�o terem energia", afirmou, em agosto �ltimo, pouco tempo ap�s o in�cio da comiss�o de inqu�rito.