O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), est� sendo pressionado, nos bastidores, para adiar a vota��o do PL das fake news - prevista para ocorrer nesta ter�a-feira (2). De acordo com fontes consultadas pelo Correio, Lira pretende avaliar se realmente existe apoio na casa legislativa para aprovar a nova lei.
O parlamentar vem sofrendo press�o principalmente de parlamentares de extrema-direita que s�o contra a proposta e por parte das big techs - empresas que controlam grandes plataformas de m�dias sociais. O projeto de lei pretende coibir a dissemina��o de informa��es falsas nas redes sociais, vetando o uso de rob�s ou contas automatizadas que n�o estejam identificadas como contas que n�o representam um humano em sua gest�o.
O PL criminaliza o uso das chamadas contas inaut�nticas, que n�o representam pessoas reais e s�o usadas para dissemina��o em massa de desinforma��o. De acordo com o texto da proposta, as empresas provedoras de conte�dos na internet, como as companhias donas do Facebook, Instagram, YouTube, Google e outros, passam a ser responsabilizadas caso n�o impe�am o uso deste tipo de perfil e mantenham no ar discurso de �dio.
A medida foi apresentada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em raz�o da dissemina��o em massa de informa��es falsas sobre as vacinas contra a covid-19. No entanto, ganhou for�a neste ano, ap�s plataformas de m�dias sociais serem usadas para planejar e amea�ar atentados contra escolas.
O relator do PL � o deputado Orlando Silva (PCdoB) e o texto est� sendo apoiado pelo governo, As empresas que controlam grandes plataformas digitais s�o contra, alegando que o governo poderia censurar conte�dos difundidos na rede. Outro trecho que incomoda as companhias � o que obriga que empresas e microempreendedores individuais sejam remunerados por conte�dos jornal�sticos publicados nas plataformas de redes sociais e em buscadores, como o Google.
Campanha contra
A medida � vista como uma maneira de combater a desinforma��o, pois incentiva financeiramente o jornalismo profissional, a exemplo do que ocorreu em outros pa�ses, como na Austr�lia e Canad�. O Google colocou uma mensagem contra o projeto em sua p�gina inicial, que de acordo com o site Similar Web, tem 3,5 bilh�es de visualiza��es por m�s.
"Se for aprovado do jeito que est�, o PL iria na contram�o do seu objetivo original de combater a dissemina��o de not�cias falsas. Uma das consequ�ncias indesejadas, por exemplo, � que o PL acaba protegendo quem produz desinforma��o, resultando na cria��o de mais desinforma��o", destaca o texto, assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Rela��es Governamentais e Pol�ticas P�blicas do Google Brasil.
O presidente da Associa��o Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, afirmou, em nota, que o Brasil passa por "efeitos desagregadores e perversos da desinforma��o" e que o pa�s "n�o pode esperar mais" para ter uma lei de combate � desinforma��o, a exemplo de na��es como a "�ndia, Indon�sia, Reino Unido e EUA, al�m da Uni�o Europeia", que "est�o indo pelo mesmo caminho".