/imgsapp.em.com.br/app/autor/2021/05/07/fotos/20210507125942860406i.jpg)
Esta reportagem est� sendo atualizada conforme chegam novas informa��es
A Pol�cia Federal realizou buscas nesta quarta-feira (3/5) na casa de Jair Bolsonaro e prendeu o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
A Opera��o Venire foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no �mbito do inqu�rito que investiga as “mil�cias digitais”.
A PF apura a inser��o de dados falsos sobre vacina��o contra a covid-19 no sistema do Minist�rio da Sa�de, para emiss�o de certificados que viabilizariam uma viagem aos Estados Unidos.
Est�o sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreens�o em Bras�lia e no Rio de Janeiro, al�m de seis mandados de pris�o. O celular de Bolsonaro foi apreendido, mas n�o h ordem de pris�o contra ele.
"Havia gente que me pressionava para tomar a vacina e eu n�o tomei. N�o tomei porque li a bula da Pfizer. N�o tem nada disso. Se eu tivesse que entrar (nos EUA) e apresentar o cart�o voc�s estariam sabendo", disse.
Ele ainda confirmou que seu celular foi levado pelos policiais. "O meu foi apreendido. O meu telefone n�o tem senha, n�o tenho nada a esconder."
Entre as seis pessoas que foram presas na opera��o est�o o secret�rio municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), Jo�o Carlos de Sousa Brecha, o policial militar Max Guilherme Machado de Moura, e o militar do Ex�rcito S�rgio Rocha Cordeiro, estes dois ex-assessores e atuais seguran�as de Bolsonaro.
Segundo a TV Globo, teriam sido forjados os certificados de vacina��o de Bolsonaro, da filha dele de 12 anos, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.
A adultera��o dos dados sobre vacina��o ocorreu, de acordo com a PF, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. O objetivo seria burlar restri��es sanit�rias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.
Os dados teriam sido inseridos no Sistema de Informa��es do Programa Nacional de Imuniza��es (SI-PNI) e na Rede Nacional de Dados em Sa�de (RNDS) do Minist�rio da Sa�de. A PF n�o divulgou quem, segundo as investiga��es, teria feito essa inser��o.
De acordo com os investigadores, a finalidade do grupo seria “manter coeso o elemento identit�rio em rela��o a suas pautas ideol�gicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques � vacina��o contra a covid-19”.
"As inser��es falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequ�ncia a altera��o da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condi��o de imunizado contra a Covid-19 dos benefici�rios", diz a PF em nota.
"Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacina��o e utiliz�-los para burlarem as restri��es sanit�rias vigentes imposta pelos poderes p�blicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propaga��o de doen�a contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19."
Crimes investigados
Entre as condutas investigadas e que podem configurar crimes est�o: infra��o de medida sanit�ria preventiva; associa��o criminosa; inser��o de dados falsos em sistemas de informa��o; e corrup��o de menores.
Segundo a PF, o nome da opera��o deriva do princ�pio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus pr�prios atos" ou "ningu�m pode comportar-se contra seus pr�prios atos".
� um princ�pio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contradit�rios de uma pessoa.
Durante seu governo, Bolsonaro colocou em sigilo o seu cart�o de vacina��o, sob o argumento de que se tratava de informa��o pessoal. Em v�rias ocasi�es, ele disse que n�o se vacinou contra a covid-19.
Depois que tomou posse, o presidente Lula determinou uma revis�o dos sigilos impostos por Bolsonaro durante seus quatro anos na Presid�ncia.
Mas, em fevereiro, a Controladoria-Geral da Uni�o informou que o �rg�o havia iniciado, nos �ltimos dias de mandato do ex-presidente, uma investiga��o preliminar sigilosa para apurar "adultera��o do cart�o de vacina��o" de Bolsonaro.
"Considerando que a investiga��o � sigilosa e n�o est� conclu�da, a CGU submeteu a mat�ria � avalia��o de sua Consultoria Jur�dica para emitir parecer quanto � viabilidade de divulga��o da decis�o sobre o sigilo relacionado a esse tema, por estar em curso a apura��o correcional", informou a CGU na �poca, ao justificar o fato de n�o ter derrubado o sigilo sobre o cart�o de vacina��o.
