A Pol�cia Federal deflagrou na manh� desta quarta-feira (3/5) a Opera��o Venire. S�o 16 mandados de busca e apreens�o e seis mandados de pris�o preventiva cumpridos em Bras�lia e no Rio de Janeiro. A casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos alvos dos policiais federais.
A opera��o busca esclarecer a a��o de associa��o criminosa criada para a pr�tica dos crimes de implanta��o de dados falsos de vacina��o contra a COVID-19 nos sistemas Sistema de Informa��o do Programa Nacional de Imuniza��es (SI-PNI) e Rede Nacional de Dados em Sa�de (RNDS) do Minist�rio da Sa�de.
De acordo com a Pol�cia Federal, as implanta��es falsas aconteceram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e tiveram como consequ�ncia a altera��o da real condi��o de imunizado contra a COVID-19 dos benefici�rios.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacina��o e utiliz�-los para burlarem as restri��es sanit�rias vigentes impostas pelos poderes p�blicos - Brasil e Estados Unidos - destinadas a impedir a propaga��o de doen�a contagiosa”.
A apura��o da PF indicou que o objetivo do grupo era sustentar o discurso voltado aos ataques � vacina��o contra a COVID-19.
As a��es ocorrem dentro do inqu�rito policial que apura a atua��o do que se convencionou chamar “mil�cias digitais”, em tramita��o perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda segundo a Pol�cia Federal, os fatos configuram em tese os crimes de infra��o de medida sanit�ria preventiva, associa��o criminosa, inser��o de dados falsos em sistemas de informa��o e corrup��o de menores.
Na manh� de hoje, policiais cumpriram mandado de busca e apreens�o na casa do ex-presidente Bolsonaro e prenderam o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Dois assessores especiais, seguran�as do ex-presidente Bolsonaro, tamb�m est�o presos.
O nome da opera��o
O nome da opera��o deriva do princ�pio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus pr�prios atos", "ningu�m pode comportar-se contra seus pr�prios atos". � um princ�pio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contradit�rios de uma pessoa.