Bolsonaro chegou a prometer apresentar esse documento, mas o acesso sempre foi negado por sua gest�o em questionamentos feitos via Lei de Acesso � Informa��o.
"Da minha parte, j� falei para minha assessoria, quem quiser meu cart�o de vacina, pode olhar", afirmou o ent�o presidente em setembro de 2021. Bolsonaro negou diversas vezes que tomou a vacina.
A Pol�cia Federal suspeita que dados falsos de vacina��o foram inseridos em registros do SUS do ex-presidente para emitir um certificado.
Agentes cumprem, na manh� desta quarta-feira (3/5), mandado de busca e apreens�o em endere�o de Bolsonaro e de pris�o contra seus ex-assessores Mauro Cid e Max Guilherme.
O que diz a PF?
A PF investiga a atua��o de uma "associa��o criminosa constitu�da para a pr�tica dos crimes de inser��o de dados falsos de vacina��o contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Minist�rio da Sa�de".
De acordo com a Pol�cia Federal, os alvos da investiga��o teriam realizado as inser��es falsas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 para que os benefici�rios pudessem emitir certificado de vacina��o para viajar aos Estados Unidos.
"Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacina��o e utiliz�-los para burlarem as restri��es sanit�rias vigentes imposta pelos poderes p�blicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propaga��o de doen�a contagiosa, no caso, a pandemia de COVID-19", diz a PF
Qual a suspeita?
Os investigadores mapearam duas tentativas de inser��o de dados falsos no sistema do Minist�rio da Sa�de. Na �ltima, os dados teriam sido inseridos para constar que o presidente teria sido vacinado e serem utilizados em viagem aos Estados Unidos.
A PF prendeu Jo�o Carlos de Sousa Brecha, secret�rio de Governo em Duque de Caxias (RJ), cidade onde as inser��es foram feitas.
O deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), irm�o do ex-prefeito de Caxias, Washington Reis, tamb�m � alvo da opera��o. Reis � apoiador de Bolsonaro e teria atuado como intermediador da fraude.
A inser��o, segundo apura��o da Folha de S.Paulo, ocorreu em 21 de dezembro, antes da viagem de Bolsonaro aos EUA. Os dados indicam que Bolsonaro teria recebido duas doses da vacina Pfizer. O presidente negou fraude e disse que nunca se vacinou.
Quem teve os cart�es de vacina��o fraudados?
A Folha de S.Paulo apurou que ao menos Bolsonaro, sua filha Laura e Mauro Cid e dois familiares.
O que mudou com a suposta fraudes?
De acordo com as informa��es divulgadas ate agora, com a inser��o de dados falsos Bolsonaro passou a ter em seu cadastro de vacina��o dois registros de vacina Pfizer.
O que diz Bolsonaro?
O ex-presidente falou na manh� desta quarta (3/5) ap�s ser alvo de busca e apreens�o e afirmou que o cart�o de vacina nunca foi solicitado nos EUA.
"N�o tomei a vacina. Nunca me foi pedido cart�o de vacina [para entrar nos EUA]. N�o existe adultera��o da minha parte. N�o tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso. Havia gente que me pressionava para tomar, natural. Mas n�o tomava, porque li a bula da Pfizer", disse o ex-chefe do Executivo.
Quem foi alvo de mandado de pris�o?
Foram alvos de mandado de pris�o os ex-ajudantes de ordens Mauro Cid e Luis Marcos dos Reis, os seguran�as Max Guilherme e Sergio Cordeiro, Ailton Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022, e Jo�o Carlos de Sousa Brecha, secret�rio em Duque de Caxias (RJ).
CGU sob Lula determinou divulga��o do cart�o?
Sim. O governo Bolsonaro argumentava que divulgar os dados poderia ferir a intimidade, vida privada e honra do ex-presidente. A Sa�de, sob Lula, tamb�m chegou a negar o acesso ao documento, afirmando que a libera��o poderia violar a LGPD (Lei Geral de Prote��o de Dados).
Em fevereiro, por�m, a CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) decidiu que os dados de vacina��es do ex-mandat�rio poderiam ser divulgados. No m�s seguinte, a controladoria determinou que a Sa�de entregasse o cart�o de vacina��o.
O cart�o, por�m, ainda n�o foi divulgado. O �rg�o afirmou que esse documento ser� liberado justamente ap�s o �rg�o concluir uma investiga��o sobre a suposta inser��o de dados falsos na carteira de imuniza��o do ent�o mandat�rio.
Quais as raz�es da CGU pela divulga��o do cart�o?
A CGU apontou dois motivos para isso.
Primeiro, a de que o pr�prio Bolsonaro j� havia exibido o papel. Com isso, n�o haveria porque manter o dado sigiloso, j� que seu propriet�rio a teria tornado p�blica.
Al�m disso, o �rg�o disse que o acesso � informa��o comprovaria a autenticidade das declara��es de Bolsonaro sobre o seu "status vacinal" — ou seja, que ele n�o tomou a vacina — , e que esse dado teria interesse p�blico.
"O acesso �s informa��es que comprovam a autenticidade das declara��es feitas voluntariamente pelo ex-chefe de Estado, no que se refere ao seu status vacinal, possui interesse p�blico geral e preponderante, pois influenciaram a pol�tica p�blica de imuniza��o do Estado brasileiro durante a crise sanit�ria provocada pela pandemia da COVID-19", argumentou a CGU.
Em nota, a CGU afirma que h� uma IPS (Investiga��o Preliminar Sum�ria) aberta, iniciada nos �ltimos dias do governo anterior, "envolvendo den�ncia de adultera��o do cart�o de vacina��o do ex-presidente Jair Bolsonaro".
"As informa��es levantadas nesse IPS foram compartilhadas com a PF, o que subsidiou a opera��o", afirma a controladoria.
A pasta diz ainda que aguarda o fim da apura��o e divulga��o dos resultados para liberar o cart�o de vacina��o do ex-presidente.
Dados s�o inseridos 'na ponta'. O que diz o governo?
Segundo integrantes do Minist�rio da Sa�de e gestores do SUS consultados pela Folha de S.Paulo, os dados sobre a vacina��o contra a Covid s�o inseridos "na ponta", ou seja, nos locais de aplica��o das vacinas, geridos por secretarias municipais.
O registro da vacina��o, em tese, n�o pode ser alterado pelo Minist�rio da Sa�de.
O governo federal consegue fazer altera��es em dados como nome e declara��o de �bito dentro dos registros. O minist�rio chegou a fazer interven��es em cadastros que haviam sido invadidos e alterados com ofensas durante a pandemia.