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Estado de Minas OPERA��O VENIRE

Celular de Bolsonaro apreendido: entenda como � a apura��o da PF

A Pol�cia Federal deflagrou opera��o de busca e apreens�o na casa do ex-presidente nesta quarta (3/5); software permite varredura completa em aparelho celular


03/05/2023 14:24 - atualizado 03/05/2023 14:52

Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve o celular confiscado pela Pol�cia Federal nesta quarta-feira (3/5) (foto: CHANDAN KHANNA / AFP)
A Pol�cia Federal (PF) deflagrou na manh� desta quarta-feira (3/5), 16 mandados de busca e apreens�o, um deles na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na Opera��o Venire, o celular do capit�o reformado foi levado para investiga��o que apura um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacina��o contra a COVID-19 nos sistemas do Minist�rio da Sa�de. 
 

Um policial civil, que pediu anonimato, conversou com a reportagem do Estado de Minas e explicou o passo a passo que os peritos far�o para levantar todas as informa��es necess�rias no celular de Bolsonaro.

“Eles inserem o celular no software israelense cellebrite premium, e ele levanta tudo que foi feito. A pol�cia usa para destrinchar um aparelho, desde o in�cio da f�brica at� o momento em que foi apreendido. Tudo que passou vai estar l�, independentemente se a pessoa apagou, formatou, levou em qualquer lugar, n�o adianta. Coloca tudo pra fora”, conta.

Ele detalha: “Por exemplo, comprei um celular h� 5 anos, baixei uma foto e apaguei, ele recupera tudo. Mensagens, fotos, v�deos, redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, Telegram), e-mails, chamadas recebidas, discadas, n�o atendidas e n�o completadas. A bilhetagem de todos os eventos de chamada que ocorreram naquele telefone ele consegue identificar”.

Al�m disso, a fonte observa que at� mesmo as pessoas que mantiveram contato com aquele aparelho podem ser identificadas. “Atrav�s dessa linha, eles pedem � operadora para encaminhar o n�mero do e-mail do aparelho. Por exemplo, voc� me liga, mas trocou o aparelho para me ligar, eles v�o identificar todos os aparelhos que passaram naquele chip e vice-versa. Vai virando uma teia de aranha”, ressalta. 
 

O passo seguinte � colocar todas estas informa��es apuradas em um outro programa, chamado i2, “que identifica todo conte�do e aquilo que est� relacionado a cada coisa”.

Pode encontrar outros crimes?

Com esse tipo de investiga��o em aparelhos celulares, a Pol�cia Civil pode estar atr�s de uma coisa e encontrar outras que devam ser apuradas. “Por exemplo, se o objeto do pedido seja tr�fico de drogas por uma determinada pessoa, n�o impede que se encontrem outras coisas e e o investigado n�o pode ficar ileso. � a teoria do fruto da �rvore envenenada, ou seja, investigou uma coisa e encontrou outra. Mas tem um tr�mite, abre um outro inqu�rito para apurar aquele fato que est� fora do pedido”, afirma.

“Tudo tem que ser amparado por lei. Por exemplo, estou investigando um caso e voc� encontra no celular que estou traindo minha esposa, a� vou utilizar aquilo? N�o, n�o � crime. Porque, se n�o, voc� se torna o r�u. A lei de intercepta��o telef�nica trata at� onde se pode ir e, se passar disso, se pode investigar as coisas que n�o est�o pleiteando no pedido. N�o quer dizer que vai ser jogado fora ou ignorado, se existe ind�cio de crime, tem que ser investigado, mas � preciso fazer tudo dentro da lei”, completa.

Segundo a fonte, usar outros tipos de informa��es podem contaminar a prova levantada e os pr�prios advogados do acusado usam como mat�ria de defesa.
 

Opera��o

A Pol�cia Federal cumpre 16 mandados de busca e apreens�o e seis de pris�o preventiva, em Bras�lia e no Rio de Janeiro. 

De acordo com a PF, a inclus�o dos dados falsos aconteceu entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. Com a falsifica��o dos dados, os beneficiados conseguiram emitir certificados de vacina��o e burlar restri��es sanit�rias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos.
 
 
A PF acredita que o objetivo do grupo seria "seria manter coeso o elemento identit�rio em rela��o a suas pautas ideol�gicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques � vacina��o contra a COVID-19".

O nome da opera��o

O nome da opera��o deriva do princ�pio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus pr�prios atos", "ningu�m pode comportar-se contra seus pr�prios atos". � um princ�pio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contradit�rios de uma pessoa.


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