C�mara de BH atropela Censo ao aumentar vereadores

Mesmo ainda sem ter comprovada a popula��o necess�ria exigida pela Constitui��o Federal, a C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, a proposta de emenda � Lei Org�nica que aumenta de 41 para 43 o n�mero de vereadores a partir da pr�xima legislatura.

A pr�via do censo de 2022, divulgada pelo IBGE em 25 de dezembro, apontou para a popula��o de 2.392.678 em Belo Horizonte, - n�mero de pessoas que mant�m o plen�rio municipal da capital mineira na faixa constitucional m�xima de 41 vereadores. Para ampliar o n�mero de cadeiras, a popula��o da cidade teria de estar entre mais de 2,4 milh�es e 3 milh�es. 

Os dados definitivos do censo demogr�fico ser�o divulgados, segundo an�ncio do IBGE, no pr�ximo 28 de junho e, de fato, poder�o se alterar em rela��o � pr�via. Mas pelo momento, a pr�via populacional divulgada � uma refer�ncia melhor do que a proje��o populacional divulgada para 2021, segundo a qual Belo  Horizonte teria 2.530.701 pessoas, utilizada pelos vereadores para justificar o aumento do plen�rio.

“Seria mais prudente aguardar o dado do censo para entender a din�mica demogr�fica de Belo Horizonte, nesse intervalo de 12 anos desde o �ltimo levantamento, em 2010”, afirma C�ssio Turra, professor do departamento demografia da UFMG.

“A proje��o demogr�fica � feita a partir do censo de 2010 e acumula, ano a ano, as incertezas existentes sobre as vari�veis demogr�ficas neste per�odo”, afirma Turra, lembrando que foi uma d�cada de crise econ�mica e pandemia. 

Quando em 28 de junho forem anunciados os dados finais do censo demogr�fico de 2022, os n�meros ser�o diferentes daqueles projetados. “� muito improv�vel que a proje��o da popula��o e recenseamento deem o mesmo valor”, afirma C�ssio Turra. Embora salientando que assim como as proje��es, tamb�m o censo n�o seja exato, porque apresenta  problemas como taxa de recusa e eventuais erros nas entrevistas, continua sendo a mais fundamental e importante fonte de dados, inclusive a melhor refer�ncia para a defini��o de pol�ticas p�blicas e par�metro populacional”, considera C�ssio Turra.

“No caso das cadeiras da C�mara Municipal, se o patamar m�nimo para ampliar o n�mero de vereadores � de 2,4 milh�es de habitantes, e como a prov�vel popula��o da cidade gira em torno disso, torna-se ainda mais necess�rio uma discuss�o sobre a qualidade dos dados e as fontes de informa��o", afirma o professor.

O Estado de Minas mostrou na ter�a-feira que o gasto extra com os dois novos parlamentares na C�mara de BH ficar� em R$ 2,48 milh�es por ano, considerando o sal�rio bruto de R$ 18.402,02 de um vereador e mais R$ 76.984,48 de verba de gabinete.

A tend�ncia de redu��o no ritmo de crescimento da popula��o de Belo Horizonte n�o � nova, afirma o dem�grafo e professor da UFMG, Jos� Irineu Rangel Rigotti. “A pr�via populacional do censo de 2022, de 2.392.678 pessoas em Belo Horizonte, � muito pr�xima � popula��o levantada pelo censo de 2010, de  2.375.151 habitantes”, aponta Jos� Irineu, salientando que nos anos 60 a popula��o da capital mineira cresceu muito, mas a partir da d�cada de 70, come�a a decair por dois motivos.

“H� queda nacional da fecundidade. E no caso de Belo Horizonte, o n�mero m�dio de filhos por mulher no per�odo reprodutivo, � abaixo do n�mero de reposi��o h� muito tempo”, diz. Como consequ�ncia, h� menor n�mero de nascimentos e  o envelhecimento populacional. 

Al�m disso, um outro fator fundamental tem efeitos sobre o baixo ritmo do crescimento populacional de Belo Horizonte: as migra��es. “A partir da d�cada de 70 e anos 80, o saldo migrat�rio de Belo Horizonte passou a ser negativo: boa parte da popula��o de mais baixa renda procurou cidades do entorno como Ribeir�o das Neves, Esmeraldas e Santa Luzia.  E o movimento da popula��o de alta renda foi em dire��o a Nova Lima”, diz, lembrando que como pano de fundo, a tend�ncia que resulta desse processo � o envelhecimento populacional e a queda no ritmo do crescimento populacional.