C�mara de BH aprova em 1� turno projeto que aumenta n�mero de vereadores

Em sess�o nesta ter�a-feira (2/5), a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou por unanimidade, em 1%u2070 turno, uma medida que aumenta de 41 para 43 o n�mero de vereadores da cidade. A Proposta de Emenda � Lei Org�nica 7/2023, teve 39 dos 39 votos favor�veis.

 

O n�mero de vereadores � definido na Constitui��o Federal e � proporcional � popula��o da cidade. De acordo com o �ltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), a capital mineira se enquadra entre os munic�pios na faixa entre 2,4 a 3 milh�es de habitantes, o que permite que o n�mero de parlamentares chegue a 43. 

 

A proposta ainda deve passar pelo 2%u2070 turno antes de ser aprovada. A composi��o da C�mara com 43 vereadores passa a valer a partir das elei��es do ano que vem. 

 

O presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (sem partido) se pronunciou ap�s a aprova��o da proposta e disse que trata-se de uma medida para seguir a Constitui��o Federal e ressaltou que a C�mara de BH devolveu cerca de R$ 150 milh�es aos cofres p�blicos no �ltimo ano.

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Ainda segundo Azevedo, o aumento do n�mero de vereadores � uma medida que permite melhorar a representatividade no Legislativo Municipal, inclusive dando voz aos eleitores de �reas perif�ricas.

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Considerando o sal�rio bruto de R$ 18.402,02 de um vereador e mais R$ 76.984,48 de verba de gabinete, o gasto extra com os dois novos parlamentares ficaria na casa dos R$ 2,48 milh�es por ano.