
Para o usu�rio de �nibus em Belo Horizonte, a principal informa��o a ser absorvida ao t�rmino da segunda reuni�o em dias consecutivos entre o presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido) e o prefeito Fuad Noman (PSD) � que ele seguir� pagando 33,3% a mais para andar de �nibus em BH por tempo indefinido. O encontro de ontem terminou ainda sem um acordo sobre o Projeto de Lei (PL) 538/2023, que trata do subs�dio dos �nibus da capital. O chefe do Executivo pediu mais tempo para analisar as propostas apresentadas pelo Legislativo. As passagens em BH sa�ram de R$ 4,50 para R$ 6 no �ltimo domingo.
Em entrevista ap�s a reuni�o, Gabriel afirmou que o empecilho principal para que as partes cheguem a um acordo � que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ainda n�o determineou um valor exato para as passagens caso o subs�dio de mais de R$ 476 milh�es previsto no PL seja aprovado na C�mara.
Em reuni�o na tarde de ter�a, Gabriel apresentou a Fuad um substitutivo do PL 538/2023 que previa, entre outras propostas, que a passagem dos �nibus retornasse a R$ 4,50 diante de sua aprova��o. O projeto original, enviado pela PBH � C�mara no in�cio do m�s, n�o determina um valor espec�fico para a tarifa. Na ter�a, em entrevista, Fuad evitou cravar o pre�o da passagem se o PL fosse aprovado. Ele afirmou que ainda � necess�rio fazer c�lculos e que o valor da tarifa � inversamente proporcional ao do subs�dio. O prefeito n�o falou com a imprensa depois da negocia��o de ontem, por ter compromissos m�dicos.
Sobre as demais propostas do Legislativo, Gabriel disse que todas foram aceitas pelo prefeito. As medidas incluem renova��o da frota; tarifa zero para moradores de vilas e favelas; o passe livre estudantil integral; passe livre para pessoas com defici�ncia; sistema de integra��o entre transporte e servi�os de sa�de; e aux�lio-transporte para pessoas em vulnerabilidade social.
O PL 538/2023, de autoria da PBH, prev� um subs�dio de mais de R$ 476 milh�es �s concession�rias de �nibus da capital. Segundo a prefeitura, � sua aprova��o est� atrelada a redu��o do pre�o da passagem. No dia 19, quando foi feito o an�ncio do aumento de 33,3% da passagem, a prefeitura disse que a demora da C�mara em apreciar o PL 538/2023 foi um fator levado em conta para o reajuste, j� que as empresas n�o conseguiam arcar com os custos operacionais. O tempo de vig�ncia da tarifa a R$ 6 foi relacionado � vota��o do projeto.
Se n�o houve um avan�o concreto na reuni�o de quarta, uma nova proposta foi apresentada ao prefeito. Enviada pela Comiss�o de Mulheres da C�mara Municipal, a proposta do “Aux�lio Transporte Mulher”, que prev� ampliar o acesso ao transporte a mulheres em situa��o de viol�ncia econ�mica e social at� a rede de servi�o de atendimento em caso de agress�o.
TRAMITA��O DO PL
O tempo pedido pela PBH atrasa ainda mais a aprova��o do PL 538/2023 na C�mara e o inviabiliza como alternativa principal para reduzir o valor das passagens. Para que seja aprovado, o projeto ainda deve seguir todo o rito da casa legislativa e o impasse adia a previs�o de que a aprova��o poderia acontecer na segunda semana de maio.
Ainda antes de enviar o texto do PL a plen�rio, o presidente da C�mara deve agendar uma audi�ncia p�blica para discutir o tema, compromisso firmado com o movimento Tarifa Zero. S� ent�o, e diante de uma defini��o da PBH, o projeto ir� para vota��o em primeiro turno, depois retorna �s comiss�es especiais da CMBH, para ent�o ir para segundo turno e, se aprovado, partir para san��o do prefeito.
VALOR FINAL Motivo para a manuten��o do impasse entre Executivo e Legislativo, o valor final da passagem foi apontado por Gabriel Azevedo como ponto crucial para que o PL 538/2023 seja votado na C�mara. O vereador afirmou que n�o seria poss�vel apreciar o projeto sem uma garantia de qual seria o pre�o da tarifa ap�s uma eventual aprova��o. Disse tamb�m que o c�lculo utilizado pela prefeitura para chegar aos cerca de R$ 476 milh�es de subs�dios n�o foi bem explicado.
“� a pergunta que eu estou fazendo desde o in�cio. Quanto custa o quil�metro rodado? Quanto � que fica a passagem?, disse Gabriel.
Ainda de acordo com ele, as contrapartidas apresentadas pela C�mara no texto substitutivo do PL teriam custo total de R$ 6.760.566,87. O vereador afirmou que o valor foi considerado pela prefeitura como pequeno diante dos benef�cios que elas representam para a sociedade.
PROJETO DE RESOLU��O
Diante do pedido de mais tempo de an�lise para definir um valor da tarifa ap�s aprova��o do PL do subs�dio, Gabriel Azevedo afirmou que o projeto de resolu��o em tramita��o na C�mara passa a ser a principal ferramenta para reduzir o pre�o das passagens na capital.
O projeto foi protocolado na CMBH na ter�a-feira, data a partir da qual passam a contar cinco dias �teis para que seja formada uma comiss�o especial com cinco vereadores. O grupo pode, em no m�nimo 48 horas, elaborar um parecer que � enviado a plen�rio e deve receber 21 votos favor�veis para que a medida seja aprovada e o reajuste seja cancelado imediatamente. A previs�o � que todo o processo seja finalizado at� a segunda semana de maio.
“Sob a minha perspectiva, o mais urgente � a vota��o do Projeto de Resolu��o, porque ele pode sustar a tarifa, com menor prazo. De qualquer forma, ele obviamente n�o resolve a situa��o. Ele n�o traz qualidade, que � o que eu tanto quero com outros colegas vereadores. Ele n�o cria um modelo mais sustent�vel”, disse Gabriel, fazendo ressalvas ao processo em rela��o ao PL do subs�dio.
ANULA��O DE CONTRATO Uma terceira via que modifica a cobran�a das passagens em Belo Horizonte e j� tramitando na C�mara Municipal � o rito de anula��o do contrato vigente com as empresas de transporte da cidade. No in�cio do m�s, Gabriel concedeu uma entrevista coletiva anunciando que seria iniciado o tr�mite que pode conceder ao Legislativo a possibilidade de suspender a rela��o atual entre munic�pio e concession�rias.
O rito � baseado em um relat�rio do Minist�rio P�blico de Contas que aponta irregularidades no contrato atual. O processo est� atualmente a cargo do vereador Br�ulio Lara (Novo), que � o presidente da Comiss�o de Mobilidade Urbana, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os na CMBH. Caso o contrato seja anulado, novas licita��es devem ser feitas e uma das propostas da C�mara � que a PBH encampe o transporte coletivo da cidade enquanto novas empresas n�o assumem o servi�o.
CAMINHOS PARA A QUEDA
Os projetos que podem reduzir a passagem em BH
» Projeto de Resolu��o
» Como est�: foi protocolado na CMBH na ter�a-feira (25/4). Cinco dias �teis ap�s a data deve ser criada uma comiss�o especial, respons�vel pela elabora��o de um parecer. O texto deve ser enviado a plen�rio e precisa de 21 votos para ser aprovado. A previs�o � de que seja apreciado at� a segunda semana de maio.
» Efeito: se aprovado, susta imediatamente o reajuste e a passagem volta a R$ 4,50.
» Projeto de Lei 538/2023
» Como est�: foi enviado pela PBH � CMBH no in�cio do m�s. Os vereadores receberam o projeto com sugest�o de propostas. As reivindica��es foram apresentadas por Gabriel Azevedo (sem partido) em texto substitutivo a Fuad Noman (PSD). O prefeito pediu mais tempo para determinar um valor espec�fico para a tarifa caso aprovado o subs�dio para as empresas de �nibus. Indefini��o adia tramita��o do PL na C�mara, que ainda nem passou pelo 1º turno.
» Efeito: se aprovado, confere subs�dio de mais de R$ 476 milh�es �s concession�rias. Com substitutivo da CMBH, determina contrapartidas das empresas.