Em entrevista ap�s a reuni�o, Gabriel afirmou que o empecilho principal para que as partes cheguem a um acordo � que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) determine um valor exato para as passagens caso o subs�dio de mais de R$ 476 milh�es previsto no PL seja aprovado na C�mara.
Em reuni�o na tarde de ontem, Gabriel apresentou a Fuad um substitutivo do PL 538/2023 que apresentava, entre outras propostas, que a passagem dos �nibus retornasse a R$ 4,50 diante de sua aprova��o. O projeto original, enviado pela PBH � C�mara no in�cio do m�s n�o determina um valor espec�fico para a tarifa.
Ontem, em entrevista ap�s a reuni�o, Fuad evitou falar sobre o valor da passagem se o PL fosse aprovado. Ele afirmou que ainda � necess�rio fazer c�lculos e que o valor da tarifa � inversamente proporcional ao do subs�dio. O prefeito n�o falou com a imprensa depois da negocia��o de hoje por compromissos m�dicos.
Sobre as demais propostas do Legislativo, Gabriel disse que todas foram aceitas pelo prefeito. As medidas incluem renova��o da frota; tarifa zero para moradores de vilas e favelas; o passe livre estudantil integral; passe livre para pessoas com defici�ncia; sistema de integra��o entre transporte e servi�os de sa�de; e aux�lio transporte para pessoas em vulnerabilidade social.
O PL 538/2023, de autoria da PBH, prev� um subs�dio de mais de R$ 476 milh�es �s concession�rias de �nibus da capital. Segundo a prefeitura, � sua aprova��o est� atrelada � redu��o do pre�o da passagem.
Na �ltima quarta-feira (19/4), quando foi feito o an�ncio do aumento de 33,3% da passagem, a prefeitura disse que a demora da C�mara em apreciar o PL 538/2023 foi um fator levado em conta para o reajuste, j� que as empresas n�o conseguiam arcar com os custos operacionais. O tempo de vig�ncia da tarifa a R$ 6 foi relacionado � vota��o do projeto.
Se n�o houve um avan�o concreto na reuni�o desta quarta, uma nova proposta foi apresentada ao prefeito. Enviada pela Comiss�o de Mulheres da C�mara Municipal, a proposta do “Aux�lio Transporte Mulher”, que prev� ampliar o acesso ao transporte a mulheres em situa��o de viol�ncia econ�mica e social at� a rede de servi�o de atendimento em caso de agress�o.
Tramita��o do PL
O tempo pedido pela PBH atrasa ainda mais a aprova��o do PL 538/2023 na C�mara e o inviabiliza como alternativa principal para reduzir o valor das passagens. Para que seja aprovado, o projeto ainda deve seguir todo o rito da casa legislativa e o impasse adia a previs�o de que a aprova��o poderia acontecer na segunda semana de maio.
Ainda antes de enviar o texto do PL a plen�rio, o presidente da C�mara ainda deve agendar uma audi�ncia p�blica para discutir o tema, compromisso firmado com o movimento Tarifa Zero. S� ent�o, e diante de uma defini��o da PBH, o projeto ir� para vota��o em primeiro turno, depois retorna �s comiss�es especiais da CMBH, para ent�o ir para segundo turno e, se aprovada, partir para san��o do prefeito.
Valor final da tarifa
Motivo para a manuten��o do impasse entre Executivo e Legislativo, o valor final da passagem foi apontado por Gabriel Azevedo como ponto crucial para que o PL 538/2023 seja votado na C�mara. O vereador afirmou que n�o seria poss�vel apreciar o projeto sem uma garantia de qual seria o pre�o da tarifa ap�s uma eventual aprova��o e tamb�m disse que o c�lculo utilizado pela prefeitura para chegar ao valor de cerca de R$ 476 milh�es de subs�dio n�o foi bem explicado.
“� a pergunta que eu estou fazendo desde o in�cio. Quanto custa o quil�metro rodado? Quanto � que fica a passagem? Olha, � uma regra de tr�s, matem�tica l� do Ensino Fundamental: se X, a passagem custa Y. Se Z, a passagem custa A. � simples assim. Ou seja, esse valor que est� aqui hoje garante quanto na tarifa? Porque a� n�s vamos saber o seguinte: se aportar mais R$ 100 milh�es, a passagem cai mais, se aportar menos R$ 100 milh�es, ela cai menos. N�s precisamos chegar nesse denominador, nessa vari�vel da equa��o que qualquer estudante de matem�tica b�sica vai saber, mas, no momento, o X da Quest�o ainda n�o apareceu. Quanto a passagem vai custar se o subs�dio for aprovado”, disse o vereador.
Ainda de acordo com Gabriel. as contrapartidas apresentadas pela C�mara no texto substitutivo do PL teriam custo total de R$6.760.566,87. O vereador afirmou que o valor foi considerado pela prefeitura como pequeno diante dos benef�cios que elas representam para a sociedade.
Projeto de resolu��o
Diante do pedido de mais tempo de an�lise para definir um valor da tarifa ap�s aprova��o do PL do subs�dio, Gabriel Azevedo afirmou que o Projeto de Resolu��o em tramita��o na C�mara passa a ser a principal ferramenta para reduzir o pre�o das passagens na capital.
O projeto foi protocolado na CMBH na ter�a-feira (25/4), data a partir da qual passam a contar cinco dias �teis para que seja formada uma comiss�o especial com cinco vereadores. O grupo pode, em no m�nimo 48 horas, elaborar um parecer que � enviado a plen�rio e deve receber 21 votos favor�veis para que a medida seja aprovada e o reajuste seja cancelado imediatamente. A previs�o � que todo o processo seja finalizado at� a segunda semana de maio.
“Sob a minha perspectiva, o mais urgente � a vota��o do Projeto de Resolu��o, porque ele pode sustar a tarifa, com menor prazo. De qualquer forma, ele obviamente n�o resolve a situa��o. Ele n�o traz qualidade, que � o que eu tanto quero com outros colegas vereadores. Ele n�o cria um modelo mais sustent�vel”, disse Gabriel, fazendo ressalvas ao processo em rela��o ao PL do subs�dio.
Anula��o de contrato
Uma terceira via que modifica a cobran�a das passagens em Belo Horizonte e j� tramitando na C�mara Municipal � o rito de anula��o do contrato vigente com as empresas de transporte da cidade. No in�cio do m�s, Gabriel concedeu uma entrevista coletiva anunciando que seria iniciado o tr�mite que pode conceder ao Legislativo a possibilidade de suspender a rela��o atual entre munic�pio e concession�rias.
O rito � baseado em um relat�rio do Minist�rio P�blico de Contas que aponta irregularidades no contrato atual. O processo est� atualmente a cargo do vereador Br�ulio Lara (Novo), que � o presidente da Comiss�o de Mobilidade Urbana, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os na CMBH.
Caso o contrato seja anulado, novas licita��es devem ser feitas e uma das propostas da C�mara � que a PBH encampe o transporte coletivo da cidade enquanto novas empresas n�o assumem o servi�o.
Rodrigo Pacheco
Durante a reuni�o de hoje, Fuad solicitou que Gabriel Azevedo tente uma agenda emergencial em Bras�lia com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O intuito do encontro � articular a aprova��o do PL 3278/2021 para conseguir recursos que subsidiem o sistema de coletivos de BH.