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A opera��o da Pol�cia Federal (PF) realizada na quarta-feira (3/5) contra Jair Bolsonaro (PL) e pessoas pr�ximas a ele por suposta emiss�o de certificados falsos de vacina��o contra covid-19 apreendeu o celular do ex-presidente e outros materiais para investiga��o, como pen drives.
Bolsonaro negou qualquer ilegalidade e disse n�o temer a per�cia em seu celular: "Meu telefone n�o tem senha, n�o tenho nada a esconder sobre nada", falou a jornalistas, ap�s a busca e apreens�o da PF em sua casa.
A apreens�o do celular levantou questionamentos sobre se o material que ser� colhido ap�s per�cia poder� ser usado em outros inqu�ritos contra Bolsonaro – o ex-presidente enfrenta outras investiga��es, como no caso das joias recebidas da Ar�bia Saudita e n�o declaradas � Receita Federal ou por poss�vel influ�ncia nos ataques antidemocr�ticos de 8 de janeiro.
A per�cia da PF tem programas capazes de extrair e analisar grandes volumes de conte�dos de celulares, como textos, imagens, �udios e v�deos, inclusive itens apagados pelo usu�rio mas que ainda permanecem por um tempo na mem�ria do aparelho ou armazenados em sistema de nuvem.
Segundo o advogado criminalista e professor da FGV Celso Vilardi, � perfeitamente poss�vel usar eventuais provas colhidas em uma investiga��o para outras apura��es em curso.
O que seria ilegal, explica Vilardi, � a Justi�a autorizar uma medida cautelar, como quebra de sigilo telem�tico ou apreens�o de celular, sem ind�cios suficientes de um crime para tentar "pescar" alguma ilegalidade cometida pelo alvo da a��o, pr�tica conhecida como fishing expedition (“pescaria probat�ria” em portugu�s).
No caso da apreens�o do celular de Bolsonaro, no entanto, a medida estava bem fundamentada em ind�cios de poss�veis crimes, avalia o professor.
"Existem ind�cios muito fortes no sentido de que a carteira de vacina��o do presidente foi efetivamente falsificada. Neste momento da investiga��o, evidentemente que n�o � poss�vel descartar que ele esteja envolvido nessa trama. Afinal, ele � o principal benefici�rio e (segundo a investiga��o da PF) tudo foi feito dentro do Pal�cio do Planalto, com seus assessores mais pr�ximas", afirma Vilardi.
"Ent�o, a busca (na casa de Bolsonaro) era efetivamente necess�ria e a partir da� n�o se fala mais em fishing expedition, se fala em um celular apreendido. Se esse celular, para al�m de comprovar ou n�o (os crimes alvos da opera��o), demonstrar que outros crimes foram praticados, a autoridade p�blica que se depara com isso obrigatoriamente tem que apurar", refor�a.
Apesar de considerar que a decis�o de Moraes est� bem fundamentada, o professor da FGV avalia que h� outros pontos que despertam questionamentos.
Na sua avalia��o, pelo que se sabe at� o momento sobre o caso, n�o est� claro se o inqu�rito poderia ser automaticamente direcionado a Alexandre de Moares, como ocorreu, ou se o caso deveria ter sido distribu�do a outro ministro, por exemplo.
Geralmente, nota o professor, quando uma investiga��o encontra elementos de outros crimes, sem rela��o com o inqu�rito inicial, uma nova investiga��o � aberta e distribu�da por sorteio para outro juiz. Isso � feito para evitar que investiga��es sejam direcionadas para determinado magistrado.
No entanto, a PF e Moraes avaliaram que a suposta falsifica��o dos certificados de vacina��o tinham conex�o com outra investiga��o que tramita em seu gabinete e, por isso, esse caso deveria ficar tamb�m em sua relatoria.
O ministro considerou que a falsifica��o teria sido realizada para manter a coer�ncia da campanha de desinforma��o contra a vacina��o de covid-19 e, dessa forma, estaria relacionada com os crimes apurados no inqu�rito das mil�cias digitais, sobre not�cias falsas nas redes sociais.
Caso das vacinas foi descoberto a partir de outro inqu�rito
O pr�prio inqu�rito que apura a suposta falsifica��o dos certificados de vacina��o ilustra como uma investiga��o pode ser aberta a partir do material apreendido em outra.
O caso foi aberto ap�s a PF identificar mensagens potencialmente criminosas a partir da quebra de sigilo telem�tico dos dados armazenados na nuvem das empresas Google (Google Drive) e Apple (Icloud) do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid Barbosa.
Essa quebra de sigilo telem�tico foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moares em 2 de maio de 2022, em outra investiga��o que apura se Cid participou do vazamento do inqu�rito sobre um ataque hacker ao TSE em 2018.
Esse inqu�rito foi usado em uma live do ent�o presidente Bolsonaro para questionar a lisura do sistema eletr�nico de vota��o.
O acesso �s mensagens do ent�o ajudante de ordens de Bolsonaro revelou di�logos sobre certificados falsos de vacina a partir de novembro de 2021.
A investiga��o aberta para apurar esses supostos crimes identificou ent�o a poss�vel atua��o de uma associa��o criminosa que teria agido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, inserindo dados falsos de vacina��o contra a covid-19 no sistema do Minist�rio da Sa�de para emiss�o de certificados que viabilizariam, por exemplo, viagens ao exterior.
A investiga��o aponta que teriam sido forjados os certificados de vacina��o de Bolsonaro e da filha dele de 12 anos; de Cid Barbosa, da sua mulher e de tr�s filhas do casal (duas menores de idade); e de mais dois assessores do ex-presidente, Max Guilherme Machado de Moura e S�rgio Rocha Cordeiro.
Questionado por jornalistas ao sair de sua casa em Bras�lia sobre as suspeitas de adultera��o nos cart�es de vacina, Bolsonaro disse que "n�o tem nada disso".
"Havia gente que me pressionava para tomar a vacina e eu n�o tomei. N�o tomei porque li a bula da Pfizer. N�o tem nada disso. Se eu tivesse que entrar (nos EUA) e apresentar o cart�o voc�s estariam sabendo", disse.
Que crimes podem ter sido cometidos?
Segundo comunicado da PF � imprensa sobre a opera��o, os investigados podem ter cometido quatro crimes: infra��o de medida sanit�ria preventiva, associa��o criminosa, inser��o de dados falsos em sistemas de informa��o e corrup��o de menores.
A continuidade da apura��o deve esclarecer se de fato esses ou outros il�citos ocorreram e quem seriam os autores.
A opera��o foi autorizada por Alexandre de Moares. O relat�rio da PF ao ministro atribui especificamente a Bolsonaro os crimes de uso de documento falso e de corrup��o de menores e diz que h� ind�cios de que ele tinha conhecimento da altera��o fraudulenta dos dados no sistema do Minist�rio da Sa�de.
J� a eventual entrada nos Estados Unidos com um certificado de vacina��o falso configuraria crime federal naquele pa�s, com pena de at� dez anos de pris�o.
Quando Bolsonaro ingressou em solo americano no final de 2022, por�m, ainda era presidente e tinha imunidade diplom�tica. Por isso, n�o era obrigado a apresentar comprovante vacinal.
Como ocorreu a falsifica��o?
Segundo a investiga��o da PF, a inser��o dos dados falsos foi realizada por meio da Prefeitura do munic�pio de Duque de Caxias (RJ).
No caso de Bolsonaro, por exemplo, foram inseridas informa��es de que o ex-presidente teria sido vacinado naquele munic�pio com doses da Pfizer em 13 de agosto e 14 de outubro do ano passado.
No entanto, o relat�rio da PF diz que n�o h� qualquer comprova��o que o presidente tenha estado em Duque de Caxias no dia 13 de agosto, quando cumpriu agenda no munic�pio do Rio de Janeiro.
J� no dia 14 de outubro, Bolsonaro teve agenda curta em Duque de Caxias, sem registro de que tenha sido vacinado nessa data, apontou a investiga��o.
Tamb�m n�o h� evid�ncias de que a filha de Bolsonaro estivesse naquele munic�pio nas datas em que teria sido vacinada (24 de julho e 13 de agosto de 2022), segundo as informa��es suspeitas registradas no sistema do Minist�rio da Sa�de.
“Al�m disso, cabe destacar que LAURA BOLSONARO, com 11 anos de idade, residia � �poca dos fatos, obviamente, com seus pais na cidade de Brasilia/DF, n�o fazendo qualquer sentido ter que se deslocar at� o munic�pio de Duque de Caxias para se vacinar”, nota o relat�rio da PF.
O delegado do caso, F�bio Shor, destaca ainda como evid�ncia de fraude o grande tempo transcorrido entre a suposta vacina��o e o registro da aplica��o das doses no sistema, realizado por Jo�o Carlos Brecha, secret�rio de Governo de Duque de Caxias.
“Os dados relativos a JAIR BOLSONARO e LAURA BOLSONARO foram inseridos em 21/12/2022 no intervalo entre 18h59min e 23h11min”, nota o relat�rio, ou seja, cerca de dois a cinco meses ap�s as supostas datas de imuniza��o.
Segundo a investiga��o da PF, certificados de vacina��o para Jair Bolsonaro foram emitidos quatro vezes entre dezembro de 2022 e mar�o deste ano.
“O usu�rio associado ao ex-Presidente JAIR BOLSONARO emitiu o certificado de vacina��o contra a Covid-19, por meio do aplicativo ConecteSUS, nos seguintes dias: 22/12/2022 �s 08h00min, 27/12/2022, �s 14h19min, 30/12/2022, �s 12h02min e 14/03/2023 �s 08h15min”, diz o relat�rio da PF.
A Pol�cia Federal identificou que os acessos partiram de um computador de dentro do Pal�cio do Planalto e do celular de Mauro Cid. A apura��o apontou ainda que era Cid que administrava o acesso de Bolsonaro ao ConecteSUS, j� que a conta do presidente estava associada a um e-mail do seu ent�o ajudante de ordens.
Depois, a conta foi passada para o e-mail de outro assessor de Bolsonaro, Marcelo Costa C�mara, que inclusive viajou em tr�s oportunidades a Orlando para acompanhar Bolsonaro.
Como ex-presidente, Bolsonaro tem direito a manter oito assessores pagos pela Presid�ncia da Rep�blica.
"Os elementos informativos colhidos demonstraram coer�ncia l�gica e temporal desde a inser��o dos dados falsos no sistema SI-PNI at� a gera��o dos certificados de vacina��o contra a Covid-19, indicando que JAIR BOLSONARO, MAURO CESAR CID e, possivelmente, MARCELO COSTA CAMARA tinham plena ci�ncia", aponta a PF no relat�rio.
