Esses aditivos, por meio da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba), tratam principalmente da prorroga��o ou "rein�cio" de 12 contratos cujos valores originais somam cerca de R$ 180 milh�es para obras nos estados de Amap�, Bahia, Cear�, Para�ba, Sergipe e Tocantins.
Dois desses contratos do Amap� j� foram atacados por fiscaliza��es do TCU e da CGU. Os auditores encontraram nas obras desvios, superfaturamentos e falta de projeto, entre outras irregularidades.
Al�m das irregularidades nos contratos aditivados, o TCU e a CGU j� apontaram irregularidades graves em v�rias outras obras da Engefort, levando a pr�pria Codevasf a abrir procedimentos internos. A estatal j� afirmou que suas apura��es podem levar a pedidos de ressarcimento � Engefort. No Maranh�o, por exemplo, as acusa��es s�o de desvios com "sarjetas fantasma" nas obras.
A Codevasf foi entregue pelo ent�o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centr�o e � mantida dessa forma por Lula em troca de apoio no Congresso, no chamado toma l� d� c�.
Presidente da estatal desde 2019, indicado pelo l�der da Uni�o Brasil na C�mara, Elmar Nascimento (BA), o engenheiro Marcelo Moreira foi mantido pela gest�o Lula no cargo. O novo governo promove mudan�as em diretorias e nas superintend�ncias estaduais para conseguir apoio no Congresso Nacional.
A Engefort, construtora maranhense sediada em Imperatriz (a 630 Km de S�o Lu�s), chegou a dominar licita��es de pavimenta��o da Codevasf na gest�o Bolsonaro, muitas vezes participando sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada, como revelou a Folha.
A maior parte dos contratos da estatal com a empreiteira foi abastecida por emendas parlamentares.
Tr�s das obras que receberam aditivos em 2023, or�adas em R$ 90 milh�es, foram indicadas pelo senador Davi Alcolumbre (Uni�o Brasil-AP).
Em um dos casos que envolveu emendas de relator de autoria de Alcolumbre, t�cnicos do TCU j� chegaram a apontar inclusive direcionamento pelo congressista em favor da Engefort.
Em of�cio que enviou � estatal no qual escolheu as cidades a serem beneficiadas e o tipo de pavimento que elas receberiam, Alcolumbre anexou at� uma planilha com o timbre da construtora.
J� o relator do caso, o ministro Jorge Oliveira, n�o viu favorecimento de Alcolumbre � Engefort. O ministro acatou o argumento de que a construtora havia ganhado todas as licita��es de diferentes tipos de pavimenta��o no Amap�, e assim de qualquer forma levaria os contratos no estado.
A construtora tamb�m j� fez uma reuni�o na Codevasf com Alcolumbre, sem registro em ata.
Em 22 de setembro de 2021, o senador e Fernando Teles Antunes Neto, gerente comercial da Engefort, tiveram encontro com o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.
Em relat�rio divulgado neste ano, a CGU afirmou que ainda n�o havia defini��o sobre quais ruas seriam pavimentadas em duas destas obras apadrinhadas por Alcolumbre, cerca de dois anos ap�s a assinatura dos contratos.
Al�m de atrasos, a controladoria aponta sobrepre�o (R$ 1,4 milh�o), superfaturamento (R$ 592,5 mil) e outros preju�zos no valor de R$ 1,9 milh�o, como em falhas no dimensionamento das pavimenta��es. Ou seja, irregularidades de cerca de R$ 3,9 milh�es.
Um dos contratos para o Amap� foi assinado em 2021 e recebeu tr�s aditivos no governo Lula, em janeiro, fevereiro e abril.
Ao fim do governo Bolsonaro, o contrato tinha valor de aproximadamente R$ 28,8 milh�es, mas, com os aditivos assinados em janeiro e abril, o montante subiu para cerca de R$ 29,2 milh�es.
J� o adendo de fevereiro prorrogou o prazo do contrato em dez meses.
Um dos aditivos na Para�ba, chegou a apontar o "rein�cio do contrato". Os aditivos de abril prorrogaram os prazos para mais um ano.
Fiscaliza��o feita em setembro de 2022 pela CGU ainda encontrou falhas no asfalto pago com as emendas de Alcolumbre. Fotos da auditoria em Macap� (AP) mostram que parte do piso se deslocou para a extremidade da pista, formando fendas perto do acostamento.
Dos 12 contratos que receberam aditivos, ao menos quatro t�m 0% de execu��o, segundo informa��es da Codevasf.
A obra mais adiantada no grupo que recebeu aditivo em 2023 est� 87% conclu�da e custou R$ 2,5 milh�es, enquanto o segundo contrato mais avan�ado tem 33% de execu��o.
O site da Codevasf n�o mostra dados sobre duas obras. Uma delas, no Cear�, tamb�m virou alvo da CGU. O �rg�o afirma que o or�amento desse contrato de R$ 18,45 milh�es inclui servi�os de R$ 7,2 milh�es que n�o ser�o feitos, como o destocamento de �rvores.
Depois de a Folha mostrar a que a Codevasf trouxe para dentro da gest�o Lula empresas e pr�ticas investigadas por �rg�os de controle, a Secom (Secretaria de Comunica��o Social) publicou uma nota no site "Brasil contra fake" afirmando que o governo n�o est� "envolvido" com o "cartel do asfalto".
Questionada na semana passada sobre a Codevasf ter ampliado contratos com a Engefort mesmo ap�s ressalvas de �rg�os de controle, a Secom n�o se manifestou.
ESTATAL DIZ QUE ADITIVOS BUSCAM CONTINUAR OBRAS E APROVEITAR RECURSOS
Procurada pela Folha, a Codevasf afirmou que "os aditivos mencionados referem-se a dilata��es de prazo". "A prorroga��o de prazos assegura a continuidade da presta��o de servi�os e o emprego efetivo de recursos or�ament�rios j� empenhados", disse.
A estatal negou que tenha ocorrido aumento do valor de um dos contratos do Amap� por meio de aditivo.
Segundo a estatal, o aditivo "refere-se � formaliza��o de pagamento do valor indenizat�rio relacionado a reequil�brio econ�mico-financeiro". "O reequil�brio tem por objetivos manter as condi��es efetivas da proposta aprovada em licita��o p�blica e restabelecer a rela��o que as partes pactuaram inicialmente."
Sobre a fiscaliza��o da CGU, a estatal sustentou que "tem adotado medidas para ajustar processos com vistas ao atendimento a apontamentos de relat�rios de auditoria, inclusive em rela��o a valores".
Em nota, a Engefort afirmou que repudia "veemente quaisquer alega��es de ind�cios forma��o de cartel, conluio e fraude existentes nos certames licitat�rios em que participou" e "n�o compactua com quaisquer ilicitudes".
A empresa informou que "todas as respostas necess�rias ser�o apresentadas aos �rg�os respons�veis".
O senador Davi Alcolumbre afirmou que "acompanha e espera que os �rg�os de controle, no papel de auxiliares do Congresso Nacional, como o TCU, exer�am sua miss�o nos processos instaurados para fiscalizar as den�ncias de irregularidades, considerando que a Codevasf � a empresa respons�vel por todo o processo de execu��o or�ament�ria e de implanta��o das obras realizadas com recursos de emendas parlamentares destinadas com a finalidade de atender ao interesse p�blico".