Na coletiva que deu, s�bado, depois da coroa��o do rei Charles III, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva deixou claro que exercer� papel central nas articula��es pol�ticas do governo de agora para diante. Embora tenha defendido o ministro Alexandre Padilha (Rela��es Institucionais), ficou evidente que, para Lula, a ponte entre o Pal�cio do Planalto e o Congresso precisa ter um tr�nsito mais fluido.
Ou seja, as demandas dos parlamentares t�m de ser destravadas com rapidez para que o governo evite derrotas para propostas nas quais tem interesse, como o Projeto de Lei 2.630/20, o PL das Fake News, cuja vota��o foi adiada, e o do Marco do Seneamento, cujos trechos foram derrubados pelos deputados.
Pelo prov�vel novo desenho da articula��o do governo, Lula cuidar� da negocia��o e Padilha se incumbir� da execu��o. A essa conclus�o o presidente chegou, na ter�a-feira passada, quando foi avisado pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), que o atendimento �s demandas dos deputados — sobretudo o preenchimento de cargos no segundo escal�o do governo — estava emperrada.
Ao final do encontro, Lula deu a ordem: as barreiras deveriam ser suspensas.
“Na C�mara, est�o se queixando que o governo est� tardando a fazer o que combinou, como a indica��o para um minist�rio, a nomea��o de um t�cnico competente. Tem que fazer, pois, sen�o, a conta vai ficar mais alta. Acho que a coisa mais barata � cumprir o que a gente prometeu. Quando a gente abrir a boca e prometer, temos de cumprir. Se n�o for cumprir, n�o prometa. Essa � a li��o. Tenho conversado com o presidente Lira. Se houver desaven�as na pol�tica, tudo se acerta”, afirmou Lula, em Londres.
Vota��o da PL das Fake News
Mas, na ter�a-feira, depois da reuni�o que o presidente e o deputado tiveram, era tarde para evitar a derrota no PL das Fake News. Lira e os articuladores do governo n�o reuniram votos suficientes para a mat�ria passar. Segundo apura��o da reportagem, ap�s fazerem a contagem, o presidente da C�mara e a base somaram que apenas 220 parlamentares votariam favoravelmente, dos 257 necess�rios para a aprova��o.
“Avaliamos que era arriscado. N�o se tinha maioria absoluta, mas havia uma possibilidade grande de constru�-la e, inclusive, ganhar a vota��o se tivesse mais tempo (para trabalhar a aprova��o do PL)”, afirmou uma deputada petista, que pediu o anonimato.
Semana deve ser menos agitada
Lira atendeu ao pedido do relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), e adiou a vota��o por pelo menos 15 dias, uma vez que ele participa, amanh�, do Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, o que far� com que os trabalhos da C�mara nesta semana andem mais lentamente. O deputado j� avisou que deseja participar das articula��es at� o momento em que a mat�ria entrar na pauta de vota��o.
O deputado Rog�rio Correia (PT-MG), por�m, chama a aten��o para o fato de que o bloc�o criado por Lira, formado por PP, Uni�o Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante e Patriota, que em tese re�ne 175 parlamentares, e a Federa��o PSDB/Cidadania, capaz de dar 18 votos, caso vote fechada, que habitualmente atende ao comando do presidente da Casa, n�o terem sido suficientes para assegurar os votos para o PL das Fake News passar.
Alguns integrantes da Casa avaliam que Lira j� teve mais controle sobre as vota��es de assuntos mais espinhosos ou de textos de interesse do Pal�cio do Planalto.
“Como tem dois grandes blocos agora, n�o � s� o dele. Ele pr�prio reclamou que as big techs (empresas que controlam as plataformas das redes sociais) tiveram influ�ncia l� dentro, provavelmente at� econ�mica, o que pode ser um sinal de falta de atua��o do bloc�o”, avaliou.
"N�o d� para botar tudo a perder"
Correia tamb�m sinalizou que, com o fim do or�amento secreto, o car�ter das negocia��es fica diferente. “O or�amento secreto ficava todo na m�o dele. O governo n�o vai fazer isso de novo, da forma que era. Isso � um foco de tens�o, gera crise aqui. Agora, a responsabilidade dele � com o governo de reconstru��o democr�tica, tem que compreender isso. N�o d� para botar tudo a perder por causa de interesse pessoal”, frisou.
Nos bastidores, deputados argumentam que n�o necessariamente faltou a for�a do or�amento secreto para manobrar e assegurar fidelidade, mas que o projeto de lei emperrou porque � controverso e porque houve muita press�o de advers�rios e apoiadores do texto.
“� uma mat�ria que, realmente, gera muita pol�mica. Nesse momento, h� uma diverg�ncia natural, um pluralismo de ideias. Basta apenas ele (Lira) respeitar que boa parte do parlamento hoje n�o concorda com o PL 2.630. T�nhamos a certeza de que o projeto n�o ia passar e, por isso, quer�amos votar. O governo e o presidente da Casa perceberam que iriam perder naquele dia, houve um convencimento gra�as justamente �s plataformas, �s redes sociais”, afirmou o deputado Sargento Gon�alves (PL-RN).
"Articula��o da extrema direita"
Para o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), se a vota��o do PL das Fake News tivesse sido pautada na semana anterior, logo ap�s a aprova��o do requerimento de urg�ncia, teria sido aprovada. Isso porque se aproveitaria a mobiliza��o que havia. “O que teve foi uma ampla press�o de setores que t�m poder, como as pr�prias plataformas. Isso voltou forte com a articula��o da extrema direita no plen�rio, o que j� vinha acontecendo”, avaliou.
J� o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) considera que Lira vem entregando exatamente aquilo que prometeu. “Ele est� sendo coerente com o discurso que sempre foi dele. Nunca disse: 'vou pautar projeto da esquerda, ou da direita'. Quando a pauta � pol�mica, ele joga para o plen�rio, e foi o que ele fez. Fui voto vencido, queria que ele tivesse mantido a vota��o para rejeitamos o PL das Fake News naquele dia. Mas, no dia seguinte, ele j� pautou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) do Saneamento, que derrubamos, o que foi bom para a gente. Ent�o, est� equilibrado”, avaliou.