O presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido), relatou que "o Setra BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) afirma que a prefeitura n�o colocou no c�lculo desta tarifa pe�as de substitui��o, acess�rios, limpeza, ISSQN, INSS, manuten��o de ve�culo e despesas gerais".
Por isso, as empresas de �nibus t�m at� sexta-feira (12/5) para enviarem "toda documenta��o pendente para que a prefeitura possa apresentar uma nova tabela de valores baseada nos n�meros que o SetraBH apresenta".
Os n�meros apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) apresentaram diferen�a de quase R$ 300 milh�es para que a passagem de �nibus retorne a R$ 4,50.
Apesar de o Projeto de Lei 538/2023, enviado pela PBH para a C�mara, ter previsto um subs�dio de R$ 476 milh�es para as empresas, valor que manteria a tarifa no custo pr�ticado anterior ao aumento do dia 23 de abril, de acordo com o Executivo, a proposta foi revista e agora a prefeitura se disp�s a colocar R$ 315 milh�es. Nesses moldes, a proposta levaria o valor m�dio da passagem dos �nibus para R$ 5,50.
Os representantes do SetraBH alegaram que para que a passagem volte aos R$ 4,50 � necess�rio um subs�dio de R$ 740 milh�es. Caso a tarifa siga em R$ 6, ser� preciso que a prefeitura d� um aux�lio de R$ 292 milh�es.
A diferen�a nos valores, segundo o presidente do SetraBH, Raul Lycurgo Leite, se deve aos "gastos gigantesco com pe�as e acess�rios. Fora que a gente precisa considerar tamb�m o que n�o foi considerado, INSS, ISSQN (Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza)", o que n�o teria sido considerado pela PBH no c�lculo do Projeto de Lei.
Andr� Dantas, superintendente de mobilidade urbana do munic�pio, alega que desde maio de 2022 foi iniciado um processo de coleta de evid�ncias, nos quais as empresas deram acesso a todo um conjunto de custos.
"Hoje, n�s tivemos novas orienta��es que v�o exigir que n�s recalculamos com base em evid�ncias que poder�o ser apresentadas pelas empresas de �nibus. Esperamos que com base nessas novas evid�ncias novas custos que as empresas alegam ter, n�s vamos avaliar corretamente e chegar a um resultado", afirmou Andr�.
A aprova��o do PL do Subs�dio na C�mara Municipal depende de melhorias no servi�o ofertado e na redu��o do custo para o passageiro.
"Sem a passagem baixar (o pre�o) e sem a qualidade garantida, n�s n�o vamos aprovar mais um cheque milion�rio para ficar tudo como est�", alegou Gabriel Azevedo.
Encampar linhas
Os participantes da reuni�o tamb�m comentaram sobre a possibilidade de empresas que n�o prestem servi�o da qualidade definida no contrato podem ter seus servi�os encampados pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Representante da PBH, o superintendente de mobilidade urbana Andr� Dantas alega que � preciso "tratar esse assunto com muito cuidado, porque todas as experi�ncias no Brasil de encampamento de empresas geram um preju�zo para todas as envolvidos".
Dantas alega que os usu�rios podem ficar um tempo sem o servi�o, at� que seja comprada uma nova frota, contratados novos funcion�rios e todos os tr�mites para que uma empresa passe a operar. Al�m disso, ele afirmou que "tem que fazer uma indeniza��o por um encampamento". "Essa medida � a �ltima que n�s poder�amos contemplar."
Raul Lycurgo Leite, presidente do SetraBH, disse acreditar que o tema foi citado apenas como uma possibilidade legal.
"(A lei) possibilita isso, mas desde que o servi�o seja prestado inadequadamente, tenha uma lei espec�fica para (o encampamento) isso e haja indeniza��o pr�via", comentou.