Empresas de �nibus, PBH e C�mara se re�nem para discutir valor das tarifas

A novela da negocia��o sobre o pre�o das passagens e a qualidade das viagens de �nibus em Belo Horizonte ganha novo ator nesta segunda-feira (8/5). As empresas de transporte da capital s�o esperadas para se reunir pela primeira vez desde que a tarifa sofreu aumento de 33,3% com o prefeito Fuad Noman (PSD) e o presidente da C�mara Municipal (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), �s 18h. Na pauta do encontro est� a determina��o de um c�lculo para alinhar o valor de subs�dio �s concession�rias e o pre�o final da passagem.

Desde 23 de abril, a passagem de �nibus em Belo Horizonte saiu de R$ 4,50 para R$ 6. Desde ent�o, Gabriel e Fuad j� se reuniram em tr�s oportunidades para tratar sobre o tema, mas foi s� na �ltima quarta-feira (3/5) que chegaram a um acordo para colocar as concession�rias na mesa de negocia��o. Agora, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) participa da reuni�o em cen�rio menos favor�vel.

Na �ltima reuni�o entre prefeito e presidente da C�mara, ficou acordado que o subprocurador-geral do munic�pio elaboraria um decreto para criar uma nova licita��o para os �nibus da capital.

Na ocasi�o, Fuad ainda pediu celeridade na aprecia��o do Projeto de Lei (PL) 332/2022, que permite que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assuma a gest�o dos �nibus da cidade diante de elementos como a constata��o de m� qualidade dos servi�os prestados pelas concession�rias. A proposta foi votada na sexta-feira (5/5) e aprovada por unanimidade na C�mara Municipal.

As duas primeiras reuni�es entre Fuad e Gabriel tiveram como pauta principal a tramita��o do PL 538/2023, de autoria da PBH e que prev� o pagamento do subs�dio de mais de R$ 470 milh�es �s empresas de �nibus neste ano.

O projeto foi enviado � C�mara Municipal no in�cio de abril e ainda n�o foi apreciado, tendo sido recebido com cr�ticas pelos vereadores. � �poca do an�ncio do aumento da tarifa na capital, a prefeitura condicionou a vig�ncia do novo pre�o � vota��o da proposta.

Os parlamentares apresentaram uma s�rie de contrapartidas para a aprova��o do subs�dio, como a tarifa zero para moradores de vilas e favelas; e o passe livre estudantil e para pessoas com defici�ncia, mas o ponto que travou as negocia��es entre Executivo e Legislativo foi a determina��o de um pre�o para a tarifa diante da aprova��o do subs�dio.

A proposta original da prefeitura n�o traz um valor espec�fico e a emenda apresentada pela C�mara sugere que a passagem retorne a R$ 4,50 no caso de aprova��o do repasse da verba �s empresas.

Mais tempo para an�lise

Ap�s a segunda reuni�o entre prefeito e presidente da C�mara, em 26 de abril, Fuad pediu mais tempo para que a equipe t�cnica da PBH analisasse a possibilidade de definir um valor exato para a tarifa e destacou que a rela��o entre subs�dio e passagem � inversamente proporcional.

Gabriel Azevedo reiterou que o impasse entre os poderes se dava pela obscuridade do c�lculo que permite determinar qual o valor necess�rio de subs�dio para que a passagem retornasse ao pre�o anterior.

“� a pergunta que eu estou fazendo desde o in�cio. Quanto custa o quil�metro rodado? Quanto � que fica a passagem? Olha, � uma regra de tr�s, matem�tica l� do Ensino Fundamental: se X, a passagem custa Y. Se Z, a passagem custa A. � simples assim. Ou seja, esse valor que est� aqui hoje garante quanto na tarifa? Porque a� n�s vamos saber o seguinte: se aportar mais R$ 100 milh�es, a passagem cai mais, se aportar menos R$ 100 milh�es, ela cai menos. N�s precisamos chegar nesse denominador, nessa vari�vel da equa��o que qualquer estudante de matem�tica b�sica vai saber”, disse o vereador na ocasi�o.

A expectativa � de que esse c�lculo seja elucidado junto �s empresas na reuni�o desta segunda. Ap�s as movimenta��es da semana passada, a negocia��o com as concession�rias passa agora a contar com a press�o de nova licita��o sendo preparada pela prefeitura e com a possibilidade do Executivo encampar a gest�o dos coletivos.

Projeto de Resula��o quer anular reajuste 

Enquanto C�mara Municipal, Prefeitura de Belo Horizonte, e agora os empres�rios do transporte p�blico de Belo Horizonte, se sentam � mesa com l�pis, papel e calculadora nas m�os, corre no Legislativo uma alternativa que se apresentou como mais c�lere para o retorno da tarifa a R$ 4,50. Foi protocolado na CMBH, em 24 de abril, um Projeto de Resolu��o que pretende anular imediatamente os efeitos do decreto que aumentou a passagem em 33,3%.

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Embora possa ser a solu��o mais r�pida para que a passagem retorne ao pre�o anterior, a tramita��o do projeto deve seguir ritos internos da casa e s� deve estar pronto para vota��o a partir da segunda quinzena de maio. O primeiro passo feito pelo presidente da Casa, Gabriel Azevedo, foi conseguir o n�mero m�nimo de 14 assinaturas de vereadores para criar o projeto.

Uma vez protocolado, fez-se necess�rio esperar cinco dias �teis para a forma��o de uma comiss�o especial formada por cinco vereadores para elaborar um parecer que ser� levado a plen�rio. De acordo com a assessoria de Gabriel Azevedo, a previs�o � que este grupo de parlamentares esteja composto at� esta ter�a-feira (9/5).

A comiss�o tem o prazo m�nimo de dois dias para elaborar o parecer e a previs�o � de que a proposta possa ser votada em plen�rio em 15 de maio. S�o necess�rios 21 votos favor�veis para que o projeto seja aprovado. Diferentemente de um Projeto de Lei, o Projeto de Resolu��o n�o precisa receber a san��o do prefeito e � votado em turno �nico. Caso aprovada, a medida tem efeito imediato, retornando as passagens ao valor de R$ 4,50.

Os efeitos do Projeto de Resolu��o versam apenas sobre a anula��o do reajuste. � por isso que a aprova��o do PL do subs�dio � vista tanto pelo Executivo como Legislativo como uma forma mais definitiva de abaixar o pre�o da passagem e tamb�m garantir contrapartidas como a obrigatoriedade de viagens com ar condicionado e condi��es b�sicas de manuten��o e limpeza, al�m dos benef�cios sociais.

A proposta, de autoria do ex-senador Ant�nio Anastasia, atualiza o marco legal da Pol�tica Nacional de Mobilidade Urbana e � apontado tanto por Azevedo quanto pelo prefeito de BH como uma das alternativas para o dilema dos �nibus da capital mineira.

Ela prev�, dentre outros pontos, um aporte de verba da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (CIDE) para os sistemas de transporte p�blico municipais. Ap�s o encontro, Pacheco afirmou que o PL est� na Comiss�o de Servi�os de Infraestrutura e que deve ser aprovado pelos parlamentares que a integram nesta semana, quando poder� ir a plen�rio.