De acordo com nota da Prefeitura de Belo Horizonte, o valor vigorar� at� que a C�mara Municipal de BH (CMBH) aprecie o Projeto de Lei (PL) enviado pelo Executivo que prev� novo subs�dio �s concession�rias de �nibus.
O acordo entre prefeitura e a Justi�a tamb�m determinou tarifa zero para linhas de vilas e favelas e amplia��o do programa social "Cart�o BHBus - Benef�cio Inclus�o".
Em resposta ao aumento da passagem, o presidente da C�mara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido) criticou a medida e responsabilizou a prefeitura. O vereador atacou o condicionamento do reajuste � aprecia��o do projeto da PBH no Legislativo.
"A decis�o de aumentar a tarifa � exclusiva do Prefeito, que poderia ter decidido o contr�rio. Condicionar esse valor, que mais se assemelha a um assalto, ao Poder Legislativo � uma hist�ria que n�o cola, pois a cidade sabe como os empres�rios de �nibus atuam em Belo Horizonte h� anos. [...] � inaceit�vel para a cidade conviver com meio bilh�o em subs�dio, mais um aumento de passagem, sem qualquer mudan�a na qualidade da presta��o de servi�os, com um povo que sofre diariamente com um p�ssimo modelo", disse o parlamentar.
No in�cio de abril, a PBH enviou o Projeto de Lei (PL) 538/2023 � CMBH. A proposta prev� um subs�dio de mais de R$ 476 milh�es a empresas de �nibus at� o fim deste ano. A ideia foi recebida pelos vereadores com a exig�ncia de contrapartidas �s concession�rias.
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O subs�dio � defendido pela prefeitura como uma forma de arcar com os custos das empresas sem que o aumento dos gastos das concession�rias seja repassado aos usu�rios atrav�s da tarifa. A PBH ressalta que n�o h� aumento nas passagens da capital desde 2018 e, neste per�odo, houve uma press�o inflacion�ria de 33,49% medido pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).
“A Prefeitura refor�a seu compromisso em arcar com parte dos custos do sistema de transporte para aliviar o �nus no bolso do cidad�o. A inten��o � que a diferen�a entre as receitas e os custos do sistema seja paga pela Prefeitura, em fun��o do quil�metro rodado. A conta � matem�tica e depende do montante financeiro dispon�vel no or�amento municipal. Quanto maior o subs�dio, menor ser� a tarifa. A Prefeitura n�o medir� esfor�os para pagar o maior subs�dio e manter a tarifa a mais baixa poss�vel”, diz trecho da nota da prefeitura.
A PBH ainda afirmou que o aumento de 33,3% da passagem � menor que o pedido pelas empresas de �nibus na Justi�a. As concession�rias pleiteiam que o reajuste previsto em contato via f�rmula param�trica levaria a tarifa em Belo Horizonte para R$ 6,90
Antigo subs�dio
No dia 31 de mar�o encerrou-se o subs�dio emergencial de R$ 237,5 milh�es concedido para as empresas que realizam o transporte p�blico de Belo Horizonte. Para compensar o fim do aux�lio, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) encaminhou um pedido de reajuste do valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 6,90. A proposta foi criticada por Fuad.
"� um absurdo o que eles fizeram, chegar e dizer que dia 1º a passagem iria para R$ 6,90. Quem aumenta a passagem � a prefeitura. Disseram que v�o entrar na Justi�a, podem entrar, � direito deles. A prefeitura vai fazer o trabalho pensando na popula��o. Eu n�o vou dar um aumento de 53% em hip�tese nenhuma", declarou.
C�mara
Desde o fim do subs�dio, Azevedo amea�ou romper o contrato com as empresas, apresentou relat�rios e interpelou Fuad judicialmente. Segundo o parlamentar, o Minist�rio P�blico de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) entregou um documento no qual afirma que o prefeito tem total capacidade de, a qualquer tempo, anular o acordo com as concession�rias do transporte p�blico.
“� um contrato cheio de fraudes. N�s todos sabemos que os empres�rios de �nibus n�o s�o anjos nessa cidade. E o MPC-MG foi al�m: disse que se o prefeito n�o anular o contrato em at� 30 dias, o presidente da C�mara pode anular e eu j� estou com tudo pronto aqui”, afirmou.
O presidente da CMBH ressaltou que o subs�dio emergencial foi concedido em 2022 para que a prefeitura pudesse mudar o contrato e reformular a tarifa, mas que nada foi feito nesse sentido. Gabriel tamb�m falou sobre os pr�ximos passos, quando o contrato com as empresas for rompido.
"N�s vamos pautar o Projeto de Lei 333/2022 para o encapamento. N�o tem nenhuma surpresa e novidade, o Rio de Janeiro j� fez isso. Os empres�rios de l� quiseram colocar a faca no pesco�o do prefeito Eduardo Paes, ele encampou o servi�o para n�o deixar o cidad�o na m�o e colocou uma outra licita��o na pra�a, para quem quer trabalhar do jeito certo, com �tica, com responsabilidade em rela��o ao passageiro", revelou.
Bate-boca
Na �ltima sexta-feira (19/4), Azevedo acionou a 9ª Vara Criminal da capital contra Fuad, devido a uma publica��o no Twitter. No post, o prefeito havia dito que o Projeto de Lei (PL) que evita o aumento da tarifa e melhora o servi�o de �nibus n�o est� avan�ando na C�mara de BH. Al�m disso, criticou supostas "mentiras teatrais" do presidente da CMBH.
"Caro prefeito, estou na C�mara Municipal trabalhando. O senhor est� onde? Quer vir aqui agora? O senhor precisa dizer onde no Projeto de Lei h� garantia que a passagem n�o vai aumentar. Trata-se de meio bilh�o de reais para os empres�rios e s�", escreveu Gabriel, em resposta.