Governo 'desarma bomba' na medida provis�ria do Bolsa-Fam�lia no Congresso

Bras�lia – Diante das dificuldades para formar base no Congresso Nacional, os articuladores pol�ticos do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) precisaram entrar em campo ontem e ceder ao Congresso Nacional para desarmar uma bomba de R$ 19 bilh�es na medida provis�ria do Bolsa-Fam�lia. Uma emenda do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) buscava, na pr�tica, permitir que fam�lias acumulassem o recebimento do Bolsa-Fam�lia com o BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda. Para evitar a aprova��o dessa mudan�a, que teria efeito imediato nas contas p�blicas, o Executivo precisou concordar com uma autoriza��o para que o tema seja regulamentado no futuro. O meio-termo minimiza e adia o impacto fiscal, mas o Congresso j� avisou que vai cobrar a implementa��o.

O BPC � um benef�cio no valor de um sal�rio m�nimo (hoje em R$ 1.320) e seu recebimento � contabilizado no c�lculo da renda familiar por pessoa, de acordo com a MP editada por Lula.

Como o Bolsa-Fam�lia � concedido a quem recebe at� R$ 218 por pessoa, a inclus�o do valor do BPC na renda familiar praticamente inviabiliza o pleito da transfer�ncia de renda adicional. O objetivo da emenda era excluir o BPC do c�lculo, permitindo que mais brasileiros recebessem o Bolsa-Fam�lia, que paga um benef�cio m�nimo de R$ 600. A emenda foi rejeitada pelo relator da MP, deputado Dr. Francisco (PT-PI), mas Vieira apresentou um pedido de destaque, para que a sugest�o fosse votada em separado.

Com problemas em sua base aliada no Congresso, o governo temeu sofrer uma derrota, que teria forte impacto nas contas p�blicas. O custo da mudan�a seria de R$ 19 bilh�es apenas neste ano, segundo c�lculos do Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome. Articuladores do Pal�cio do Planalto foram escalados para resolver o impasse. O l�der do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi � comiss�o mista em que a MP era analisada para tentar convencer Vieira a retirar o destaque.

O senador tentou emplacar outro acordo, para excluir do c�lculo da renda apenas o BPC pago �s pessoas com defici�ncia. Isso limitaria o impacto a R$ 11 bilh�es, segundo Vieira. O governo, por�m, seguiu resistindo. Sem garantia de vit�ria no voto, o Executivo prop�s mudar a reda��o do texto e incluir uma permiss�o, n�o obrigat�ria, para que haja futuramente o desconto de faixas percentuais do valor do BPC recebido por pessoas com defici�ncia dessa base de c�lculo do Bolsa-Fam�lia. Na pr�tica, a medida facilitaria a esse p�blico acessar os dois benef�cios.

A proposta agradou aos parlamentares defensores da emenda, e houve acordo para a retirada do destaque. Com isso, n�o h� impacto imediato nas contas do governo, mas os senadores j� avisaram que v�o cobrar do governo a implementa��o da nova pol�tica, o que pode gerar custos no futuro. “Cada etapa vencida � uma etapa vencida em benef�cio dos brasileiros e, agora, com o compromisso do governo federal de fazer essa implanta��o em faixas progressivas, na forma do regulamento, a gente j� ganha a possibilidade de, a partir de amanh�, a gente come�ar a cobrar para que tenha esse atendimento o mais breve poss�vel”, disse Vieira durante a vota��o.

A concess�o na MP do Bolsa-Fam�lia ocorre no momento em que o governo enfrenta dificuldades na consolida��o de uma base aliada no Parlamento. No in�cio do m�s, o governo Lula sofreu uma derrota ap�s a C�mara derrubar trechos de decretos presidenciais que alteravam dispositivos do Marco do Saneamento, aprovado em 2020, na gest�o de Jair Bolsonaro. O relat�rio da MP do Bolsa-Fam�lia j� havia passado por concess�es. Uma das principais mudan�as feitas pelo relator foi a inclus�o de lactantes no p�blico-alvo do benef�cio adicional de R$ 50 por m�s. O texto original estendia o b�nus para crian�as e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes.

Uma coaliz�o de partidos de esquerda que inclui PT, Psol, Rede e PSB decidiu reunir propostas que mudam de forma significativa o novo arcabou�o fiscal com o objetivo de destravar despesas nos pr�ximos anos. Entre as sugest�es, est�o remover o Bolsa-Fam�lia do limite or�ament�rio a ser criado pelo texto e permitir um maior crescimento dos gastos. As propostas liberariam de forma consider�vel recursos p�blicos ao longo da vig�ncia do novo arcabou�o fiscal. Com isso, comprometeriam os planos do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de buscar a elimina��o do d�ficit em 2024 e, por consequ�ncia, a estabiliza��o do endividamento p�blico.

As propostas foram debatidas em reuni�o na tarde de ontem entre representantes dos partidos na C�mara e ainda podem sofrer pequenas modifica��es. A inten��o do grupo � apresent�-las ao relator do arcabou�o Claudio Cajado (PP-BA) na pr�xima segunda-feira. Al�m de considerar o Bolsa-Fam�lia uma exce��o ao limite de despesas da nova regra fiscal, os partidos prop�em que os gastos federais possam subir mais fortemente em termos reais. A sugest�o � autorizar uma eleva��o de at� 4,5% sobre o ano anterior (em vez de 2,5%, como previsto na proposta enviada pelo governo).

As siglas tamb�m querem aumentar o quanto as despesas podem crescer em rela��o �s receitas. Em vez de 70% da arrecada��o registrada em 12 meses terminados em junho do ano anterior, o percentual seria de 90%. Os parlamentares do grupo tamb�m querem ampliar o intervalo de toler�ncia para atingir a meta de super�vit do ano. Em vez de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, o texto autorizaria uma banda de 0,5 ponto percentual.

Bras�lia – O Pal�cio do Planalto fez ontem a primeira da s�rie de reuni�es entre ministros e l�deres de partidos no Congresso Nacional para tentar melhorar a articula��o pol�tica, ap�s derrotas, como as mudan�as no marco do saneamento e o adiamento da vota��o do projeto de combate �s fake news. Representantes do PSB na C�mara afirmaram, ap�s encontro com vice-presidente da Rep�blica e ministro e com o ministro de Rela��es Institucionais, que o partido votar� de forma un�nime com o governo em temas como o novo arcabou�o fiscal. Alckmin, que tamb�m � ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, � filiado ao PSB.

“O bloco est� firme com o presidente Lula. O PSB vai estar com o governo. Somos governo, literalmente governo”, afirmou o l�der do partido na C�mara, Felipe Carreras (PE). O “bloco” mencionado � a composi��o de legendas articulada pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), que inclui PP, Uni�o Brasil, PSB, PDT, PSB, Solidariedade, Patriota, Avante e a federa��o Cidadania-PSDB. No total, s�o 175 deputados, que abrange base do governo e oposi��o.

 

 

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que o PSB precisa seguir o governo nas vota��es, inclusive, nos casos em que o bloco tomar aminho contr�rio. “Quem est� no governo tem que estar com o governo. O que deixei claro � que achava que n�o podia ter op��o entre governo e bloco. � governo”, afirmou. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse ap�s a reuni�o de ontem o partido tem “compromisso indiscut�vel” com o governo, porque tem o vice-presidente como filiado. A legenda comanda os minist�rios da Justi�a (Fl�vio Dino), Portos e Aeroportos (M�rcia Fran�a) e Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os (Alckmin). Siqueira e Carreras dissem tamb�m que o PSB, que tem 14 deputados, entregar� ao governo os votos favor�veis � aprova��o do novo arcabou�o fiscal. (Folhapress e outras ag�ncias)

Com a articula��o do governo ainda claudicante, o grupo de trabalho da reforma tribut�ria deve atrasar em ao menos 15 dias a apresenta��o do relat�rio. A previs�o era de ter um primeiro texto na pr�xima ter�a-feira. O adiamento se d� em fun��o das dificuldades de tramita��o do arcabou�o fiscal, tamb�m ainda sem texto final. O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), condicionou uma vota��o � outra, priorizando o novo marco das contas p�blicas. Pela proje��o inicial, o arcabou�o deveria ter sido votado ontem, mas ainda n�o h� consenso sobre a proposta.

O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse a interlocutores que deve aguardar ao menos 15 dias ap�s o fim do prazo do grupo de trabalho para apresentar seu texto. Com isso, espera evitar que a proposta seja exposta muito longe da vota��o e fique “apanhando” nesse per�odo. O presidente do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), minimizou o impacto da desarticula��o da base governista. Segundo ele, esses 15 dias, na verdade, compensam as sess�es que n�o ocorreram no in�cio do ano. O grupo foi institu�do por Lira em 19 de fevereiro, mas a primeira reuni�o s� aconteceu em 3 de mar�o.

 

 

 

De acordo com o deputado, essas semanas ser�o utilizadas para fazer o debate pol�tico com governadores e outros atores interessados na reforma. A �ltima oitiva da s�rie de audi�ncias p�blicas organizadas pelo grupo de trabalho ser� realizada. “Essa n�o � uma reforma do governo, � uma reforma do Estado. A articula��o do Planalto n�o interfere; j� temos 400 votos para aprovar”, garante Lopes.

Essa n�o � a primeira vez que a leitura do relat�rio do grupo de trabalho � adiada. O plano de trabalho aprovado no in�cio do ano legislativo previa sua vota��o j� em 5 de maio.