O presidente da Associa��o de Munic�pios Mineiros (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vin�cius da Silva Bizarro, criticou a forma como a proposta da Reforma Tribut�ria tem se apresentado e disse que o projeto tem que ser elaborado “com muito cuidado”. Ele defende que os munic�pios participem das discuss�es sobre a reforma.
“A Reforma Tribut�ria n�o � uma receita de bolo, que ela pode chegar em tantos dias e tantas horas, n�s vamos ter o resultado. Ent�o a gente tem que discutir muito, porque � um impacto muito grande e pode acontecer a� na dia a dia do cidad�o”, afirmou.
A declara��o foi dada em coletiva de imprensa, na manh� desta quarta-feira (9/5), no 38º Congresso Mineiro dos Munic�pios, no Expominas, que conta com a participa��o dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Waldez Go�s (Integra��o e do Desenvolvimento Regional), al�m do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e o Presidente da C�mara de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido).
“N�s somos um ente federado, os munic�pios. Voc� n�o concorda que, se est� retirando um imposto que � de compet�ncia dos munic�pios, os munic�pios n�o deveriam ser chamados? A confedera��o n�o devia ter sido chamada para construir toda essa reforma? N�s simplesmente n�o estamos participando efetivamente como um ente federado. Ent�o isso est� errado, n�o pode vir de cima para baixo”, disse o presidente da AMM.
De acordo com o presidente da associa��o, a maior preocupa��o dos munic�pios mineiros � o Imposto Sobre Servi�o (ISS). “N�s temos munic�pios, hoje, que basicamente vivem ISS. Toda vez que a gente aperta o relator da reforma, os debatedores da reforma, quando a gente de fala de ISS, eles falam: ‘Qualquer coisa que estiver errado vai ter o fundo, vai ter uma compensa��o’. A gente n�o cai mais nessa hist�ria, porque l� atr�s na Lei Kandir ia ter o fundo, ia ter uma compensa��o, e o que que aconteceu? Ent�o n�s n�o podemos sair nessa premissa que, se acontecer algo errado, vai ter fundo, vai ter compensa��o”, criticou.
Congresso Mineiro dos Munic�pios
Neste ano, o Congresso Mineiro dos Munic�pios tem como tema ‘Governan�a, Sustentabilidade e Inova��o na Gest�o P�blica’. O evento conta com a participa��o de mais de 600 prefeitos, al�m de milhares de vereadores mineiros.
Na confer�ncia est�o sendo debatidos temas como impactos da reforma tribut�ria nas cidades, seguran�a nas escolas, previd�ncia pr�pria, concess�es p�blicas, combate � corrup��o, entre outros assuntos. O evento teve inscri��o de mais de 8 mil participantes.
No mesmo evento tamb�m acontece a “Feira para o Desenvolvimento dos Munic�pios”, em sua 36ª edi��o, que apresenta 350 expositores de Minas, de v�rias partes do pa�s, com produtos e servi�os que envolvem as �reas de educa��o, meio ambiente, agropecu�ria, sa�de, transporte, pesquisa, tecnologia, contabilidade, culin�ria, comunica��o e publicidade.