O senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) foi rebatido pelo tamb�m senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ao defender uma altera��o na defini��o do que � mil�cia por meio de um Projeto de Lei (PL). Durante uma audi�ncia na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), no Senado, nessa quarta-feira (10/5), Fl�vio argumentou que o termo n�o tem defini��o no C�digo Penal.
Ele apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 3.283/2021 para que o termo 'mil�cia' tivesse uma defini��o estabelecida, mas o relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), n�o acatou as sugest�es de Fl�vio.
Ap�s Fl�vio defender uma nova defini��o, o senador Alessandro Vieira argumentaou que a express�o j� era definida pela legisla��o. Na ocasi�o, a CCJ discutia a aprova��o do PL 3.283/2021, que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.
"Hoje quem define o que � isso [mil�cia] � o juiz", argumentou Fl�vio. "Mil�cia particular: toda associa��o ou organiza��o, que a pretexto do exerc�cio, alega��o do exerc�cio ou oferecimento de servi�o p�blico, ou assemelhado, ou seja, internet, g�s, esgoto, energia el�trica, exige pagamento de qualquer quantia ou vantagem indevida mediante emprego de viol�ncia ou grave amea�a. � o que � mil�cia", definiu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na sequ�ncia, o senador Alessandro Vieira rebateu Fl�vio, dizendo que a defini��o de mil�cia privada est� na legisla��o desde 2002 e afirmou que a altera��o proposta por Fl�vio excluiria a caracteriza��o de mil�cia "e todo o restante do C�digo Penal" que o senador n�o pontuou na emenda.
"Est� na Lei 12.720 que � constituir, organizar, integrar, manter ou custear paramilitar, mil�cia particular, grupo ou esquadr�o com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste C�digo. A emenda apresentada pelo senador Fl�vio, e, evidentemente, ele tem todo o respeito pelo seu conhecimento da causa, ela cria uma esp�cie de mil�cia light, que � aquela que n�o mata as pessoas, e uma mil�cia mais grave, que � aquela que mata pessoas, que seriam os esquadr�es da morte t�o conhecidos", rebateu o senador tucano.
Ele finalizou dizendo que a emenda parecia ter uma boa inten��o, mas que n�o era pr�tica para a sociedade.