No dia 11 de junho de 2010 foi criado o Parque Nacional do Alto Cariri, de 19 mil hectares, localizado no munic�pio de Guaratinga, na Bahia, e que iria at� o limite com Santo Ant�nio do Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, em Minas. Contudo, os distritos de Pax�s e C�rrego de Santa Maria, ambos no lado mineiro da divisa, passaram, ainda de forma desconhecida, a figurar dentro dos limites do parque baiano.
"N�s fomos fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural) de algumas propriedade e descobrimos que geograficamente ali estava na Bahia, mas a gente imaginou que era s� um erro. Que n�o passava disso. Mas, em mar�o deste ano, a gente foi participar de uma oficina de prepara��o para o plano de manejo e foi quando tivemos a confirma��o de que aquele territ�rio estava no munic�pio de Guaratinga", afirmou a vice-prefeita e presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, Luzia Alves dos Santos (PT).
Luzia afirmou que ao consultar o Instituto Brasileito de Geografia e Estat�stica (IBGE) e o Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), os �rg�os alegaram que n�o era fun��o deles tratar da demarca��o, mas, sim, de Minas e Bahia. Nenhuma autoridade soube explicar como ou o motivo de ter ocorrido essa mudan�a de parte do territ�rio.
"Aquelas comunidades t�m t�tulo emitido pela Ruralminas de 1979, que diz que aquele territ�rio � de Santo Ant�nio e est� em Minas Gerais", reclamou a vice-prefeita.
A incorpora��o do territ�rio de aproximadamente mil hectares de terra mineira entrou na pauta dos legislativos estadual - mineiro, no caso - e nacional.
Uma comiss�o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audi�ncia nesta quinta-feira (11/5) para tratar do tema. Nela, a pesquisadora da Funda��o Jo�o Pinheiro, Aliane Baeta, afirmou que "n�o houve altera��o na divisa de Santo Ant�nio do Jacinto, ela est� onde sempre esteve".
Baeta afirmou que a demarca��o dos 853 munic�pios de Minas Gerais est� registrada h� cerca de 130 anos.
A reuni�o ocorreu por solicita��o do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), tamb�m vice-presidente da Comiss�o de Assuntos Municipais e Regionaliza��o.
"Eu poderia at� dizer que Minas Gerais teve o territ�rio 'roubado' por um erro t�cnico", observou Leleco.
A quest�o n�o se trata de apenas um caso ins�lito. Conforme o requerimento do deputado federal Padre Jo�o (PT-MG),as fam�lias que vivem da agricultura familiar no local temem serem removidas. Os produtores rurais n�o t�m mais direito ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de acordo com Luzia, pois a documenta��o, da d�cada de 1970, foi registrada em Santo Ant�nio do Jacinto, mas agora os propriedades est�o em Guaratinga.
Nascido em Minas, enterrado na Bahia
Na ter�a-feira (9/5), um senhor de 99 anos que havia nascido em Santo Ant�nio do Jacinto foi enterrado como cidad�o baiano devido ao entrevero fronteiri�o que mudou sua resid�ncia de estado.
"(Os moradores ficaram) entristecidos porque o que n�s ouvimos aqui foi que o respeito ao sentimento de pertencimento, e a hist�ria do povo foi ignorada", relatou Leleco.
O parlamentar ressaltou que os moradoras do local n�o s�o "contra o parque nem muito menos contra a Bahia". "Apenas queremos que respeitem nossa hist�ria."
“Essa divisa remonta a 1938. Naquela �poca, o entendimento era o seguinte: a leste do C�rrego do Tim�teo, era Minas. A oeste, o estado da Bahia”, explicou Aliane Baeta, durante a comiss�o na ALMG.
Guerta Almeida, representante da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, garantiu que o �rg�o tem interesse em resolver a disputa de forma mais r�pida poss�vel.