PL das Fake News: diretores de Google e Telegram ser�o investigados

o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (12/5), a abertura de inqu�rito para que os diretores do Google e Telegram  sejam investigados por causa das campanhas que as empresas lan�aram contra o Projeto de Lei (PL) das Fake News.

A Pol�cia Federal ter� 60 dias para periciar as mensagens da campanha contra o PL, identificar e ouvir os investigados e c�pia de inqu�rito civil p�blico.

"O cen�rio f�tico narrado aponta para a exist�ncia de elementos de informa��es m�nimos da pr�tica de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instaura��o de procedimento de investiga��o sob a supervis�o do Supremo Tribunal Federal", apontou a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que pediu ao STF a abertura de investiga��es contra as duas techs.

A medida ocorre ap�s as empresas enviarem mensagens criticando a proposta aos seus usu�rios. O Telegram afirmou que, caso a proposta seja aprovada, o governo pode for�ar os aplicativos a removerem fatos ou opini�es, mas tamb�m torna as plataformas respons�veis por decidir qual conte�do � ilegal.

J� o Google colocou em sua p�gina principal uma mensagem cr�tica ao PL. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Minist�rio da Justi�a, determinou que o texto deveria ser marcado como publicidade.

"(As empresas) t�m lan�ado m�o de toda sorte de artif�cios em uma s�rdida campanha de desinforma��o, manipula��o e intimida��o, aproveitando-se de sua posi��o hegem�nica no mercado", afirma a C�mara dos Deputados em documento enviado � PGR.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) acionou a PGR as empresas com uma not�cia-crime por suas campanhas contr�rias a aprova��o do projeto.