Inqu�rito das fake news: Randolfe pede ao STF a inclus�o do Telegram

L�der do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nessa ter�a-feira (9/5), para incluir o Telegram no �mbito do inqu�rito das fake news. O inqu�rito, que j� corre h� quatro anos na Corte, investiga a propaga��o de not�cias falsas, cal�nias e campanhas difamat�rias contra os ministros dos tribunais superiores, al�m de ataques �s institui��es democr�ticas.

"No caso do Telegram acabamos de peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal para que no �mbito do inqu�rito das fake news sejam tomadas provid�ncias em rela��o ao abuso ocorrido por parte dessa big tech", disse, � imprensa, ap�s reuni�o com ministros de Estado.

Sobre a vota��o do PL das Fake News na C�mara, que foi adiada na �ltima semana, Randolfe disse esperar "sensibilidade" por parte dos parlamentares. "O l�der (Jos�) Guimar�es (PT-CE) estava dialogando, eu espero a sensibilidade da C�mara para o quanto antes a mat�ria voltar. O que n�o pode � ficar essa terra de ningu�m. Semana passada foi o Google, agora todos os usu�rios do Telegram no Brasil receberam amea�a. O nome do que foi recebido e das mensagens disparadas pelo Telegram � amea�a", acusou.

A vota��o do Projeto de Lei 2.630/20, o PL das Fake News, foi adiada pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), a pedido do relator do texto, Orlando Silva (PCdoB-SP). Ambos prometeram uma contra-ofensiva � atua��o das big techs. Conforme enfatizaram, houve "jogo sujo", "mentiras" e at� mesmo amea�as a parlamentares por parte das empresas que administram as plataformas.

O intuito do projeto de lei � frear a dissemina��o de informa��es falsas nas redes sociais, vetando o uso de rob�s ou contas automatizadas que n�o estejam identificadas como tais. As gestoras das plataformas passam a ser responsabilizadas caso n�o impe�am o uso desse tipo de perfil e tamb�m mantenham no ar discurso de �dio.