Nova York - O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi incisivo ao mandar um recado direto ao governo de Luiz In�cio Lula da Silva, ontem, em Nova York: “A principal reforma pela qual o Congresso ter� que brigar diariamente � a de n�o deixar retroceder em tudo o que j� foi aprovado no Brasil no sentido do que � mais liberal”. Ele citou o projeto de decreto legislativo do saneamento, aprovado recentemente, como “um ato extremo de se revogar um decreto presidencial, n�o por picuinha”, mas por necessidade de garantir a seguran�a jur�dica do pa�s. O deputado fez palestra no Lide Brasil Investments Forum. A mensagem foi clara: A C�mara n�o pretende rever o que foi posto nos governos anteriores, portanto, cabe ao atual governo olhar para frente e n�o revisar o que j� foi feito.
“Um decreto, na hierarquia das leis, n�o pode alterar uma lei aprovada pela C�mara e pelo Senado atacando um ponto que foi discutido amplamente, como foi o marco do saneamento no nosso pa�s. Antes disso, [houve] 10 ou 12 dias de muita negocia��o para que o governo pudesse rever trechos do decreto. N�o foi poss�vel”, afirmou. Lira disse esperar que o Senado consagre a vota��o nesta semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j� adiantou que as mudan�as feitas pelo governo dever�o tamb�m ser rejeitadas na Casa.
Duas mudan�as feitas pelo governo foram derrubadas na C�mara. Uma estendeu o prazo para que empresas estaduais de saneamento apresentassem garantias de capacidade t�cnica e financeira para realizar investimentos. A segunda permitia a presta��o direta de servi�os por estatais estaduais em regi�es metropolitanas, aglomera��es urbanas ou microrregi�es.
A avalia��o de Lira � que o eleitor elegeu no ano passado um Congresso conservador e reformista e um presidente mais � esquerda. � preciso ter di�logo e manter o que j� foi aprovado. “O Congresso aprovou muitas leis, cabotagem, saneamento, regulariza��o fundi�ria, preservando o que � mais caro”, que � a seguran�a jur�dica. “O Brasil de 2023 n�o � o mesmo de 2002, 2010, 2014”, disse Lira, ressaltando o poder do Parlamento. “Isso precisa ser ajustado”, completou.
O deputado mencionou tamb�m que � preciso deixar o arcabou�o fiscal e a reforma tribut�ria � margem da polariza��o, porque s�o agendas do pa�s, que n�o podem ficar sujeitas � disputa pol�tica. A fala de Lira foi o ponto alto do segundo painel do Lide Brazil Investment Forum. Ele lembrou ainda que a reforma administrativa est� pronta e precisa de apoio pol�tico. O governo, por�m, n�o deseja colocar esse tema em pauta agora. O foco est� no arcabou�o fiscal e na reforma tribut�ria, ambas tamb�m defendidas no semin�rio do Lide, promovido pelo grupo Doria, por todos os debatedores.
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“A C�mara e o Senado aumentaram o seu protagonismo. O mundo do Brasil de 2002 n�o � o mesmo de 2023, n�o � o mesmo de 2010, n�o � o mesmo de 2014. N�s n�o t�nhamos lei de responsabilidade fiscal, n�o t�nhamos internet, n�o t�nhamos ag�ncias reguladoras, n�o t�nhamos um Congresso com maior protagonismo. O nosso desafio vai ser fazer com que o arcabou�o e a reforma [tribut�ria] fiquem � margem da polariza��o e das discuss�es pol�ticas”, disse Lira tamb�m.
Governadores
Nesse sentido, o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, afirmou que para o bom andamento das reformas � preciso estabilidade pol�tica. “O maior desafio � pol�tico, ainda temos um ambiente de tensionamento. H� uma cristaliza��o do posicionamento ideol�gico de diversos parlamentares. O grande desafio de Lula � estabilizar as rela��es com o Congresso Nacional. � ele mesmo que tem que coordenar para que possamos seguir adiante”, declarou.
J� Eduardo Leite lembrou que foi o �nico governador reeleito no Rio Grande do Sul em 100 anos de hist�ria. “N�o digo isso por vaidade, mas quando se faz o que � preciso, o resultado eleitoral vem. Privatiza��es e concess�es foram postergadas com receio de que isso geraria para o governante de plant�o”.
Leite tamb�m deu recado para Lula: “N�o h� sociedade que tenha prosperado com um governo desarranjado. Chega de perder energia nos atacando uns aos outros, disse, defendendo um trabalho conjunto para promover a educa��o. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, fez um apelo aos congressistas presentes para que n�o mexam com a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer, e agradeceu ao ex-presidente pela iniciativa.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, primeiro palestrante do dia, defendeu a reforma tribut�ria, por�m, “sem atingir o modelo que tem dado certo”, numa refer�ncia direta � Zona Franca de Manaus, que gera milhares de empregos e responde por 47% da arrecada��o de ICMS do estado e representa um faturamento de R$ 30 bilh�es. “Estamos a cinco horas de Miami, temos condi��es de colocar no mercado internacional com velocidade”, disse. (Com ag�ncias)
Zema lan�a projeto na Nasdaq
Nova York - A bolsa de tecnologia de Nova York, a Nasdaq, sediou na noite de ontem, o lan�amento do projeto mundial Lithium Valley Brazil, para explora��o desse l�tio, capaz de mudar o destino do Vale do Jequitinhonha, umas regi�es mais carentes de Minas Gerais. A expectativa do governador Romeu Zema, que fez quest�o de participar da solenidade, � gerar investimentos de, pelo menos, R$ 20 bilh�es e gerar milhares de empregos. “O que quero ver acontecer no Vale do Jequitinhonha, hoje, Vale do L�tio, � a transforma��o. O efeito multiplicador. Um neg�cio quando come�a demanda prestadores de servi�os”, disse Zema, ao lan�ar o projeto Lithium Valley Brazil, na Nasdaq.
O governador foi direto: “Temos que desmitificar a quest�o da minera��o. Velocidade n�o quer dizer malfeito. Estamos trabalhando para que os processos sejam mais r�pidos e com crit�rios objetivos. Isso faz com que o investidor fique mais seguro e que haja mais crit�rio”, afirmou tamb�m.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi representado pelo secret�rio de Geologia e Minera��o da pasta, Vitor Saback. “A transi��o energ�tica e a descarboniza��o do planeta passa pela minera��o”, disse Saback. “O Vale do L�tio contribui para descarbonizada o mundo. � um l�tio de esperan�a, e as empresas que se instalam l� est�o focadas na sustentabilidade. A minera��o exercer� um papel importante na transforma��o do pa�s e no desenvolvimento sustent�vel”.
Ainda ontem, Romeu Zema disse em Nova York que o Brasil precisa passar por reformas profundas, estruturais, para voltar a crescer. “N�s precisamos de um pa�s que seja reformado estruturalmente. Se n�s analisarmos as �ltimas d�cadas, o Brasil s� tem perdido relev�ncia no cen�rio internacional. Quarenta anos atr�s n�s represent�vamos cerca de 4% da economia mundial, recentemente 2,3%, e o pior, com tend�ncia de queda”, afirmou o governador no evento empresarial Lide Brazil Investment Forum.
Zema participou do painel com o tema “Desafios das grandes reformas e a atratividade do Brasil para novos investimentos internacionais”. Em sua fala, ele ressaltou que a governan�a estatal � algo lento e pesado, que n�o resolve os problemas do cidad�o e do setor produtivo. Ele enfatizou que seu governo tem buscado quebrar a tend�ncia nacional, priorizando decis�es t�cnicas que, segundo ele, tem se mostrado acertadas: “Quatro anos atr�s Minas Gerais representava 8% da economia brasileira e hoje representa 9,3%. Tem crescido consistentemente acima da m�dia do Brasil”.
Foram destacados por ele os investimentos em rodovias, terminais rodovi�rios e aeroportos, al�m de uma economia bem mais din�mica e diversificada que atraiu recorde de investimentos privados para o estado. “Minas Gerais, diferentemente do que era no passado, em vez de ser um estado hostil para investimento, se tornou um estado amig�vel, e todos ser�o muito bem vindos l�”, afirmou.
O chefe do Executivo disse ainda que, apesar da trag�dia causada pelo rompimento da barragem em Mariana, antes de seu governo nada havia mudado para tornar as barragens mais seguras no estado. Segundo ele, somente ap�s a trag�dia de Brumadinho, j� em seu governo, foram feitas mudan�as estruturais para melhorar a seguran�a das barragens e solucionar esse problema cr�nico.