Governo tomar� medidas legais contra o Telegram, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica (Secom-PR), Paulo Pimenta, criticou a campanha do Telegram contra a PL das Fake News e disse que o governo tomar� as medidas legais contra o texto enviado pela plataforma a seus usu�rios nesta ter�a-feira (9/5). “Empresa estrangeira nenhuma � maior que a soberania do nosso pa�s”, disse.

Paulo ainda classificou a medida do aplicativo como inacredit�vel e mentirosa. “Telegram desrespeita as leis brasileiras e utiliza sua plataforma para fazer publicidade mentirosa contra o PL 2630”, disse.

Segundo a mensagem enviada pelo pr�prio aplicativo de mensagens, o Projeto de Lei � uma das legisla��es mais perigosas j� consideradas no Brasil, e leva a uma nova mensagem que “explica” o texto. Nessa outra sess�o, o aplicativo diz que a democracia est� sob ataque no pa�s e que o PL “matar� a internet moderna” caso seja aprovado.

Segundo a empresa, o texto d� ao governo “poderes de censura sem supervis�o judicial pr�via”. “Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ou for�ar os aplicativos a removerem proativamente fatos, ou opini�es que ele considera ‘inaceit�veis’ e suspenda qualquer servi�o de internet - sem uma ordem judicial”, continua o manifesto do aplicativo.

O PL 2630 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar�ncia na internet, com objetivo de fortalecer a democracia e coibir a difus�o de not�cias falsas. A nova Lei torna obrigat�ria a modera��o de conte�do na internet para que sejam identificadas, exclu�das, ou sinalizadas postagens e contas com conte�do considerado criminoso. J� os aplicativos de mensagem dever�o trabalhar para limitar a distribui��o massiva de mensagens.

O texto seria votado na C�mara dos Deputados na �ltima ter�a-feira (2/5), mas foi retirado da pauta pelo presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). "Ouvindo atentamente o pedido do relator, que para mim j� � suficiente, e os l�deres, que na sua maioria encaminham por uma sa�da da manuten��o do di�logo, o projeto nao ser� votado na noite de hoje", declarou Lira durante a sess�o plen�ria.