
Anteriormente, o processo tamb�m inclu�a o comparecimento de secret�rios e dirigentes de �rg�os estaduais para que fossem prestados esclarecimentos aos deputados estaduais. Essa fun��o foi fracionada e, passar� a ser chamada de Presta��o de Contas do Governo, sendo realizada de forma semestral, assim como era antes.
J� o Fiscaliza Mais, que monitora temas de pol�ticas p�blica, foi renomeado com Tema em Foco e far� ir� integrar o Assembleia Fiscaliza. Antes a medida tinha validade de um ano, agora passar� para dois anos. Um tema ser� escolhido, definido e executado, passando do plano de trabalho, para produ��o e, por fim, para aprova��o do relat�rio final.
As atividades fiscalizat�rias corriqueiras, como audi�ncias, debates p�blicos e visitas t�cnicas ficar�o no Assembleia Fiscaliza.
O governo de Romeu Zema (Novo) ter� que realizar a Presta��o de Contas deste primeiro semestre de 2023 entre 19 e 29 de junho.