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Estado de Minas LEGISLATIVO

Assembleia Fiscaliza ter� nova organiza��o ainda neste ano

Governo de Romeu Zema (Novo) ter� que realizar a Presta��o de Contas do primeiro semestre de 2023 entre 19 e 29 de junho


12/05/2023 20:53 - atualizado 12/05/2023 21:15

Assembleia Legislativa de Minas Gerais
As atividades fiscalizat�rias corriqueiras, como audi�ncias, debates p�blicos e visitas t�cnicas ficar�o no Assembleia Fiscaliza (foto: JairAmaral/EM/D.A Press)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) contar�, a partir deste ano, com uma nova organiza��o para as atividades de fiscaliza��o. O Assembleia Fiscaliza foi criado como um processo de presta��o de contas de entidades da administra��o p�blica.

Anteriormente, o processo tamb�m inclu�a o comparecimento de secret�rios e dirigentes de �rg�os estaduais para que fossem prestados esclarecimentos aos deputados estaduais. Essa fun��o foi fracionada e, passar� a ser chamada de Presta��o de Contas do Governo, sendo realizada de forma semestral, assim como era antes.

J� o Fiscaliza Mais, que monitora temas de pol�ticas p�blica, foi renomeado com Tema em Foco e far� ir� integrar o Assembleia Fiscaliza.  Antes a medida tinha validade de um ano, agora passar� para dois anos. Um tema ser� escolhido, definido e executado, passando do plano de trabalho, para produ��o e, por fim, para aprova��o do relat�rio final.
 

As atividades fiscalizat�rias corriqueiras, como audi�ncias, debates p�blicos e visitas t�cnicas ficar�o no Assembleia Fiscaliza.

O governo de Romeu Zema (Novo) ter� que realizar a Presta��o de Contas  deste primeiro semestre de 2023 entre 19 e 29 de junho.


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