Sem uma dela��o em vista, depois de 4 meses preso, o ex-secret�rio da Seguran�a P�blica do DF Anderson Torres ainda deve muitas explica��es � Justi�a. Al�m da poss�vel omiss�o nos ataques golpistas de 8 de janeiro, outras quest�es que o bolsonarista deve enfrentar s�o as justificativas sobre a minuta golpista encontrada na sua casa, a motiva��o dos bloqueios nas estradas do Nordeste pela Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) no segundo turno das elei��es e a participa��o dele em uma transmiss�o do ex-presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PL), em que atacou o sistema de voto eletr�nico.
Apesar da liberdade provis�ria do ex-secret�rio ser um al�vio para bolsonaristas, a situa��o jur�dica de Torres segue delicada. Ainda sem contato com o ex-ministro, a deputada Bia Kicis (PL-DF) aponta o al�vio com a soltura do correligion�rio. “A gente fica muito aliviado e feliz do ministro ser posto em liberdade apesar de todas as restri��es, � um al�vio que ele tenha sido liberado e mandado para casa”, disse Kicis.
Para a parlamentar, a minuta do golpe n�o � um documento, n�o est� assinada e como n�o foi dado nenhum golpe, n�o foi feito nada, ela “n�o tem valor jur�dico nenhum, ela s� serve para alimentar narrativas”, disse a parlamentar que refutou qualquer participa��o do ex-ministro em bloqueios nas estradas.
“Isso foi feito a vida inteira para evitar crime eleitoral, o transporte de eleitores � crime eleitoral. Foi isso que a PRF fez diante de, n�o sei, den�ncias. A PRF faz blitz para evitar isso. Foi feito mais no Nordeste, porque talvez l� aconte�a mais esse tipo de transporte clandestino”, apontou a deputada.
Quanto � live em que o ex-presidente questionava a credibilidade das urnas eletr�nicas, Kicis disse que a atividade legislativa dela deve estar sendo considerada crime, j� que ela � autora da proposta de voto impresso. A parlamentar aposta que aconteceram omiss�es, mas por parte do governo federal, o que espera que seja revelado durante a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) sobre os atos antidemocr�ticos do dia 8 de janeiro.
Defesa e dela��o
Ap�s a pris�o, em 14 de janeiro, Anderson Torres chegou a ter 12 advogados na sua defesa, incluindo o ex-senador Dem�stenes Torres. Sem a divulga��o do motivo, todos abandonaram o caso, ficando apenas o advogado de confian�a da fam�lia Bolsonaro, Rodrigo Roca.
Conhecido por defender militares do Ex�rcito acusados de tortura durante a ditadura militar, ao acompanhar o general Nilton Cerqueira durante audi�ncias da Comiss�o Nacional da Verdade, ganhou notoriedade nacional quando assumiu, em 2020, a defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), ap�s a sa�da de Frederick Wassef, nos processos sobre as “rachadinhas”.
Tido como contr�rio a dela��es, a sa�da da defesa de Torres, em 30 de mar�o, criou rumores quanto � possibilidade de o ex-ministro procurar esse tipo de acordo para atenuar poss�veis condena��es. O advogado que assumiu a defesa, Eumar Novacki, foi secret�rio da Casa Civil na gest�o Ibaneis Rocha (MDB), ap�s a soltura do ex-ministro disse que “n�o existe possibilidade de dela��o premiada” por parte do cliente. Mas em nenhum momento disse que a op��o estaria descartada por n�o ter nada a ser delatado. Segundo Kicis, essa � a raz�o pela qual n�o teme uma dela��o. “Eu n�o temo dela��o, porque n�o h� nada que possa delatar contra a gente”, disse a parlamentar.
Inqu�ritos
Ap�s os atos golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu as investiga��es em oito inqu�ritos. Tr�s procedimentos apuram a participa��o de parlamentares na incita��o dos ataques, outro apura os financiadores e aqueles que forneceram aux�lio material, outro identifica os autores intelectuais e instigadores e enquanto um identifica os executores que n�o foram presos em flagrante, outro procedimento autuou os presos no dia 8 e 9 de janeiro.
O �ltimo procedimento, o inqu�rito 4923, � o que apura a responsabilidade de autoridades por omiss�o. Nessa investiga��o, al�m de Anderson Torres, figuram tamb�m Ibaneis Rocha, o comandante � �poca da Pol�cia Militar, coronel F�bio Augusto Vieira, o n�mero dois da Seguran�a P�blica do DF � �poca, Fernando de Sousa Oliveira e o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do departamento operacional da PMDF, �nico que segue preso em raz�o da investiga��o.