C�mara de BH ignora pr�via do Censo e aumenta n�mero de vereadores

A C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou, por unanimidade, em segundo turno, nesta segunda-feira (15/5), a Proposta de Emenda � Lei Org�nica 7/2023, que aumenta o n�mero de vereadores do munic�pio de 41 para 43.

 

Como mostrou o Estado de Minas no come�o do m�s, para que a C�mara pudesse aumentar o n�mero de vereadores para 43, Belo Horizonte precisaria ter entre 2,4 milh�es a 3 milh�es de habitantes. No entanto, a pr�via do Censo de 2022, divulgada pelo IBGE em 25 de dezembro, aponta para uma popula��o de 2.392.678 pessoas.

 

Este n�mero manteria o plen�rio municipal da capital mineira na faixa constitucional m�xima de 41 vereadores. Para votar e aprovar a proposta de emenda 7/2023, o Legislativo se baseou numa estimativa populacional do IBGE de 2021. Por ela, Belo Horizonte tem 2.530.701 habitantes. O resultado definitivo do Censo vai ser conhecido em 28 de junho.

 

Questionado pela reportagem do Estado de Minas sobre o que ser� feito pela C�mara Municipal caso o Censo confirme o resultado da pr�via, o presidente da casa, Gabriel Azevedo (sem partido), n�o respondeu � pergunta. Disse apenas que o IBGE foi consultado e que obteve a informa��o de que a estimativa de popula��o de 2021 era v�lida. No in�cio deste m�s, Gabriel Azevedo afirmou que "o IBGE, nos dados relativos a 2021, estabelece o n�mero de 2.530.701 pessoas em Belo Horizonte".

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A tend�ncia de redu��o no ritmo de crescimento da popula��o de Belo Horizonte n�o � nova, afirmou o dem�grafo e professor da UFMG, Jos� Irineu Rangel Rigotti, em entrevista no come�o do m�s. “A pr�via populacional do censo de 2022, de 2.392.678 pessoas em Belo Horizonte, � muito pr�xima � popula��o levantada pelo censo de 2010, de  2.375.151 habitantes”, apontou Rigotti, salientando que nos anos 60 a popula��o da capital mineira cresceu muito, mas a partir da d�cada de 70, come�a a decair.

 

“H� queda nacional da fecundidade. E no caso de Belo Horizonte, o n�mero m�dio de filhos por mulher no per�odo reprodutivo, � abaixo do n�mero de reposi��o h� muito tempo”, disse o professor. Como consequ�ncia, h� menor n�mero de nascimentos e  o envelhecimento populacional.

 

Al�m disso, um outro fator fundamental tem efeitos sobre o baixo ritmo do crescimento populacional de Belo Horizonte: as migra��es. “A partir da d�cada de 70 e anos 80, o saldo migrat�rio de Belo Horizonte passou a ser negativo: boa parte da popula��o de mais baixa renda procurou cidades do entorno como Ribeir�o das Neves, Esmeraldas e Santa Luzia.  E o movimento da popula��o de alta renda foi em dire��o a Nova Lima”, declarou Rigotti, lembrando que como pano de fundo, a tend�ncia que resulta desse processo � o envelhecimento populacional e a queda no ritmo do crescimento populacional.

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Em declara��o recente ao Estado de Minas, o professor do departamento demografia da UFMG C�ssio Turra disse que � muito improv�vel que a proje��o da popula��o e recenseamento deem o mesmo valor. "Assim como as proje��es, o censo tamb�m n�o � exato porque apresenta  problemas como taxa de recusa e eventuais erros nas entrevistas. Entretanto, ele continua sendo a mais fundamental e importante fonte de dados e a melhor refer�ncia para a defini��o de pol�ticas p�blicas e do par�metro populacional”, ponderou.

O que diz a Constitui��o

A decis�o da C�mara Municipal de Belo Horizonte foi baseada no artigo 29 da Constitui��o Federal, que determina uma rela��o entre a popula��o da cidade e o n�mero de representantes no Legislativo. A quantidade de parlamentares vai de 9 a 55, conforme mostra a lista abaixo:

• Munic�pios de at� 15 mil habitantes podem ter at� 9 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 15 mil e 30 mil habitantes podem ter at� 11 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 30 mil e 50 mil habitantes podem ter at� 13 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 50 mil e 80 mil habitantes podem ter at� 15 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter at� 17 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 120 mil e 160 mil habitantes podem ter at� 19 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter at� 21 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 300 mil e 450 mil habitantes podem ter at� 23 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 450 mil e 600 mil habitantes podem ter at� 25 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 600 mil e 750 mil habitantes podem ter at� 27 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 750 mil e 900 mil habitantes podem ter at� 29 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 900 mil e 1,05 milh�o de habitantes podem ter at� 31 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 1,05 milh�o e 1,2 milh�o de habitantes podem ter at� 33 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 1,2 milh�o e 1,35 milh�o de habitantes podem ter at� 35 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 1,35 milh�o e 1,5 milh�o de habitantes podem ter at� 37 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 1,5 milh�o e 1,8 milh�o de habitantes podem ter at� 39 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 1,8 milh�o e 2,4 milh�es de habitantes podem ter at� 41 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 2,4 milh�es e 3 milh�es de habitantes podem ter at� 43 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 3 milh�es e 4 milh�es de habitantes podem ter at� 45 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 4 milh�es e 5 milh�es de habitantes podem ter at� 47 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 5 milh�es e 6 milh�es de habitantes podem ter at� 49 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 6 milh�es e 7 milh�es de habitantes podem ter at� 51 vereadores
• Munic�pios com popula��o entre 7 milh�es e 8 milh�es de habitantes podem ter at� 53 vereadores
• Munic�pios com popula��o com mais de 8 milh�es de habitantes podem ter at� 55 vereadores