Entre fevereiro e dezembro de 2022, sob o governo Bolsonaro, a PGR se manifestou ao menos seis vezes pedindo o arquivamento da investiga��o com o argumento de que as provas eram ilegais, inconstitucionais e que causavam constrangimento ilegal aos investigados.
Procurada, a PGR afirmou que n�o houve "qualquer mudan�a de posicionamento" e que as manifesta��es s�o feitas de "forma t�cnico-jur�dica, com base nas especificidades de cada momento procedimental".
No entendimento da Procuradoria na �poca do governo Bolsonaro, como j� havia um pedido de arquivamento da investiga��o feito no in�cio de 2022, todas as medidas autorizadas por Moraes eram inv�lidas e as provas, nulas.
A investiga��o contra Bolsonaro e seus assessores tem origem no caso do vazamento do inqu�rito do ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), utilizado pelo ex-presidente para atacar a seguran�a das urnas eletr�nicas.
O sigilo telem�tico de Mauro Cid foi quebrado nessa apura��o, e a PF conseguiu acessar suas conversas armazenadas em nuvem e no seu celular. A partir da�, o delegado Fabio Shor, respons�vel pelo caso, pediu uma s�rie de novas quebras de sigilos com base no material encontrado com Cid.
Foi com essas quebras que a PF encontrou �udios, conversas e fotos em que surgiram as suspeitas de desvio de dinheiro da Presid�ncia reveladas em setembro de 2022 pela Folha de S.Paulo; e, mais recentemente, da fraude na inser��o de dados no sistema de vacina��o do Minist�rio da Sa�de.
Bolsonaro
Ao longo de 2022, na gest�o Bolsonaro, a PGR foi contra as quebras de sigilo e pediu que todo o material encontrado fosse anulado.
Em suas manifesta��es, Lind�ra Ara�jo acusou Moraes e a PF de "fishing expedition" ou pescaria probat�ria. O termo � utilizado para designar quando investigadores vasculham a intimidade ou vida privada de um alvo sem objetivo espec�fico, somente para tentar identificar fatos que possam ser usados contra essa pessoa.
A a��o em parceria da PF com Moraes, disse a PGR sob o governo Bolsonaro, aparentou estar "disfar�ada do poss�vel intento de proceder uma busca desenfreada por quaisquer outros elementos que pudessem, de qualquer forma e mesmo hipoteticamente, abrir uma nova frente persecut�ria ampla e gen�rica em face do presidente da Rep�blica e, eventualmente, de seus familiares".
Nesse cen�rio, afirmou a PGR ainda no governo Bolsonaro, dadas as "inconstitucionalidades e ilegalidades" constatadas, a investiga��o deveria ser extinta, j� "que todas as provas colhidas e delas derivadas est�o contaminadas por ilicitude, n�o podendo ser aproveitadas para a persecu��o penal".
A posi��o, no entanto, mudou completamente ap�s Lula chegar � Presid�ncia. A PGR deixou ent�o de contestar as decis�es e, em abril, foi favor�vel � utiliza��o das provas --antes classificadas como nulas e il�citas-- para realiza��o de buscas e pris�es no caso da suposta fraude nos cart�es de vacina��o.
Em 19 de dezembro de 2022, por exemplo, a PGR apresentou um recurso contra uma decis�o de Moraes para autorizar a quebra de sigilo telem�tico de um ajudante de ordens de Bolsonaro.
Assim como havia feito ao menos outras cinco vezes antes, a PGR classificou as provas como ilegais e nulas para pedir o arquivamento do caso.
Um m�s depois, em 19 de janeiro, PF pediu nova quebra de sigilo telem�tico de pessoas ligadas a Bolsonaro. Moraes autorizou as quebras em 26 de janeiro e, pela primeira vez, a PGR n�o apresentou recurso para questionar a decis�o. Somente se manifestou para avisar que tomou ci�ncia do despacho do ministro.
Busca e apreens�o contra Bolsonaro e Michelle
Com base nessa quebra de sigilo e em outras informa��es coletadas de forma at� ent�o considerada ilegal pela PGR, a PF pediu a busca e apreens�o contra Bolsonaro e Michelle, al�m da pris�o de Mauro Cid e outros ex-assessores em 18 de abril.
Tr�s dias depois, em 21 de abril, a PGR se manifestou. No despacho, assim como os outros assinados por Lind�ra Ara�jo, a PGR concordou com as medidas e em nenhum momento citou que as provas que as embasaram foram obtidas na investiga��o outrora classificada como ilegal e inconstitucional.
A PGR somente se op�s �s buscas contra Bolsonaro e Michelle e �s pris�es de dois assessores do ex-presidente, mas aceitou os pedidos que miravam Mauro Cid e os outros citados na suposta inser��o fraudulenta de dados no sistema de vacina��o do Minist�rio da Sa�de.
Procurada para comentar o caso, a PGR disse que n�o mudou de posi��o e que o Minist�rio P�blico "n�o se limita a atuar como �rg�o da acusa��o, titular privativo da a��o penal p�blica, mas assume papel fundamental na fiscaliza��o da regularidade do ordenamento jur�dico e o pr�prio controle externo da atividade policial".
"A manifesta��o da PGR favor�vel ou desfavor�vel a medidas pleiteadas no curso de investiga��o pauta-se pela an�lise dos elementos contempor�neos produzidos nos autos. Da mesma forma, n�o significa postura de ratifica��o de qualquer ato que tenha sido praticado de forma irregular no curso de uma investiga��o", afirmou a Procuradoria em nota.
A PGR afirmou ainda que uma de suas atribui��es � "garantir a higidez na produ��o de provas".
"Trata-se de atua��o imparcial, voltada a respeitar formalismos necess�rios a impedir eventuais nulidades na constru��o de provas, problema registrado em mais de uma oportunidade em passado recente", disse a Procuradoria.