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Estado de Minas AUDI�NCIA MARCADA

Palocci ser� ouvido por juiz sobre 'abusos e tortura' na Lava-Jato

Ex-ministro diz que seu objetivo � contribuir para o aprimoramento do sistema de Justi�a penal, para torn�-lo mais democr�tico


17/05/2023 08:17 - atualizado 17/05/2023 10:29
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Antonio Palocci usando uma camisa social azul claro sentado em um sofá
Antonio Palocci ser� ouvido em uma audi�ncia marcada para sexta-feira (19/5) (foto: Divulga��o)


Um dos principais nomes do primeiro governo de Luiz In�cio Lula da Silva, o ex-ministro Ant�nio Palocci quer ser ouvido pelo juiz federal Eduardo Appio, que assumiu os processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba no in�cio do ano e se tornou conhecido pelas cr�ticas que faz a autoridades da opera��o. Uma audi�ncia foi marcada para sexta-feira (19).

Em uma peti��o apresentada pelo advogado Tracy Reinaldet, Palocci se coloca � disposi��o para esclarecer o contexto da sua pris�o, do seu acordo de colabora��o premiada e tamb�m apontar "excessos e erros" da Opera��o Lava Jato.


Sem antecipar fatos espec�ficos, Palocci diz que seu objetivo � contribuir para o aprimoramento do sistema de Justi�a penal, para "torn�-lo mais democr�tico e garantista, evitando a perpetua��o de desrespeitos � Constitui��o da Rep�blica, ao C�digo de Processo Penal e � Lei 13.869/2019", que disp�e sobre os crimes de abuso de autoridade.


Ao receber a peti��o, na segunda-feira (15), Appio determinou no mesmo dia que uma audi�ncia com Palocci seja realizada na pr�xima sexta-feira, �s 14h30, em car�ter de urg�ncia. O magistrado escreve, ainda, que o depoimento se justifica "diante do que foi noticiado pelo diligente advogado em rela��o a eventuais abusos e pr�tica de tortura contra Ant�nio Palocci".


Cr�ticos da Lava Jato, como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tem usado a express�o "tortura" para se referir a ordens de pris�o que t�m por finalidade for�ar o acusado a delatar.

 

 

Appio j� se disse garantista e contr�rio aos m�todos de antigas autoridades da opera��o, como o ex-procurador Deltan Dallagnol.


Palocci ficou mais de dois anos preso no Paran� no bojo de a��es penais da Lava Jato. Chegou a ser condenado em 2017 por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro pelo ent�o juiz Sergio Moro a mais de 12 anos de pris�o, mas a senten�a foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justi�a) em 2021.


Os crimes, segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal, envolviam contratos com a Odebrecht na constru��o das sondas da Sete Brasil e o estaleiro Enseada do Paragua�u. Palocci foi descrito pelo MPF como "principal administrador da conta-corrente geral de propinas" entre a Odebrecht e o PT.


Ele negava as acusa��es, mas depois acabou firmando um acordo de colabora��o premiada com a Pol�cia Federal e pedindo desfilia��o do PT.

 

 

 

Em 2017, Palocci afirmou em depoimento que Lula havia feito um "pacto de sangue" com a empreiteira Odebrecht. Na �poca, a defesa de

Lula disse que Palocci falava "mentiras sem provas para tentar obter benef�cios judiciais e sair da pris�o".


Na sua dela��o, o ex-ministro abordou supostas irregularidades na Petrobras e em fundos de pens�o nos governos Lula e Dilma Rousseff, de quem tamb�m foi ministro. Um dos principais cap�tulos da dela��o foi tornado p�blico pelo ent�o juiz Sergio Moro a menos de uma semana do primeiro turno da elei��o de 2018, o que despertou cr�ticas de petistas e aliados pela suposta interfer�ncia na campanha.


As autoridades da Lava Jato sempre disseram que n�o houve abusos na condu��o dos acordos de colabora��o e na condu��o das investiga��es.

 


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