Na cerim�nia de abertura no Pal�cio do Planalto, que contou com a presen�a de diversas autoridades, dentre elas o vice-presidente da Rep�blica, Geraldo Alckmin, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a primeira-dama Janja Lula destacou o compromisso do governo contra o abuso infantil.
"O compromisso do Brasil com a prote��o das nossas crian�as e adolescentes n�o � algo que nasceu ontem. S�o d�cadas de mobiliza��o que envolve as fam�lias, as organiza��es sociais e o governo", relembrou.
Janja ressaltou, ainda, o aumento do n�mero de casos de abusos infantis no Brasil nos �ltimos anos, principalmente no per�odo da pandemia da covid-19 e pela postura do �ltimo governo.
"Este encontro no 18 de Maio acontece num momento especial, em que vivemos uma retomada de pol�ticas p�blicas[...].Infelizmente, nos �ltimos anos, crian�as e adolescentes estiveram em evid�ncia pelo agravamento do cen�rio de viola��es a que eles t�m sido historicamente expostos. Cen�rio que se agravou com a pandemia da covid, mas tamb�m pela postura de governantes que atuaram nos �ltimos anos contra o sistema de prote��o da inf�ncia e adolesc�ncia", apontou.
No discurso, a primeira-dama garantiu que o governo Lula retomar� os trabalhos de combate ao abuso infantil. "Agora, temos novamente um governo que compreende e assume que crian�as e adolescentes s�o prioridade absoluta. Isso � escolher o direito � vida como pol�tica de Estado", afirmou.
Ao finalizar, Janja alfinetou Jair Bolsonaro, relembrando uma fala pol�mica do ex-presidente sobre meninas venezuelanas durante uma entrevista para um podcast em outubro do ano passado. Na oportunidade, ele disse que estava andando de moto por uma comunidade de Bras�lia quando viu umas "menininhas bonitas de 14 e 15 anos" e que "pintou um clima" antes de entrar na casa delas.
"Meu �ltimo recado para voc�s � este: a parceria entre a sociedade civil e o Estado na reconstru��o e execu��o das pol�ticas de prote��o para crian�as e adolescentes � o �nico clima que pode pintar", encerrou Janja.
Combate a viol�ncia infantil
No evento, ser�o divulgadas uma s�rie de a��es planejadas pelo governo federal para preven��o, combate � explora��o e defesa dos direitos de crian�as e adolescentes em situa��o de viol�ncia sexual.
Entre elas, est� prevista a assinatura de um Protocolo de Inten��es pelo Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Pacto Global da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), Alana e Coaliz�o Brasileira Pelo Fim da Viol�ncia Contra Crian�as e Adolescentes com o objetivo de fortalecer o engajamento de empresas com a ado��o de medidas efetivas para promover os direitos de crian�as e adolescentes em todas as suas atividades. A assinatura busca garantir o compromisso do setor privado na promo��o dos direitos desses grupos, como estabelece o artigo 227 da Constitui��o Federal.
Al�m disso, ser�o anunciadas a equipagem de Centros Integrados de Escuta Protegida; a reformula��o do atendimento especializado com o Disque 100; o lan�amento do Programa Mapear – que realiza levantamento dos pontos vulner�veis � explora��o sexual de crian�as e adolescentes �s margens das rodovias federais; a mobiliza��o de estados e munic�pios para implementa��o de Comit�s de Gest�o Colegiada da Rede de Cuidado e Prote��o Social das Crian�as e Adolescentes V�timas ou Testemunhas de Viol�ncia (Conanda), entre outras.
Confira o discurso completo:
Queridas e queridos companheiros, defensores e defensoras dos direitos de crian�as e adolescentes. Queridas crian�as e adolescentes,
� muito bom saber que o Pal�cio do Planalto acolhe todas e todos voc�s neste evento que marca os 23 anos de cria��o do Dia Nacional de Combate ao Abuso e � Explora��o Sexual de Crian�as e Adolescentes.
O compromisso do Brasil com a prote��o das nossas crian�as e adolescentes n�o � algo que nasceu ontem. S�o d�cadas de mobiliza��o que envolve as fam�lias, as organiza��es sociais e o governo.
Este encontro no 18 de Maio acontece num momento especial, em que vivemos uma retomada de pol�ticas p�blicas, v�rias delas sendo anunciadas no dia de hoje.
Infelizmente, nos �ltimos anos, crian�as e adolescentes estiveram em evid�ncia pelo agravamento do cen�rio de viola��es a que eles t�m sido historicamente expostos. Cen�rio que se agravou com a pandemia da COVID, mas tamb�m pela postura de governantes que atuaram nos �ltimos anos contra o sistema de prote��o da inf�ncia e adolesc�ncia.
Agora, temos novamente um governo que compreende e assume que crian�as e adolescentes s�o prioridade absoluta. Isso � escolher o direito � vida como pol�tica de Estado.
Apesar de estarmos juntas e juntos hoje, e isso ser motivo de alegria, no fundo, o que queremos � que este ciclo de viol�ncia seja interrompido, e que n�o tenhamos mais que ter datas como o 18 de Maio para tra�ar estrat�gias de enfrentamento � viol�ncia sexual contra crian�as e adolescentes.
Para isso, vamos seguir trabalhando juntos, como est� no ECA: Estado, sociedade civil e fam�lias unidos, garantindo uma inf�ncia segura e feliz para os brasileirinhos – e tamb�m os n�o brasileirinhos, que s�o muito bem acolhidos no nosso pa�s.
Meu �ltimo recado para voc�s � este: a parceria entre a sociedade civil e o Estado na reconstru��o e execu��o das pol�ticas de prote��o para crian�as e adolescentes � o �nico clima que pode pintar.
Um abra�o, Janja
O Dia 18 de Maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora��o Sexual de Crian�as e Adolescentes
O Dia 18 de maio foi institu�do pela Lei nº 9.970/2.000 visando mobilizar a sociedade brasileira e convoc�-la para o engajamento contra a viola��o dos direitos sexuais de crian�as e adolescentes.
A data escolhida � uma homenagem � pequena Aricele, de 8 anos, de Vit�ria, no Esp�rito Santo, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 1973. O corpo da crian�a apareceu seis dias depois, carbonizado e os agressores nunca foram punidos.