Um adolescente, de 17 anos, foi detido suspeito de vender pornografia infantil em grupos de redes sociais nessa quarta-feira (17/5), em Sabar�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
A Pol�cia Civil recebeu den�ncia de que o jovem comercializava v�deos e fotos com conte�do de pornografia infantil em grupos de aplicativos. Ainda segundo informado, ele utilizava suas contas de e-mail para trocar as fotos de um celular para outro, de modo a facilitar a pr�tica do delito.
De acordo com as investiga��es, a equipe da pol�cia apurou que o adolescente criou algumas contas para anunciar a venda de material contendo pornografia infantil.
Para atrair os poss�veis compradores, o menor de idade encaminhava um print contendo parte do conte�do, que seria posteriormente encaminhado caso fosse efetuado o pagamento.
Os interessados realizavam o pagamento via Pix, contudo, segundo o adolescente, ele bloqueava o comprador e n�o encaminhava o conte�do prometido. Os pagamentos eram recebidos em uma conta aberta pelo adolescente, sem o conhecimento de seus pais.
Assim, a equipe de policiais civis constatou que, al�m da venda de pornografia infantil, o menor de idade tamb�m cometia ato infracional an�logo ao crime de estelionato.
Busca e apreens�o
A Pol�cia Civil cumpriu mandado e dois celulares utilizados pelo adolescente foram apreendidos. Ap�s an�lise dos materiais, foram encontrados prints de registros de crian�as nuas e sofrendo viol�ncia sexual.
O material apreendido durante as buscas foi encaminhado para a per�cia, visando a extra��o de todo o conte�do de interesse criminal e poss�vel identifica��o de outras pessoas envolvidas no crime.
Ap�s a finaliza��o dos trabalhos, o adolescente foi encaminhado ao Minist�rio P�blico para as provid�ncias cab�veis. As investiga��es prosseguem.
O que diz a lei sobre pornografia infantil
Tipifica��o do crime na internet
- "Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunica��o, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo expl�cito envolvendo crian�a ou adolescente:
- Pena - reclus�o de 2 (dois) a 6 (seis) anos , e multa."