Bras�lia – O relator do arcabou�o fiscal, deputado Cl�udio Cajado (PP-BA), afirmou em nota oficial que as mudan�as em seu parecer podem proporcionar um espa�o extra para gastos em 2024. No entanto, ele questiona os n�meros do mercado financeiro e v� um ganho menor que o estimado. Economistas projetam uma folga de at� R$ 82 bilh�es em 2024 gra�as a duas mudan�as: a fixa��o do crescimento real do limite de despesas em 2,5% no ano que vem e a autoriza��o para incorporar � base de gastos uma eventual acelera��o da infla��o at� o fim de 2023.
O c�lculo de R$ 82 bilh�es foi feito pelo ex-secret�rio do Tesouro Nacional Jeferson Bittencourt, economista da ASA Investments. Outras casas tamb�m apontaram um ganho, embora menor. Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, calcula um adicional de R$ 68 bilh�es.
A divulga��o dos c�lculos sobre o tamanho do espa�o extra para o governo gastar gerou ru�do. Tanto Cajado quanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda) sa�ram em defesa do parecer, contestando os n�meros. Na nota, Cajado diz que a decis�o de fixar o crescimento do limite em 2,5% para 2024 cria um espa�o de “no m�ximo” R$ 12 bilh�es.
J� a mudan�a introduzida pelo relator na infla��o a ser usada nas contas teria como consequ�ncia inicial um corte de cerca de R$ 40 bilh�es no limite de gastos do governo em 2024. Para que “n�o houvesse essa perda”, ele autorizou o governo a manter esse valor ao incorporar aos n�meros a acelera��o do �ndice de pre�os esperada at� o fim do ano. “Nesse caso, o substitutivo n�o est� acrescentando nenhum valor ao que foi proposto pelo governo”, diz o relator.
A expans�o � analisada enquanto economistas interpretam que a regra criada pelo governo resultaria em despesas crescendo abaixo do m�ximo de 2,5% permitido pela regra em 2024, primeiro ano de vig�ncia do arcabou�o. Cajado diz que as proje��es do governo e da C�mara divergiam. A consultoria da C�mara estimou que o crescimento da despesa ficaria em 1,9% no ano que vem.
Expectativa do governo
Ao estabelecer um crescimento real da despesa maior, de 2,5%, o relator buscou convergir para a expectativa do governo, sob a justificativa de compensar o efeito da desonera��o dos combust�veis adotada no segundo semestre de 2022, durante a gest�o Bolsonaro. Esse foi o componente respons�vel pelo menor avan�o da receita nas estimativas - que, por consequ�ncia, diminuem os valores para os gastos.
“Estima-se que, em raz�o da desonera��o, o crescimento real da receita ser� de 2,9%, quando poderia ter alcan�ado 3,6%”, afirma a nota do relator. Economistas fora do governo tinham previs�es ainda mais modestas para a expans�o do gasto no ano que vem. Br�ulio Borges, especialista em contas p�blicas, estimou que esse crescimento ficaria em 0,9%. Manoel Pires, do FGV Ibre, na casa de 1%.
Na avalia��o do mercado, ao pedir que o crescimento fosse fixado em 2,5%, o Executivo tentava garantir um espa�o extra para gastar o que n�o conseguiria com o aumento da receita, como proposto na regra. Tamb�m demonstra que o governo pretende protelar o ajuste e seguir ampliando as despesas mesmo depois do aval do Congresso para elevar os gastos em R$ 168 bilh�es neste ano. A desonera��o dos combust�veis tamb�m passou a puxar para baixo a corre��o do novo teto devido � outra mudan�a, no indicador de infla��o usado para ajustar o limite.
A equipe de Haddad enviou a proposta do novo arcabou�o fiscal prevendo a corre��o do limite de despesas pela infla��o observada de janeiro a junho do ano anterior e pela varia��o projetada para os pre�os de julho a dezembro do mesmo ano. Essa op��o repete a manobra usada pelo ex-ministro Paulo Guedes para ampliar o limite do teto de gastos, regra que agora ser� substitu�da pelo novo arcabou�o.
A avalia��o de t�cnicos que acompanham as negocia��es � de que a permiss�o para o uso de proje��es na corre��o do limite de um ano para o outro deixaria nas m�os do governo a possibilidade de escolher uma estimativa maior para turbinar seu espa�o para gastos. O relator decidiu mudar o mecanismo e estabelecer a corre��o do limite apenas pela infla��o j� observada nos 12 meses at� junho do ano anterior ao da vig�ncia do teto -�ltima informa��o dispon�vel at� o momento do envio da proposta de Or�amento, em 31 de agosto.
“Optamos em n�o trabalhar com estimativas e dar o realismo or�ament�rio e ‘possibilitar’ a incorpora��o na base de tal diferen�a da infla��o”, diz Cajado. Esse ponto traria diferen�a porque a infla��o em 12 meses at� junho deve ficar abaixo de 4%, enquanto o indicador acumulado at� o fim de 2023 (e que poderia ser usado pelo governo, conforme a proposta) deve se aproximar dos 6%, diante da perspectiva de acelera��o nos pre�os. “Caso n�o fosse dado esse ajuste [ou seja, se fosse mantida a corre��o at� o meio do ano sem nenhuma medida adicional], o substitutivo reduziria cerca de 2% do limite de despesa do ano de 2024 (em torno de R$ 40 bilh�es), sem considerar os efeitos na infla��o do segundo semestre da nova pol�tica de combust�veis anunciada pela Petrobras , acrescentou.
Despesas v�o crescer menos, diz Haddad
Bras�lia – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou e agradeceu ontem, em S�o Paulo, a aprova��o do regime de urg�ncia para a vota��o do novo arcabou�o fiscal na C�mara dos Deputados. Em entrevista � imprensa, ele assegurou que as despesas do governo v�o crescer menos do que a metade do aumento da receita em 2024. “No ano que vem, que � o primeiro ano de vig�ncia desse novo marco, a despesa vai crescer menos do que 50% do aumento da receita em todos os cen�rios projetados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pela Receita Federal”, garantiu.
Segundo ele, o governo tem a expectativa de que o projeto ser� aprovado na pr�xima semana. Para isso, disse Haddad, o governo estar� dispon�vel para responder as d�vidas dos deputados sobre o novo arcabou�o fiscal. “Quero manifestar o agradecimento do Minist�rio da Fazenda e do governo federal em rela��o aos deputados que aprovaram a urg�ncia desse que � um tema muito caro a n�s. Quero agradecer o relator, o [Cl�udio] Cajado, que foi uma pessoa muito habilidosa em construir essa expressiva vota��o na C�mara dos Deputados”, disse o titular da Fazenda.
“Esperamos que, na semana que vem, a gente tenha a tranquilidade para dar o suporte t�cnico para a C�mara nas contas que precisarem ser feitas, em rela��o a d�vidas de parlamentares e sobre a inclus�o de muitas despesas no teto de gastos. Estamos mobilizados e dispon�veis para o relator e para a C�mara, de uma maneira geral”, acrescentou Haddad.
Ele disse ter lido as not�cias publicadas de todo o pa�s em que analistas apontaram a preocupa��o com as mudan�as feitas pelo relator Cl�udio Cajado � proposta. Nas not�cias, os analistas disseram que as altera��es feitas pelo relator v�o assegurar um espa�o extra de at� R$ 82 bilh�es para gastos em 2024. Mas, segundo o ministro, “n�o tem como” o Executivo gastar R$ 80 bilh�es acima do que foi previsto inicialmente.
Proje��es de cen�rios
“At� li algumas mat�rias hoje e quero dizer o seguinte: pedi para a Receita e o Tesouro fazerem todas as proje��es de cen�rios. No pior cen�rio, a despesa vai crescer menos de 50% do incremento da receita. Em qualquer cen�rio essa regra fiscal tem uma estrat�gia de recomposi��o do resultado prim�rio, que � a receita crescer acima da despesa a essa raz�o, ou a despesa cresce 70% ou 50% da receita. Essa � a base do modelo, ou a despesa cresce 70% quando as metas fiscais s�o atingidas ou 50% quando as metas fiscais deixarem a desejar”, explicou o ministro.
Ao comentar a alta na taxa de desemprego no primeiro trimestre deste ano, divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), Haddad disse que “primeiro que o dado � menor de um ano atr�s. Essa � a primeira coisa a se observar. Em segundo lugar, que efetivamente n�s temos um processo de desacelera��o que j� dura tr�s anos e com aumento das taxas de juros, que subiram no Brasil. � uma taxa de juros bastante expressiva, ent�o � natural que a economia sofra uma desacelera��o”.
Segundo ele, a pasta pretende revisar a proje��o do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi�os produzidos no pa�s). “A secretaria [de Pol�tica Econ�mica] est� reprojetando o crescimento para 1,9%. O trimestre foi relativamente bom, relativamente surpreendeu os economistas e a gente entende que temos condi��es de fechar o ano [com crescimento] entre 1,8% e 2%”. O ministro afirmou ainda que o governo projeta tamb�m que a infla��o deste ano ser� menor do que a que vem sendo esperada pelo mercado.