O juiz Eduardo Appio, 52, respons�vel pelos processos remanescentes da Opera��o Lava-Jato no Paran�, foi afastado provisoriamente das fun��es pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o) nessa segunda-feira (22).
Appio assumiu a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba em fevereiro. Desde ent�o, expediu decis�es que geraram repercuss�o. Ele � abertamente um cr�tico dos m�todos usados anteriormente pela Lava-Jato.
Procurado, Eduardo Appio afirmou que prefere n�o se manifestar neste momento sobre a decis�o do TRF4.
Saiba quem � ele e entenda decis�es recentes do juiz.
1) CR�TICO DA LAVA-JATO
Appio tem mais de 20 anos de trajet�ria na Justi�a Federal, al�m de ter sido promotor de Justi�a. Ele foi escolhido para assumir a Vara Federal por crit�rio de antiguidade entre magistrados que se inscreveram.
Em sua vida acad�mica, foi orientado em mestrado pelo advogado e procurador aposentado L�nio Streck, um dos mais �cidos opositores da Lava Jato.
O magistrado se define como um garantista. Nos �ltimos anos, participava de um programa de debates sobre temas jur�dicos, do jornalista Lu�s Nassif no YouTube, em que a opera��o era um dos principais alvos.
Ele classificava o trabalho do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol como "com�dia" e "imp�rio punitivista". Em uma das edi��es, no ano passado, debateu com o advogado Cristiano Zanin, advogado de Lula. Disse ser "um grande f�" do trabalho do defensor.
2) SUSPENS�O PELO TRF-4
O TRF-4 apura se Appio telefonou para o filho do ex-relator Marcelo Malucelli. O magistrado deixou os casos da Lava Jato em abril ap�s ser criticado por v�nculo do filho dele, o advogado Jo�o Eduardo Barreto Malucelli, com o hoje senador Sergio Moro (Uni�o Brasil-PR).
Jo�o Eduardo � s�cio do senador e da deputada federal Rosangela Moro (Uni�o Brasil-SP) no escrit�rio Wolff Moro Sociedade de Advocacia. Ele tamb�m seria namorado da filha do casal.
No telefonema gravado, em abril, o interlocutor tenta confirmar o v�nculo de Jo�o Eduardo com Marcelo. Tamb�m questiona: "O senhor tem certeza que n�o tem aprontado nada?", o que foi interpretado como poss�vel amea�a.
O teor dos votos e a fundamenta��o do afastamento ainda n�o foram divulgados pelo tribunal. A decis�o ocorreu por maioria, com diverg�ncia de quatro dos magistrados.
O tribunal regional, que funciona como a segunda inst�ncia da Justi�a Federal no Paran�, determinou ainda a devolu��o dos computadores e celular utilizados pelo juiz. O caso tamb�m ser� comunicado � Corregedoria Nacional de Justi�a.
3) CABRAL E PALOCCI
No in�cio de maio, Appio havia anulado a senten�a de 2017 contra o ex-governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral dada pelo ent�o juiz Moro. A decis�o foi revertida pelo juiz Carlos Eduardo Thompson Flores, da segunda inst�ncia do TRF-4. Segundo ele, Appio n�o respondeu a questionamentos sobre sua
imparcialidade.
O magistrado havia concordado com o pedido da defesa de Cabral para considerar parcial a atua��o de Moro no processo com base nas mensagens trocadas no aplicativo Telegram com o ex-procurador Deltan Dallagnol.
O TRF-4 tamb�m derrubou duas decis�es de Appio que atendiam pedidos da defesa do ex-ministro Antonio Palocci. O juiz havia marcado uma audi�ncia para que Palocci apontasse eventuais "excessos e erros" da Lava Jato e liberado R$35 milh�es de uma conta ligada ao pol�tico.
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4) PRIS�O DE ALBERTO YOUSSEF
Em mar�o, Appio ordenou a pris�o do doleiro Alberto Youssef, um dos piv�s da Lava Jato, e provocou uma sequ�ncia de decis�es judiciais.
O juiz de primeira inst�ncia afirmava na decis�o que o acordo de colabora��o firmado pelo doleiro na opera��o em 2014 n�o abrangia procedimento da Receita Federal acerca de poss�veis crimes tribut�rios atribu�dos ao r�u.
A ordem, por�m, foi revertida no dia seguinte pelo magistrado da segunda inst�ncia Marcelo Malucelli, que expediu ordem afirmando que o C�digo de Processo Penal estabelece que a pris�o preventiva s� pode "ser decretada pelo juiz, a requerimento do Minist�rio P�blico, do querelante ou do assistente, ou por representa��o da autoridade policial".
Appio deu outra decis�o, afirmando que a ida dos agentes da Pol�cia Federal � casa do doleiro em Itapo� (SC) revelou ind�cios de sonega��o de im�veis.
Malucelli rebateu e afirmou que n�o havia altera��o documental que justificasse a mudan�a de entendimento do juiz ap�s sua decis�o. Por fim, Appio expediu o alvar� de soltura para o doleiro.
5) AUDI�NCIA COM TACLA DURAN
No final de mar�o, Appio tamb�m foi questionado pelo Minist�rio P�blico Federal do Paran� sobre uma audi�ncia com o advogado Rodrigo Tacla Duran marcada ap�s decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) que mandava suspender a a��o penal contra o r�u, acusado de lavagem de dinheiro.
Na justificativa de Appio, a audi�ncia serviria para ajustar as medidas cautelares que substitu�ram a pris�o preventiva, revogada pelo magistrado.
6) 'LUL22'
No in�cio de mar�o, a procuradora Carolina Bonfadini de S� pediu que Appio se declarasse suspeito para atuar na Lava-Jato por, segundo ela, ter emitido opini�es pol�ticas e ideol�gicas a respeito da opera��o, entre outros motivos.
No documento, ela afirmou que Appio manteve a assinatura "LUL22" no sistema processual da Justi�a Federal at� este ano, em uma refer�ncia ao presidente Lula (PT).
Em entrevista � GloboNews, o magistrado confirmou que usava o login "LUL22". Appio disse que se tratava de um "protesto isolado e individual" contra uma pris�o que considerava ilegal.