Governo Lula deve enviar projeto de reforma sindical ao Congresso

Criado pelo governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT) em abril, o grupo interministerial (GTI) para discutir a reforma sindical fez sua primeira reuni�o nesta ter�a-feira (23). No encontro, representantes das centrais sindicais apresentaram a proposta na qual t�m trabalhado desde o ano passado para representantes das confedera��es patronais que, segundo participantes, n�o fizeram obje��es.

O grupo conta com 36 membros, 12 dos trabalhadores, 12 dos empres�rios e 12 do governo federal.

Dois encontros foram marcados para os pr�ximos meses, em 20 de junho e 3 de julho, e depois disso o texto deve ser enviado para o Congresso. No pr�ximo encontro, os representantes patronais apresentar�o suas contribui��es aos trabalhadores e, no seguinte, uma vers�o final do texto deve ser acordada com a participa��o do ministro Luiz Marinho, do Trabalho, que participou do evento desta ter�a.

A expectativa � de que o projeto seja encampado e enviado pelo pr�prio governo Lula, o que daria for�a na tramita��o. A alternativa seria que um parlamentar aliado assumisse a autoria do projeto.

 

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"A reuni�o foi muito interessante, a base dos trabalhadores apresentou o projeto de moderniza��o da negocia��o coletiva e sindical para todos os setores patronais", diz Antonio Neto, presidente da central sindical CSB.

 

"Pode ser que em algum momento os empres�rios apresentem alguma resist�ncia a algum ponto, mas temos conversado com eles desde janeiro, ent�o n�o tem surpresas no projeto", afirma Miguel Torres, presidente da For�a Sindical.

 

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Como revelou o Painel, a proposta inclui a cria��o de uma ag�ncia p�blica de autorregula��o das rela��es de trabalho, refor�o de mecanismos de negocia��o coletiva e defini��o de linha de corte de representatividade m�nima e limites de mandatos dos sindicatos --ou seja, uma regra contra sindicatos de fachada.