O procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior, homologou nesta ter�a-feira (22/5) Termo de Ajustamento Disciplinar, que acarretar� em puni��es a um oficial do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Segundo a institui��o, o funcion�rio � suspeito de participar dos atos antidemocr�ticos de 8 de janeiro, em Bras�lia.
Segundo o MPMG, o procurador-geral de Justi�a pontuou que “o acordo leva em conta a gravidade e a reprovabilidade da conduta apurada, a extens�o do dano causado e a preval�ncia do interesse p�blico. E que n�o poderia passar em branco. Foi grave e n�o coaduna com a miss�o do Minist�rio P�blico."
O Termo � resultado de uma Reclama��o Disciplinar instaurada pela Corregedoria-Geral do Minist�rio P�blico de Minas Gerais que apura a participa��o do funcion�rio na invas�o da sede dos tr�s poderes, e incita��o de terceiros � subvers�o da ordem jur�dica.
O funcion�rio deve retirar todas as publica��es ofensivas aos Poderes da Rep�blica e � democracia de suas redes sociais em at� cinco dias, e retratar-se no mesmo prazo. A retrata��o dever� permanecer em suas redes sociais por pelo menos 30 dias.
Al�m disso, ele deve pagar multa no valor de dois sal�rios-m�nimos, que ser�o destinados ao Fundo Especial do Minist�rio P�blico (Funemp), e abster-se de expedir qualquer material com teor ofensivo aos Poderes da Rep�blica e � democracia.