No entanto, na noite dessa ter�a-feira (23/5), o ex-deputado at� mesmo votou contra o Arcabou�o Fiscal na C�mara dos Deputados. Ontem, Dallagnol tamb�m foi notificado pela Corregedoria Parlamentar da C�mara sobre o processo de cassa��o de seu mandato.
A notifica��o foi feita via edital no Di�rio Oficial da C�mara, uma vez que o parlamentar n�o foi encontrado pelos funcion�rios da corregedoria por tr�s tentativas. Com a notifica��o, o ex-parlamentar tem cinco dias para se manifestar sobre o processo. Ap�s esse prazo, a c�pula da C�mara dever� formalizar a perda de mandato.
O corregedor da Casa, deputado Domingos Neto (PSD-CE), j� disse que o �rg�o far� uma "an�lise meramente formal, n�o h� an�lise de conte�do [da decis�o do Tribunal Superior Eleitoral]".
Ap�s a conclus�o do parecer da corregedoria, o processo � encaminhado para a Mesa Diretora da Casa Legislativa. Segundo a Constitui��o Federal, a Mesa Diretora da C�mara � o �rg�o respons�vel por declarar a perda do mandato do parlamentar quando esta � decidida pela Justi�a Eleitoral. A perda de mandato n�o ser� objeto de aprecia��o do Plen�rio da Casa, � uma decis�o que caber� ao presidente, Arthur Lira, ap�s a conclus�o da an�lise pela Corregedoria.
Conforme o Correio Braziliense apurou, Dallagnol pretende visitar todos os membros da Mesa Diretora da C�mara antes de apresentar, no prazo de cinco dias �teis, sua defesa � Casa. Mas, segundo um assessor da Mesa especialista em regimento e legisla��o, a estrat�gia � “in�cua”.
De acordo com ele, ap�s o prazo de cinco dias, a Mesa apenas declarar� a perda do mandato, pois n�o h� previs�o legal para que a C�mara reforme a decis�o do TSE. “A C�mara n�o analisa m�rito em um caso desses, o artigo 55 da Constitui��o � claro: a C�mara s� analisa os aspectos formais (da decis�o da Corte Eleitoral) e declara a perda de mandato”, explicou.
O caminho para Dallagnol recorrer da senten�a do TSE que cassou seu mandato, segundo juristas, � mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o deputado ainda n�o informou qual ser� a estrat�gia de seus advogados. Procurados pela reportagem, nem Dallagnol, nem seus assessores retornaram o contato.
Se a Mesa confirmar a decis�o do TSE, o deputado Itamar Paim (PL), que inclusive j� foi diplomado na segunda-feira (22/5), deve assumir o cargo.