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Estado de Minas NOVAS REGRAS FISCAIS

Tr�s deputados do PL de MG votaram a favor do arcabou�o fiscal

Ao todo, 30 deputados do PL - de 99 parlamentares - votaram a favor das novas regras fiscais. Confira os nomes


24/05/2023 12:00 - atualizado 25/05/2023 07:32
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Montagem com Domingo Savio, Rosangela Reis e Samuel VIana
Domingos S�vio; Ros�ngela Reis e Samuel Viana s�o os parlamentares mineiros do PL que votaram a favor do arcabou�o fiscal (foto: Reprodu��o/C�mara dos Deputados)
Tr�s deputados mineiros do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, votaram a favor do texto-base do novo arcabou�o fiscal. Ao todo, 30 deputados do PL - de 99 parlamentares - votaram a favor das regras fiscais. De modo geral, o novo arcabou�o fiscal foi aprovado com 372 votos favor�veis, 108 votos contr�rios e uma absten��o. A vota��o significa uma importante vit�ria para o governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
 
Os parlamentares do PL mineiros que votaram a favor s�o: Domingos S�vio; Ros�ngela Reis e Samuel Viana. Os deputados da oposi��o que votaram contra s�o Eros Biondini, Junio Amaral, Lincoln Portela, Marcelo �lvaro, Mauricio do V�lei e Nikolas Ferreira.

O novo arcabou�o fiscal vai substituir o teto de gastos criado no governo de Michel Temer, que limitava o aumento da despesa em um ano ao reajuste da infla��o do ano anterior. A nova regra estipula que as despesas do governo agora ter�o um crescimento real (acima da infla��o), de 0,6% a 2,5%, sendo limitado a 70% da arrecada��o.

S�vio argumentou que votou a favor da nova regra fiscal, mas com ressalvas em alguns destaques. “Existem pontos que n�o concordo, considero prejudiciais e votarei contra nestes artigos espec�ficos”, disse o deputado, que ainda destacou a import�ncia do projeto e que faz oposi��o consciente apenas ao governo Lula e n�o ao pa�s.

“O Arcabou�o Fiscal � extremamente necess�rio para que consigamos atingir o equil�brio fiscal e gerar mais seguran�a ao mercado. Com essa aprova��o, acredito que conseguiremos, principalmente, abaixar as taxas de juros e, consequentemente, possibilitar a retomada de investimentos e gera��o de emprego no pa�s”, afirmou o parlamentar mineiro.

J� o deputado Samuel Viana, destacou os aspectos t�cnicos do projeto como os gatilhos que podem limitar os gastos caso as metas n�o forem atingidas. “Quando n�s tivermos uma arrecada��o abaixo das metas, o arcabou�o apresenta umas limita��es mais rigorosas que � de 50%, ou seja, s� pode aumentar despesas em 50% e o resto para pagamentos de d�vidas e contingenciamento”, disse.

“O governo n�o poder� fazer, por exemplo, cria��o de novos cargos, n�o poder� criar despesas obrigat�rias. Ent�o, existem algumas limita��es de tipos de despesas quando n�o atingimos essas metas. Esses gatilhos s�o muito interessantes e v�o, de fato, limitar em muito o Governo caso eles n�o cumpram as metas”, afirmou o deputado Viana.

A deputado Ros�ngela Reis lembrou que a bancada do PL foi liberada para votar como bem entendesse na mat�ria, ap�s negocia��o da oposi��o com o relator Cl�udio Cajado (PP-BA). "� importante ressaltar que essa vota��o n�o indica qualquer divis�o na bancada, mas sim demonstra o esp�rito democr�tico que permeia a legenda. Nossas convic��es em rela��o �s quest�es ideol�gicas permanecem firmes e inalteradas", afirmou a deputada.
 
Para o deputado Junio Amaral, um dos deputados do PL que votou contra o texto, os parlamentares que apoiaram o arcabou�o fiscal "n�o fizeram a avalia��o adequada de um texto que s� traz preju�zo para o pa�s".
 
“A vota��o do arcabou�o fiscal, apesar desse nome at� bonito, tende a confundir a cabe�a do cidad�o brasileiro, como se estivessem preocupados com regras e responsabilidade fiscal. Nada mais � que o estouro do teto de gastos, na verdade, para ser mais espec�fico, a elimina��o do teto de gastos. Traz refer�ncias muito confusas que, na verdade, s� criam flexibiliza��es e desregramento para os gastos p�blicos. � uma irresponsabilidade, mas j� era previsto como de costume de governo de esquerda, e o PT j� fez isso em outros momentos”, declarou Amaral.

Confira como votaram os deputados mineiros do PL


Domingos S�vio (PL-MG) - votou sim
Eros Biondini (PL-MG) - votou n�o
Junio Amaral (PL-MG) - votou n�o
Lincoln Portela (PL-MG) - votou n�o
Marcelo �lvaro (PL-MG) - votou n�o
Mauricio do V�lei (PL-MG) - votou n�o
Nikolas Ferreira (PL-MG) - votou n�o
Ros�ngela Reis (PL-MG) - votou sim
Samuel Viana (PL-MG) - votou sim
 

Veja outros deputados do PL que votaram a favor do arcabou�o fiscal


Cap. Alberto Neto (PL-AM) - votou sim
Vinicius Gurgel (PL-AP) - votou sim
Jo�o Carlos Bacelar (PL-BA) -votou sim
J�nior Mano (PL-CE) - votou sim
Matheus Noronha (PL-CE) - votou sim
Yury do Pared�o (PL-CE) - votou sim
Daniel Agrobom (PL-GO) -votou sim
Detinha (PL-MA) - votou sim
Josimar Maranh�ozinho (PL-MA) - votou sim
Junior Louren�o (PL-MA) - votou sim
Pastor Gil (PL-MA) - votou sim
Domingos S�vio (PL-MG) - votou sim
Ros�ngela Reis (PL-MG) - votou sim
Samuel Viana (PL-MG) - votou sim
Andr� Ferreira (PL-PE) - votou sim
Fernando Rodolfo (PL-PE) - votou sim
Giacobo (PL-PR) - votou sim
Vermelho (PL-PR) - votou sim
Luciano Vieira (PL-RJ) - votou sim
Roberto Monteiro (PL-RJ) - votou sim
S�stenes Cavalcant (PL-RJ) - votou sim
Jo�o Maia (PL-RN) - votou sim
Robinson Faria (PL-RN) - votou sim
Jorge Goetten (PL-SC) - votou sim
Icaro de Valmir (PL-SE) - votou sim
Adilson Barroso (PL-SP) - votou sim
Antonio Carlos R. (PL-SP) - votou sim
Luiz Carlos Motta (PL-SP) - votou sim
Tiririca (PL-SP) - votou sim
Filipe Martins (PL-TO) - votou sim
 

Os deputados do PL que votaram contra o arcabou�o fiscal


Silvia Wai�pi (PL-AP) - votou N�o
Capit�o Alden (PL-BA) - votou N�o
Roberta Roma (PL-BA) - votou N�o
Andr� Fernandes (PL-CE) - votou N�o
Dr. Jaziel (PL-CE) - votou N�o
Alberto Fraga (PL-DF) - votou N�o
Bia Kicis (PL-DF) - votou N�o
Gilvan da Federal (PL-ES) - votou N�o
Gustavo Gayer (PL-GO) - votou N�o
Magda Mofatto (PL-GO) - votou N�o
Professor Alcides (PL-GO) - votou N�o
Eros Biondini (PL-MG) - votou N�o
Junio Amaral (PL-MG) - votou N�o
Lincoln Portela (PL-MG) - votou N�o
Marcelo �lvaro (PL-MG) - votou N�o
Mauricio do V�lei (PL-MG) - votou N�o
Nikolas Ferreira (PL-MG) - votou N�o
Marcos Pollon (PL-MS) - votou N�o
Rodolfo Nogueira (PL-MS) - votou N�o
Abilio Brunini (PL-MT) - votou N�o
Am�lia Barros (PL-MT) - votou N�o
Jos� Medeiros (PL-MT) - votou N�o
Del. �der Mauro (PL-PA) - votou N�o
Delegado Caveira (PL-PA) - votou N�o
Joaquim Passarinho (PL-PA) - votou N�o
Cb Gilberto Silva (PL-PB) - votou N�o
Wellington Roberto (PL-PB) - votou N�o
Coronel Meira (PL-PE) - votou N�o
Pastor Eurico (PL-PE) - votou N�o
Filipe Barros (PL-PR) - voto uN�o
Carlos Jordy (PL-RJ) - votou N�o
Delegado Ramagem (PL-RJ) - votou N�o
General Pazuello (PL-RJ) - votou N�o
Helio Lopes (PL-RJ) - votou N�o
Luiz Lima (PL-RJ) - votou N�o
Soraya Santos (PL-RJ) - votou N�o
General Gir�o (PL-RN) - votou N�o
Sgt. Gon�alves (PL-RN) - votou N�o
Silvia Cristina (PL-RO) - votou N�o
Bibo Nunes (PL-RS) - votou N�o
Giovani Cherini (PL-RS) - votou N�o
Marcelo Moraes (PL-RS) - votou N�o
Sanderson (PL-RS) - votou N�o
Caroline de Toni (PL-SC) - votou N�o
Daniel Freitas (PL-SC) - votou n�o
Daniela Reinehr (PL-SC) - votou N�o
Julia Zanatta (PL-SC) - votou N�o
Z� Trov�o (PL-SC) - votou N�o
Capit�o Augusto (PL-SP) - votou N�o
Delegado Bilynskyj (PL-SP) - votou N�o
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) - votou N�o
Jefferson Campos (PL-SP) - votou N�o
Luiz P.O Bragan�a (PL-SP) - votou N�o
Marcio Alvino (PL-SP) - votou N�o
Mario Frias (PL-SP) - votou N�o
Paulo Freire Costa (PL-SP) - votou N�o
Pr.Marco Feliciano (PL-SP) - votou N�o
Ricardo Salles (PL-SP) - votou N�o
Rosana Valle (PL-SP) - votou N�o
Eli Borges (PL-TO) - votou N�o


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