Para destravar a vota��o, no entanto, os senadores fecharam um acordo com o governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para vetar o trecho e buscar, futuramente, outra fonte de recursos para a Embratur.
A proposta chancelada pelos deputados federais destinava 5% dos recursos arrecadados por Sesc e Senac com contribui��es � Embratur para promo��o do turismo. A inclus�o foi feita pelo l�der do governo Lula na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), relator do texto.
Inconformada com a perda de recursos, a CNC (Confedera��o Nacional do Com�rcio) deu in�cio a uma intensa mobiliza��o por todo o pa�s, e afirma ter conseguido mais de um milh�o de assinaturas contra o repasse.
O acordo para vetar o trecho que foi inclu�do pela C�mara foi anunciado pelo l�der do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT), um dos mais pr�ximos do presidente. O senador foi aplaudido por parte das pessoas presentes.
"O compromisso do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, com quem estive hoje �s 16h, � de vetar a mat�ria relativa ao Sesc-Senac. Compromisso assumido, compromisso contratado, � compromisso cumprido. Esse compromisso est� assumido. N�o por mim, mas em nome do presidente da Rep�blica."
Amplia��o de benef�cios
Wagner tamb�m afirmou que o governo Lula vai tentar ampliar os benef�cios do Perse para restaurantes que n�o estavam cadastrados at� a pandemia no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Servi�os Tur�sticos) --que � ligado ao Minist�rio do Turismo.
"Muita gente estava exclu�da porque n�o � t�o comum as pessoas se inscreverem [no Cadastur]. Ent�o n�s vamos trabalhar para que esse prazo possa ser reaberto e que, efetivamente, essas pessoas possam se enquadrar", disse Wagner.
O Congresso chegou a tentar uma s�rie de outros acordos com a CNC para destinar recursos para a Embratur, sem sucesso. Um deles destinava cerca de R$ 300 milh�es para a ag�ncia de turismo pelo per�odo de quatro anos, em vez do percentual de 5% por tempo indeterminado.
A MP perderia a validade na pr�xima ter�a (30), se n�o fosse aprovada pelo Congresso. Como o texto da C�mara dos Deputados foi mantido pelo Senado Federal, a MP segue para san��o do presidente da Rep�blica.
A medida provis�ria sofreu altera��es expressivas na C�mara. Inicialmente, previa apenas benef�cios para empresas do setor de eventos e companhias a�reas. No entanto, os deputados inclu�ram diversas propostas encaminhadas pelo governo Lula, entre elas uma que estende at� o fim do ano a desonera��o de tributos federais sobre diesel, biodiesel e g�s de cozinha.
O texto tamb�m excluiu o ICMS da base de c�lculo de cr�ditos da contribui��o para o PIS/Pasep e Cofins, e reeditou o programa especial de regulariza��o tribut�ria para Santas Casas (para que as institui��es possam renegociar suas d�vidas).