O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) decretou a aposentadoria compuls�ria da ju�za Ludmila Lins Grilo, titular da Vara Criminal e da Inf�ncia e da Juventude de Una�, no Noroeste do estado, a partir desta quinta-feira (25/5). A decis�o � assinada pelo desembargador Jos� Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do �rg�o especial do TJMG.
A magistrada estava afastada desde fevereiro por determina��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que tamb�m havia aberto dois processos administrativos disciplinares (PADs), um por publica��es pol�tico-partid�rias com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outro por m� gest�o.
Na �poca, o ministro Luis Felipe Salom�o, corregedor nacional de justi�a, destacou que Ludmila n�o cumpria seus deveres b�sicos ao deixar de comparecer ao F�rum mesmo tendo o teletrabalho negado pelo tribunal, al�m de negligenciar a gest�o do cart�rio e deixar de fiscalizar os atos de seus subordinados. O corregedor tamb�m registrou uma intensa atividade da ju�za em redes sociais, que atualmente est�o suspensas pela justi�a.
"As irregularidades s�o in�meras. Mas um fato une todas: a reclamada n�o cumpre seus deveres b�sicos. Em vez de priorizar a execu��o desses deveres de gest�o, a magistrada participa de in�meras atividades na internet, em entrevistas, livros e cursos pertencentes � empresa da qual � s�cia", ressaltou Salom�o em seu voto.
Em nota, o TJMG explica que a aposentadoria compuls�ria foi decretada por “interesse p�blico”, e que ela continuar� a receber “proventos proporcionais” ao tempo de servi�o. O valor da aposentadoria, no entanto, n�o foi divulgado. A puni��o � considerada uma das mais severas aplicadas a ju�zes no pa�s.
Incentivo a aglomera��o na pandemia
Em 2021, Ludmila Grilo ficou famosa nas redes sociais por ensinar “t�ticas” para as pessoas n�o usarem m�scara em espa�os p�blicos, al�m de ter feito publica��es que incentivaram aglomera��es durante a pandemia de COVID-19. “Andando no shopping tomando sorvete. Com sorvete pode andar sem a m�scara, acabar de tomar o sorvete voc� bota a m�scara. O v�rus n�o gosta de sorvete”, disse em um v�deo.
Na �poca, o CNJ recebeu representa��es pedindo a abertura de PADs contra a magistrada. Em um deles, o advogado Jos� Belga Assis Trad dizia que Grilo cometeu infra��o �tico-disciplinar ao se manifestar contra as recomenda��es das autoridades sanit�rias. As publica��es em seu Twitter fizeram a conta ser suspensa pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Cr�ticas ao STF
Em publica��es no Twitter, Ludmila afirmava que Moraes e o ministro Lu�s Roberto Barroso seriam “perseguidores-gerais da rep�blica”, al�m de ter dito que o STF era mera “burocracia”. As falas renderam cr�ticas da presidente do CNJ e do Supremo, ministra Rosa Weber.
“A atividade do magistrado n�o se restringe � atividade jurisdicional. O magistrado tem uma important�ssima fun��o administrativa. Ele � o chefe administrativo da unidade judici�ria de que ele � titular. Ent�o n�o s�o quest�es meramente burocr�ticas", disse.
A m� gest�o e falta de atua��o de Ludmila j� haviam rendido advert�ncias no TJMG. Ao deixar de gerir sua comarca, a ju�za chegou a deixar 1.291 processos paralisados. Na �poca do seu afastamento, no in�cio do ano, tamb�m haviam sido identificados 23 processos parados que aguardavam despacho por mais de 365 dias e verificada falta de controle sobre o prazo prescricional.