A decis�o un�nime levou em considera��o uma "s�rie de irregularidades" na conduta da ju�za. De acordo com o ministro Luis Felipe Salom�o, corregedor nacional de Justi�a, uma inspe��o realizada na vara em que Ludmilla trabalha apontou falhas como processos parados h� mais um ano; r�us presos sem senten�a h� cinco meses; r�us soltos sem audi�ncia por longos per�odos; aus�ncia da ju�za em hor�rio de expediente durante todos os dias da semana; processos extraviados, entre outras.
"As irregularidades s�o in�meras. Mas um fato une todas: a reclamada n�o cumpre seus deveres b�sicos, deixando de comparecer ao f�rum, mesmo sem autoriza��o para realizar teletrabalho, negligenciando a gest�o do cart�rio e deixando de fiscalizar os atos de seus subordinados. Ao inv�s de priorizar a execu��o desses deveres de gest�o, a magistrada participa de in�meras atividades na internet, em entrevistas, livros e cursos pertencentes � empresa da qual � s�cia", ressaltou Salom�o em seu voto.
A ju�za fez sua pr�pria defesa na sess�o dessa ter�a-feira (14/2), que decidiu pelo afastamento. Ela disse que a falta de atua��o no f�rum � devido a amea�as que tem recebido e que tratar do funcionamento de sua unidade judici�ria era mera "burocracia".
Em setembro de 2022 o CNJ j� havia determinado a abertura de processo administrativo disciplinar contra a magistrada, para investigar irregularidades na conduta de Ludmilla, apontadas em relat�rio elaborado pela Corregedoria Geral de Justi�a de Minas Gerais. Na ocasi�o, a ju�za levou advert�ncia por baixa produtividade e ficou afastada durante a apura��o de sua atua��o.
Rosa Weber criticou fala da ju�za
A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, criticou a fala da magistrada de que a gest�o da comarca � mera "burocracia". "A atividade do magistrado n�o se restringe � atividade jurisdicional. O magistrado tem uma important�ssima fun��o administrativa. Ele � o chefe administrativo da unidade judici�ria de que ele � titular. Ent�o n�o s�o quest�es meramente burocr�ticas", esclareceu a magistrada.
Devido � falta de atua��o de Ludmilla, algumas sess�es estavam sendo feitas por outros ju�zes mineiros, via sistema de coopera��o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, afirmou Salom�o, que tamb�m � ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), durante a sess�o desta ter�a-feira (14/2).
Al�m disso, os processos corriam risco de serem prescritos e, segundo o corregedor, a ju�za estava assinando minutas sem sequer acessar os processos f�sicos, "confiando" na assessoria.
"H� r�us presos sem senten�a, r�us soltos sem audi�ncia, em um desleixo absoluto com a atividade judicante. � um imenso desprest�gio � jurisdi��o, com a insist�ncia de trabalhar de forma 100% digital, o que acarreta n�meros elevados de prescri��es, pautas longas, processos sem senten�a, extraviados", concluiu Salom�o.
Entre as irregularidades apontadas pelo ministro, est�o: 1.291 processos paralisados em cart�rio; Aus�ncia f�sica do f�rum, sem autoriza��o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, durante todos os dias da semana; 23 processos parados aguardando decis�o h� mais de 365 dias; 1.160 processos indevidamente paralisados h� mais de cem dias; Extravio de processos; Processos com risco de prescri��o; Seis processos f�sicos conclusos para senten�a, mas sem decis�o por mais de cem dias; N�o realiza��o de sess�es do j�ri; Baixa produtividade.
Ju�za deu dicas de como burlar medida sanit�ria durante a pandemia
Em 2020, durante o auge da pandemia da COVID-19, Ludmilla ficou conhecida nacionalmente por publicar em suas redes sociais um v�deo dando dicas de como burlar a exig�ncia sanit�ria do uso de m�scara em um shopping center. Al�m disso, a ju�za utilizava constantemente o Twitter para defender e incentivar aglomera��es, at� que suas contas foram suspensas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Desde setembro de 2022 o CNJ apura a conduta da magistrada na internet, que seria "incompat�vel com seus deveres funcionais". Em uma das publica��es que est�o dentro da investiga��o, Ludmilla teria afirmado, por meio do Twitter, que os ministros do STF Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso s�o "perseguidores-gerais da Rep�blica".
"Todos esses fatos s�o ser�ssimos, graves e incompat�veis com a fun��o da magistratura, porque ferem dispositivos previstos no C�digo de Conduta, na Lei Org�nica da Magistratura, na Constitui��o Federal, al�m de causar abalo para a imagem de todo o poder Judici�rio", disse Salom�o em outro caso envolvendo Ludmilla, julgado tamb�m nesta ter�a-feira (14/2), sobre sua atua��o nas redes sociais.
Nesse outro julgamento, o CNJ tamb�m decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar e pelo afastamento cautelar de Ludmilla, em decorr�ncia de suas publica��es no Twitter e Instagram.
Em rela��o a esse caso, o conselheiro Marcos Vin�cius Jardins criticou, em seu voto, as declara��es feitas pela ju�za em rela��o � COVID-19.
"Enquanto ela desestimulava o uso das medidas anticont�gio e desestimulava a vacina��o, n�s chor�vamos a morte de mais de 220 mil pessoas v�timas da Covid, algumas delas parentes de n�s, conselheiros", frisou.