De acordo com a PF, existem ind�cios de que Fernandes cometeu incita��o ao crime, - que consiste em incentivar, estimular, publicamente, que algu�m cometa um crime e prev� pena de deten��o de 3 a 6 meses e multa - ao compartilhar nas redes sociais um aviso sobre o ato que resultou em vandalismo e debochar da depreda��o.
O deputado � alvo de investiga��o no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), por conta dessas publica��es. Ao receber o relat�rio da PF, o ministro Alexandre de Moraes enviou o documento � PGR, que deve decidir, no prazo de 15 dias, se Fernandes ser� denunciado ou n�o.
O Correio Braziliense procurou o deputado para comentar sobre a conclus�o da PF, mas n�o obteve resposta at� a publica��o desta mat�ria. Durante a instaura��o da CPMI, nesta quinta-feira (25/5), Fernandes alegou que est� sendo alvo de uma investiga��o "dentro de quatro paredes, onde ningu�m sabe o que est� acontecendo". "Como � o caso onde o STF me investiga porque eu fiz uma cr�tica ao ativismo judicial no dia 8 de Janeiro. N�o estava aqui em Bras�lia, mesmo assim estou dentro desse inqu�rito", defendeu.
Deputado debochou de vandalismo no STF
As publica��es que levaram a PF a concluir que Andr� Fernandes (PL-CE) cometeu crime de incita��o � aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito foram publicadas em 6 e 8 de janeiro.
Na primeira, Fernandes divulgou "primeiro ato contra governo Lula" naquele fim de semana. Dois dias depois, quando golpistas invadiram os Tr�s Poderes, o deputado usou as redes sociais para compartilhar uma foto da porta de um arm�rio vandalizado, com o nome do ministro Alexandre de Moraes, e escreveu "Quem rir ai preso".
Para a PF, essas publica��es indicam que o deputado compatibilizou com "a depreda��o do patrim�nio p�blico praticada pela turba que se encontrava na Pra�a dos Tr�s Poderes e conferiu ainda mais publicidade a ela".
Em depoimento � PF, Fernandes afirmou que n�o convidou, estimulou ou convocou manifestantes para os atos de 8 de janeiro e que o vandalismo no "patrim�nio n�o se trata de a��o democr�tica". Mas, para a pol�cia, os compartilhamentos feitos pelo deputado nas redes sociais n�o coincidem com a afirmativa de que ele n�o compactua com a depreda��o do patrim�nio p�blico.