O Executivo deve desembolsar cerca de R$ 10 milh�es por m�s para arcar com o benef�cio assistencial, que � de at� R$ 4 mil mensais por pessoa.
O PL foi apresentado pela secret�ria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag), Luisa Barreto. Ela explicou que a quantia tem como base o valor fixado no �ltimo benef�cio previdenci�rio, pago em mar�o deste ano.
"� importante explicar a raz�o dessa interrup��o. Uma lei anterior, de 2014, dava ao Estado a atribui��o de processar esses pagamentos, enquanto tivesse recursos no fundo desses aposentados e pensionistas. Entretanto, esses recursos acabaram, e a Constitui��o veda que o governo aporte recursos p�blicos em um fundo de previd�ncia de natureza privada, que � o caso desse fundo", ponderou.
De acordo com a secret�ria, a sa�da encontrada foi propor a cria��o de um benef�cio assistencial, j� que muitas das pessoas afetadas pela situa��o dependem dos benef�cios interrompidos.
Luisa ressaltou, no entanto, que, aqueles que preferirem, podem aguardar a entrada de novos recursos no fundo de natureza privada, mas sem nenhuma previs�o de quando ocorrer� o pagamento. “Caso algu�m receba um valor acima do teto, essa op��o � poss�vel, mas n�o poder� acumular os dois benef�cios, caso a Assembleia aprove o projeto", afirmou.
O novo benef�cio assistencial � individual, permanecendo ao longo da vida do benefici�rio. Em caso de falecimento, n�o haver� transfer�ncia para outro em forma de pens�o.
J� o deputado Ant�nio Carlos Arantes (PL), primeiro secret�rio da ALMG, disse que a tramita��o do projeto de lei dever� ser r�pida.