A previs�o do governo federal � que a proposta seja detalhada em duas semanas para que a medida provis�ria seja publicada e entre em vigor. De acordo com Alckmin, que tamb�m est� � frente do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os, o per�odo ser� marcado por discuss�es com Fernando Haddad para ajustar quest�es fiscais.
O equil�brio com o planejamento de arrecada��o do governo � uma das quest�es levantadas no debate sobre a medida de redu��o de pre�o dos carros populares. Enquanto Haddad articula no Congresso Nacional a aprova��o do arcabou�o fiscal e uma eventual reforma tribut�ria, a redu��o na arrecada��o do setor automobil�stico torna-se um ponto a ser acertado na Esplanada dos Minist�rios.
O economista Gelton Pinto Coelho, membro efetivo do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), o equil�brio entre a queda da tributa��o e a arrecada��o est� atrelado ao sucesso da medida. Caso a redu��o nos pre�os se reverta em um aumento significativo das vendas, a redu��o na cobran�a de impostos ser� mitigada, mas esse cen�rio ainda � uma inc�gnita.
“O governo atual vive uma press�o relacionada aos gastos feitos de maneira incorreta no ano passado, ano eleitoral, com um crescimento muito grande dos investimentos p�blicos e perda de arrecada��o para estados e munic�pios, que agora negociam e tentam uma compensa��o. � preciso ver se o aumento da demanda, se a venda de ve�culos vai ter um aumento que v� compensar a redu��o na arrecada��o. Todas as vezes que se tem um projeto como esse, os c�lculos s�o previstos. �s vezes isso � resolvido e �s vezes a demanda n�o atinge o valor compat�vel com o que foi estudado e proposto. A gente tem que ter claro que o carro no Brasil � muito caro. A taxa de lucro das empresas � muito alta e isso acaba pressionando tanto o consumidor quanto as revendedoras”, avalia.
Em entrevista � Globo News nesta sexta-feira (26/5), Haddad afirmou que, como o programa envolve corte nos impostos, a �rea t�cnica da Fazenda ainda faz contas para determinar a sua dura��o. “� um programa t�pico, ainda estamos discutindo quantos meses ele vai durar em fun��o das contas que est�o sendo feitas. Acreditamos que come�a um ciclo da redu��o da taxa de juros brevemente, portanto � um per�odo de transi��o bastante curto”, disse.
O ministro ainda afirmou que a ren�ncia fiscal que ser� feita n�o deve chegar a R$ 2 bilh�es e descartou a possibilidade da medida durar 12 meses. “Nem passa perto disso. N�o temos condi��o de acomodar”, disse, destacando que as contas do minist�rio devam ser fechadas j� no domingo (28/5).
Ainda segundo Gelton Pinto Coelho, a medida pode ser positiva para o setor automobil�stico, que tem amargado anos de vendas baixas que, inclusive, motivaram interrup��es na atividade das f�bricas por falta de demanda. De acordo com a Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), j� foram registradas 13 paralisa��es fabris neste ano, nove delas em abril. Ainda assim, h� alta de 4,8% na venda de ve�culos em compara��o com o primeiro quadrimestre do ano passado.
A curto prazo, no entanto, a redu��o no pre�o dos carros populares (inicialmente considerada uma faixa de ve�culos que custam at� R$ 120 mil), esbarra na atual situa��o econ�mica das fam�lias brasileiras. O economista destaca que o cen�rio empregat�cio e as altas taxas de juros administradas no pa�s s�o um empecilho para a compra de bens mais caros.
“O incentivo � interessante, mas ele � freado pela incapacidade de financiamento da venda. A primeira coisa que a gente tem que falar � sobre a restri��o de cr�dito. Ou seja, desde o ano passado, j� percebemos em v�rios setores a dificuldade de concess�o de cr�dito, os juros muito altos e incompat�veis com as atividades comerciais e de investimento realmente travam e impedem o crescimento da demanda. Al�m disso, temos dois problemas graves que s�o o n�vel de endividamento da popula��o, agravado pela manuten��o das taxas altas de juros, e a instabilidade dos empregos. Houve uma mudan�a no mercado de trabalho e hoje n�o se tem a garantia de emprego que se tinha h� cinco, seis anos. Essa transi��o gera uma instabilidade muito grande principalmente relacionada a bens de consumo dur�veis. Voc� fazer um financiamento de maior prazo sempre gera d�vidas se vai haver emprego durante todo o contrato”, explica.
A crise no setor automobil�stico � um dos fatores que endossaram a cruzada do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) contra o Banco Central e seu comandante Roberto Campos Netto, que mant�m a taxa b�sica de juros a 13,75% � revelia das constantes reclama��es do Executivo Federal. A dificuldade em obter financiamento para a compra dos ve�culos foi apontada tanto pelo setor como pelo petista como uma das raz�es que dificultam a retomada do crescimento.
Retrocesso ambiental
Em uma semana marcada pelo esvaziamento do Minist�rio do Meio Ambiente no relat�rio da medida provis�ria (MP) dos Minist�rios, proposto pelo deputado Isnaldo Bulh�es (MDB-AL), a �rea sofre outro rev�s com o an�ncio da redu��o de imposto aos carros populares, na vis�o de ambientalistas.
Para a pesquisadora e ambientalista do Projeto Manuelz�o, Jeanine Oliveira, outras iniciativas da mesma natureza j� tiveram resultados frustrados em rela��o � amplia��o do acesso popular a ve�culos e registraram piora em indicadores ambientais. Ela avalia que o an�ncio de Alckmin revela uma fragilidade do governo no relacionamento com as empresas.
“Dilma (Rousseff) j� fez isso e deu errado. As empresas est�o pensando em lucro e n�o a longo prazo, eles precisam bater a meta de vendas do ano. O governo mostra que perdeu uma batalha pol�tica em algum momento. Mais carros nas cidades significam mais carbono, independente de quem compre. Isso � uma l�gica estabelecida nas discuss�es clim�ticas e deveria ser o que norteia as decis�es se n�o houvesse a interfer�ncia desses lobbies. � uma medida que atropela o Meio Ambiente e a Fazenda, o que mostra a for�a dos interesses”, comenta.
Para Oliveira, a medida vai na contram�o das medidas incentivadas para combater mudan�as clim�ticas e pode afastar quem tem interesse s�rio em investir no pa�s diante do papel internacional que pretende assumir na �rea ambiental.
A ambientalista destaca que mesmo que o impacto seja percebido em �reas adensadas, como as grandes cidades, o impacto � amplo e pode refletir em quedas de indicadores importantes para a pol�tica externa do pa�s. De acordo com relat�rio publicado neste ano pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), autom�veis s�o respons�veis por 31% das emiss�es de gases efeito estufa do transporte no Brasil, atividade l�der no quesito nos setores de energia e Processos Industriais e Uso de Produtos (PIUP) do Brasil.
Cidades brasileiras n�o t�m estrutura para comportar mais carros
“Toda vez que o Brasil teve um boom de autom�veis, uma s�rie de indicadores nas cidades se degradam muito, isso acontece desde o in�cio na d�cada de 1920 em S�o Paulo. Nos anos 1970 e 1980 tivemos uma escalada de polui��o do ar, de acidentes, dos congestionamentos, entupimento do tr�nsito e o preju�zo disso sempre foi dos mais pobres. Quem mais morre, historicamente, s�o os pedestres, depois vieram os motociclistas, quem mais respeita o ar polu�do � quem t� a p� na rua, os congestionamentos sempre prejudicaram mais o transporte coletivo-, o tempo dos �nibus fica muito mais lento em tr�nsitos congestionados”, afirma o urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Roberto Andr�s.
Para o professor, a medida deve ser considerada um aceno � classe m�dia e n�o um programa com intuito de popularizar os carros no pa�s. Ele afirma que o rendimento familiar de metade da popula��o brasileira limitou-se a R$ 537 no passado, um valor que n�o condiz com a possibilidade de comprar um autom�vel, mesmo com a redu��o dos impostos. Ele destaca que as camadas mais pobres e dependentes do transporte p�blico tendem a ser prejudicada por programas desta natureza.
“� um c�rculo vicioso, voc� incentiva o autom�vel, ent�o as pessoas de estrato intermedi�rio v�o comprar a presta��es, muitas vezes se endividando, e isso reduz o usu�rio do transporte p�blico. Ent�o voc� diminui a receita do transporte p�blico e os servi�os lidam com isso reduzindo a oferta ou aumentando a tarifa. Essas duas respostas afastam mais ainda o usu�rio - isso foi acontecendo ano a ano na d�cada de 2000 quando a tarifa nas cidades aumentou acima da infla��o e a oferta foi diminuindo. S� que tem pessoas que n�o conseguem fugir do transporte p�blico e elas s�o prejudicadas em v�rias frentes”, avalia.
Andr�s ainda comenta que o governo federal deveria investir em medidas como programas nacionais de subs�dio de tarifas, de investimento em corredores exclusivos de �nibus e ciclovias. Para Marcelo Amaral, especialista em mobilidade urbana e integrante do movimento NossaBH, cabe tamb�m �s prefeituras o est�mulo a medidas que tornem o aumento dos carros menos nocivos ao espa�o urbano.
“Se isso for feito, o recado � que Belo Horizonte fa�a sua parte, implante um plano de mobilidade que estimule a caminhada, a bicicleta, melhorar o transporte coletivo, estamos vivendo a batalha de redu��o da tarifa e, principalmente criar faixas exclusivas de �nibus, esse � o grande instrumento”, comenta citando a capital mineira. Ele ainda comenta que o aumento do n�mero de autom�veis cria uma press�o de infraestrutura que as cidades n�o t�m capacidade para arcar, como o alargamento de vias, cria��o de estacionamentos e cobertura de rios.