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Estado de Minas MINIST�RIO DA JUSTI�A

S�nia Guajajara quer parceria com Dino para demarcar terras ind�genas

Ministra acredita que Dino compreende a import�ncia dos povos ind�genas e que o governo Lula ir� garantir a demarca��o das terras


29/05/2023 14:09 - atualizado 29/05/2023 14:09
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Sônia Guajajara com blusa e cocar branco em um funo azul
A ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara acredita que a retirada da responsabilidade de demarcar terras ind�genas enfraquecer� seu minist�rio (foto: Michael M. Santiago / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP)
A ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara, estuda a possibilidade de trabalhar em conjunto com o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica na demarca��o de terras ind�genas caso uma MP (Medida Provis�ria) retire da sua pasta parte dessa atribui��o. Para ela, isso enfraqueceria a pasta.


"Considerando que estamos num governo em que o ministro [Fl�vio Dino] tem a compreens�o sobre essa import�ncia e temos o compromisso de Lula, n�o h� perdas danosas nesse sentido porque o presidente Lula garantiu que o que est� da parte dele garantido vai se cumprir, que � destravar e garantir as assinaturas das demarca��es de terras ind�genas", disse em entrevista � "GloboNews", na noite desse domingo (28).

 

 

A MP da reorganiza��o da Esplanada foi aprovada na �ltima quarta (24) em uma comiss�o mista formada por deputados e senadores. O texto, de autoria do l�der do MDB na C�mara, Isnaldo Bulh�es Jr. (AL), desidratou a pol�tica ambiental do governo com a transfer�ncia de compet�ncias das pastas de Povos Ind�genas e do Meio Ambiente para outros �rg�os.


Guajajara disse acreditar que a rea��o do Congresso � de cunho pol�tico em rela��o ao governo do presidente Lula, mas tamb�m um combate � participa��o de mulheres nesses espa�os. Ela deu a entrevista junto com Marina Silva, do Meio Ambiente.


"� tamb�m um racismo impregnado porque racismo n�o � s� contra pessoas negras. Tamb�m acontece com ind�genas, � um Congresso que destila o seu machismo, racismo e toda essa raiva contr�ria ao governo Lula", destacou.


Lideran�as ind�genas e ambientalistas cobram do presidente empenho para reverter a decis�o do Congresso - que na �ltima semana tamb�m imp�s outras derrotas � agenda com a aprova��o de uma MP com trechos que afrouxam a preserva��o da mata atl�ntica e a vota��o da urg�ncia de um projeto que dificulta a demarca��o de terras ind�genas.


Na sexta (26), Lula se reuniu com as duas ministras. Integrantes do governo afirmam que o encontro foi produtivo e que a fala de Marina resultou na diminui��o da temperatura ap�s as derrotas no Legislativo.

 

No governo, o temor � que, caso haja esfor�o efetivo do governo para que o Senado altere pontos, a C�mara decida retaliar o Planalto e deixe a MP da reorganiza��o da Esplanada dos Minist�rios perder validade. Na pr�tica, isso implicaria na volta da estrutura administrativa de Bolsonaro.


A proposta ainda precisa passar pelos plen�rios da C�mara e do Senado e ter sua tramita��o conclu�da at� 1º de junho. O objetivo no governo � tentar amenizar as mudan�as.


Ministros de Lula tem rejeitado a ideia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar manter a estrutura ministerial definida pelo governo em janeiro.


No caso da demarca��o de terras ind�genas, j� h� uma A��o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo que questiona a altera��o de tutela do tema.


Embora n�o demonstre por enquanto disposi��o de brigar contra a ala majorit�ria da C�mara, Lula e aliados pr�ximos est�o preocupados que a crise com Marina tenha uma repercuss�o internacional negativa.


Tamb�m na entrevista � GloboNews, Marina afirmou que a sinaliza��o do Congresso sobre a pauta do meio ambiente nesta semana pode ser ruim para o com�rcio exterior.


"Temos que enfrentar o problema a m�dio e longo prazo em rela��o � mudan�a do clima. Tem uma outra quest�o que � nossa agenda de investimento, tem v�rios investidores considerando o Brasil um pa�s de dificuldade de investimento em fun��o dessas sinaliza��es que est�o sendo dadas pelo Congresso.

Estamos negociando a finaliza��o do acordo Uni�o Europeia e Mercosul, todas essas sinaliza��es s�o muito dif�ceis para os resultados", disse a ministra.


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