STF derruba decis�o da justi�a do Rio, e Carlos Bolsonaro volta a ser r�u

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decis�o do ministro Gilmar Mendes, que determinou que a Justi�a do Rio de Janeiro analise novamente uma queixa por difama��o contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), protocolada pelo PSOL. Por 3 votos a 2, o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser r�u.

O partido processa Carlos por divulgar uma publica��o nas redes sociais no qual fazia uma liga��o entre o ex-deputado Jean Wyllys e Ad�lio Bispo, autor da facada contra o ent�o candidato � presid�ncia Bolsonaro em Juiz de Fora, ainda em 2018. Gilmar Mendes argumenta que a Justi�a do Rio ignorou aspectos essenciais do processo.

 

O ministro tamb�m refor�a que o julgamento se baseou em apenas um tweet, desconsiderando o conte�do integral da publica��o, que era composta de tr�s mensagens, e quando lido em conjunto fica evidente a tentativa de relacionar o atentado a Jean Wyllys e ao PSOL.

A publica��o foi compartilhada por Carlos Bolsonaro em abril de 2020, e originalmente publicada pelo blogueiro Oswaldo Eust�quio que chegou a ser condenado por causa das publica��es em uma multa de R$ 10 mil.

Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin seguiram a decis�o de Gilmar Mendes, j� Nunes Marques e Andr� Mendon�a, indicados pelo ex-presidente Bolsonaro, votaram contra o relator.