O caso envolve um v�deo divulgado no m�s passado nas redes sociais em que Moro aparece em uma conversa com pessoas n�o identificadas. Durante o di�logo, o parlamentar afirma: “N�o, isso � fian�a, instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".
A den�ncia foi motivada por uma representa��o feita pelo advogado de Mendes. Ap�s o surgimento do v�deo, Lind�ra denunciou Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nova manifesta��o, enviada na segunda-feira (29/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora reafirmou que as declara��es do senador n�o est�o acobertadas pela imunidade parlamentar.
"A den�ncia proposta exp�e que o denunciado afirmou livre, consciente e ciente da inveracidade de suas palavras, durante evento em dia, hora e local n�o sabidos, na presen�a de diversas pessoas, acusando falsamente o ministro do Supremo Tribunal Federal de comercializar, no exerc�cio da fun��o jurisdicional, decis�o judicial concessiva de habeas corpus", afirmou a procuradora.
Defesa
Em defesa pr�via enviada antes do novo posicionamento da PGR, Moro disse que as declara��es foram feitas durante uma festa junina, que teria sido realizada em 2022, e n�o t�m rela��o com seu mandato.
Segundo o parlamentar, as falas foram feitas quando ele foi abordado por pessoas que participavam da brincadeira conhecida como cadeia, parte tradicional das festividades juninas. A relatora da den�ncia � a ministra C�rmen L�cia. N�o h� prazo para julgamento.
Procurada pela Ag�ncia Brasil, a assessoria de Moro informou que ele n�o vai se manifestar.