Lula convoca reuni�o de emerg�ncia ap�s derrotas do governo na C�mara

O presidente Lula (PT) convocou de �ltima hora para a manh� desta quarta-feira (31) uma reuni�o com o n�cleo da articula��o pol�tica do governo para discutir as derrotas na C�mara e a MP (medida provis�ria) que trata da reestrutura��o ministerial.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, e o l�der do governo na Casa Legislativa, Jos� Guimar�es (PT-CE), estiveram com o chefe do Executivo para debater o assunto.

Nesta quarta-feira (31), o governo tentar� mais uma vez aprovar a medida provis�ria. A MP seria analisada nesta ter�a-feira (30), mas acabou adiada em um rev�s aos planos do Pal�cio do Planalto, que tem at� a noite de quinta-feira (1º) para aprovar a proposta no plen�rio da C�mara e depois no do Senado.

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O movimento contra a vota��o da MP tem apoio de l�deres do centr�o, mas tamb�m inclui integrantes de partidos pr�ximos a Lula, como a Solidariedade. A temperatura pol�tica, no entanto, indica que Lula e articuladores do Planalto precisar�o de forte rea��o para evitar a maior derrota do governo at� agora.

Nessa MP, o Congresso desfigurou uma s�rie de atribui��es ligadas especialmente aos temas ambiental e ind�gena. Membros do governo, por�m, afirmam que j� poder� ser considerada uma "vit�ria" se o texto aprovado na C�mara for igual ao apreciado na comiss�o mista.

A MP original foi editada por Lula logo no in�cio do governo com a nova organiza��o da Esplanada. Foi ela que ampliou, por exemplo, o n�mero de minist�rios de 23 para os atuais 37. Caso a medida provis�ria seja rejeitada, a estrutura dos minist�rios voltaria a ser a da gest�o anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

O relator da medida provis�ria e l�der do MDB na C�mara, o deputado federal Isnaldo Bulh�es Jr. (AL), desidratou a pol�tica ambiental do governo -compet�ncias de �rg�os que atualmente est�o com o Meio Ambiente e os Povos Ind�genas ser�o transferidas para outras pastas.

Ele tamb�m empoderou os minist�rios com partidos do centr�o, que ter�o mais fun��es em sua al�ada. Marina Silva (Rede), titular do Meio Ambiente, � quem mais perde atribui��es, enquanto trava disputa interna sobre a explora��o da Foz do rio Amazonas pela Petrobras.

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Marina perder� alguns sistemas de informa��es em saneamento b�sico, res�duos s�lidos e recursos h�dricos para o Minist�rio das Cidades. Tamb�m deixar� de comandar a ANA (Ag�ncia Nacional de �guas), movida para o Desenvolvimento Regional, e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), transferido para o Minist�rio da Gest�o.

Deputados da oposi��o e do centr�o enviaram recados ao Pal�cio do Planalto de que h� insatisfa��o e que podem usar a vota��o da MP para emparedar o governo. Eles reclamam principalmente da demora na libera��o de emendas, al�m da lentid�o nas nomea��es em cargos regionais.

Segundo relatos de aliados, desde a semana passada o presidente da C�mara tem passado a mensagem ao Planalto de que a MP corre o risco de n�o ser votada e perder efeito caso o governo insista em tentar alterar dispositivos j� aprovados na comiss�o.